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Novo teto do ’Minha casa, minha vida’

imagem meramente ilustrativa

O novo teto dos imóveis do “Minha casa, minha vida”, no valor de R$ 170 mil, deve ser publicado no Diário Oficial da União, na semana que vem. Se, hoje, a maioria dos imóveis ofertados pelo programa habitacional — excluindo a faixa de renda entre R$ 465 e R$ 1.395 — corresponde exatamente ao valor máximo válido até o momento, de R$ 130 mil, a expectativa do mercado é a de que os futuros lançamentos fiquem mais caros com a elevação do limite.

Assim, se a renda familiar máxima para a compra continuar em R$ 4.900, a margem de comprometimento salarial subirá 38,97%. Isso vai excluir uma camada significativa de beneficiados.

A conta é fácil. Os especialistas recomendam que as prestações não devem passar de 30% da renda familiar. A primeira parcela de um imóvel de R$ 170 mil — com financiamento em 25 anos — ficaria em R$ 1.525,28 nas condições do “Minha casa, minha vida”. Assim, uma família com renda de R$ 4.900 comprometeria 31,13% da mesma.

Na primeira fase do programa do governo federal, iniciado em 2009, este percentual ficava em 22,4% do salário. Assim, com o novo teto, o comprometimento subirá 38,97% e representará o fim do sonho da casa própria para muita gente.

Sem subsídio

Além do corte de parcela da população, o novo valor ainda expõe outro problema do programa: o de privilegiar compradores que não precisam do subsídio do governo para a compra. Isso porque a ajuda, que chega a R$ 23 mil para famílias que ganham até R$ 1.395 e é proporcional à renda, somente é oferecida para a faixa salarial que vai até R$ 2.790.

Devido às regras de comprometimento do salário, essas famílias poderiam adquirir apenas unidades de até R$ 100 mil. Se elas já eram raras com o teto antigo, imagine agora.

É por isso que pessoas como a manipuladora Fernanda Teixeira, de 32 anos, continuam pagando aluguel. Juntando seu salário com o do marido, que é militar, a renda da família chega a quase R$ 4 mil. Sem o subsídio do governo, ela não consegue arcar com a entrada de R$ 20 mil e as prestações no valor de R$ 806 — para um imóvel de R$ 100 mil —, e continua a morar de aluguel.

Extra

Logo da Rio 2016 pode ser plágio

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Tá no Blog do José Ilan:

Adoraria dizer, conclusivamente, que não passa de coincidência.

Juro, adoraria…Mas, sinceramente, não dá.

Não reconhecer a incrível semelhança entre a logomarca da Rio 2016 e da Telluride Foundation (ONG do Colorado, EUA), é pretender tapar o sol com um logotipo.

Criador do trabalho brasileiro, Fred Gelli já negou a cópia. Claro, seria surreal se confirmasse. E exagerou ao defender-se também da compararação com um quadro do pintor francês Matisse (veja acima):

– A marca é radicalmente diferente por ser tridimensional. O Rio, em si, é uma escultura e as pessoas vivem dentro dela.

“Radicalmente diferente”??!…

Por outro lado, é quase inimaginável que os profissionais conceituados da agência vencedora fossem ingênuos o suficiente para plagiar algo que seria difundido mundialmente por tantos anos, acreditando passar impunes num mundo de internet globalizada.

Olhando por esse ângulo, aumenta-se o absurdo do possível plágio. Ou amplia-se imensamente a hipótese do infeliz acaso.

O fato é que, de um jeito ou de outro, ficamos com um problema. No melhor dos cenários, temos uma péssima coincidência, que já virou justificada polêmica e joga sombra de suspeita exatamente sobre o grande símbolo dos Jogos.

Nada pode ser mais emblemático e indesejável que isso. Principalmente quando ética e transparência precisam tremular alto nos próximos cinco anos.

É no mínimo perturbador imaginar sequer a hipótese de que um trabalho plagiado possa ter vencido outros 138, originais e honestos.

Considerando que tenha sido só coincidência, o problema continua: como ficar com um logotipo tão fundamental, tão esperado, cuidadosamente selecionado… Mas quase idêntico a um outro já existente? Se as pessoas que decidiram o vencedor conhecessem o antigo, da Telluride, teriam escolhido este?

Duvido.

A questão é: vale a pena passar os próximos seis anos correndo o risco de ouvir piadinhas pelos quatro cantos do mundo de que o logo é um plágio?!

O CO-Rio não tem outra opção: precisa se manifestar, apurar o caso de forma responsável, rígida e convincente. Omitir-se e varrer a questão para debaixo do tapete vai dar a impressão de que muita coisa ainda vai caber lá embaixo.

O primeiro passo é ter humildade e reconhecer o problema.

O segundo, cuidar para que esta não se torne a primeira mancha grave nos Jogos do Rio.

Porto Alegre terá Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública

O novo Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública que está sendo oferecido pela FTEC – Porto Alegre vai proporcionar a seus alunos uma visão integrada e inovadora, formando profissionais qualificados, capacitados para o desenvolvimento eficiente e sólido das organizações públicas.

O Vestibular acontece no dia 13 de janeiro em todas as unidades Ftec. As inscrições podem ser feitas pelo site www.vestibularftec.com.br até o dia 12 de janeiro. Além desta data, as provas acontecem também nos dias 26 de janeiro, 10 e 22 de fevereiro. Mais informações pelo telefone 0800 606 0 606. A taxa de inscrição é de R$ 25,00. A prova será realizada às 19 horas em todas as unidades da Instituição ( Porto Alegre, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Novo Hamburgo)

O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública serve para formar profissionais qualificados para administrar organizações do setor público, nos diversos níveis do governo, conservando e utilizando os bens e recursos confiados à sua gestão.

O gestor público deve buscar sempre um fim único, o bem comum da coletividade administrada, tendo capacidade para identificar problemas e buscar alternativas para a construção de soluções a partir de instrumentos que permitam a avaliação de políticas públicas locais.

Atividades Principais

  • Definição de orçamentos para a produção de produtos e serviços;
  • definição e acompanhamento das licitações;
  • acompanhamento do orçamento e dos resultados esperados;
  • acompanhamento do atendimento ao público;
  • gestão do pessoal;
  • gestão de materiais.

Mercado de Trabalho

  • Chefe de Divisão
  • Chefe de Departamento/Núcleo
  • Auditor
  • Analista de Processos Públicos
  • Assessor de Planejamento

Universidade: classe D ultrapassa classe A

População emergente está cada vez mais presente no ensino superior brasileiro. É o que mostra pesquisa do instituto Data Popular desenvolvida para a primeira edição do Congresso Nacional sobre Mercados Emergentes.

O número de universitários passou de 3,6 milhões para 5,8 no período de 2002 a 2009.

Esse crescimento deve-se à inclusão das classes de menor poder aquisitivo. Enquanto que em 2002 a classe A representava 25% dos universitários e a classe D 5%.

Em 2009 a situação se inverteu, com apenas 7,3% pertencentes a classe A e o dobro na D, 15,3%.

Segundo Renato Meirelles, sócio-diretor do instituto Data Popular, “a democratização do ensino superior promoverá profundas mudanças na estrutura de consumo e renda no Brasil”.

Brasil Econômico

Lançada a marca de domínio público

Quando se fala em licenciamento, há três caminhos. O do copyright, em que todos os direitos estão reservados, o do copyleft, em que alguns direitos podem ser reservados, e o do domínio público, em que simplesmente não há nenhuma restrição de uso.

As licenças Creative Commons são copyleft. Têm várias versões por esse caminho do meio: é possível optar por liberar ou impedir o remix, liberar ou impedir o uso da obra para fins comerciais, entre outras opções. A organização também tem a licença CC0, que significa que o autor renunciou aos direitos sobre o trabalho.

 

O domínio público é quando absolutamente nenhum direito vale mais sobre a obra. É mundial: o que está em domínio público em um país está no mundo inteiro. E para ajudar a reunir essas obras a organização acabou de lançar a Marca de Domínio Público, um símbolo que ajudará a identificar o que está em domínio público pela web. A ideia da marca é complementar a licença CC0, segundo a organização.

“É um passo adiante no caminho de se tornar o domínio público digital uma realidade”, disso o professor de direito e membro da organização Michael Carroll. A marca deverá facilitar a busca por obras livres na rede, criando um repositório mundial de obras sem copyright.

A biblioteca digital Europeana já anunciou que adotará a marca a partir de 2011.

Saiba mais sobre Dominio Público:

http://www.e-marcas.com.br/patentes.htm

11 de Setembro: onde foram parar os escombros

A maior parte do aço da estrutura das torres (182 mil toneladas) foi vendida para siderúrgicas da China, Índia e Coréia, pelo preço de 120 dólares por tonelada. Outra parte dos restos de metal foi usada para confeccionar medalhas, moedas, placas e outros produtos que serviram para homenagear as vítimas do atentado.

A última peça de aço retirada dos escombros, por exemplo, saiu de lá embrulhada em uma bandeira dos Estados Unidos e, depois de fundida, foi usada na estrutura do casco de um navio da marinha americana. A limpeza terminou em maio de 2002, quatro meses antes do previsto, e custou 5 bilhões de dólares.

Nos primeiros dois meses, os escombros eram removidos em bacias de 20 litros, passadas de mão em mão pelas equipes de resgate até chegar à equipe que as vistoriava, em busca de restos mortais. Em seguida, o material seguia para um antigo aterro sanitário de Nova York, o lixão de Staten Island.

Em novembro de 2001, contudo, os restos de corpos deixaram de ser prioridade e os escombros passaram a ser removidos por escavadeiras. O material não reciclável era mantido no lixão, enquanto o aço era compactado e encaminhado para venda.

Por Tarso Araújo

Engenheiros e Arquitetos não precisam CREA para lecionar

De acordo com lei, mesmo profissionais formados em Engenharia, Arquitetura e Agronomia não são obrigados a se inscreverem no Conselho

O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de SP (Crea/SP) deixe de exigir o registro de professores universitários que lecionem matérias no curso superior correspondente à profissão regulamentada e que Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) se abstenha de exigir que os professores se registrem nos respectivos Conselhos Regionais, o que os obriga a pagarem a inscrição e anuidades do Conselho, e os sujeitam às penalidades do estatuto do órgão.

O MPF apurou que o Crea/SP tem exigido o registro de professores universitários que ministram disciplinas relacionadas à profissão regulamentada de engenharia, arquitetura e agronomia. O órgão em resposta, informou que está vinculado às decisões do Confea, que estabelecem que professores devam se registrar nos conselhos regionais.

Para o MPF, a exigência é ilegal já que não há lei que estabeleça como condição ao exercício da função de professor dos respectivos cursos a inscrição no Conselho Regional  de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. O artigo 69, do Decreto 5773/2006, que regula artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece que o professor de ensino superior não está sujeito a se inscrever em órgão de regulamentação profissional.

O Confea alega que o art. 7º da lei 5.194/66, que regulamenta as profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiros-agrônomos e estabelece o leque  de atribuições profissionais das três atividades, dentre elas  o “ensino, pesquisas, experimentação e ensaio”.

Segundo o MPF, o dispositivo não significa que o professor universitário das respectivas profissões deva se inscrever no Crea. A atividade de ensino, que está disciplinada na LDB
(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e outras normas educacionais, está sujeita ao controle e fiscalização do MEC.

Para a procuradora da República Adriana da Silva Fernandes, autora da ação, os profissionais de engenharia, arquitetura e agronomia quando lecionam matérias nos cursos afins, não exercem a profissão de engenheiros e arquitetos, mas sim a de professor e não se sujeitam ao Crea. “O entendimento é que a atividade que o obriga a inscrição em um determinado conselho é tão somente a atividade-fim”, afirma.<

Na ação, o MPF pede que a exigência deixe de ser feita e solicita a intimação pessoal dos presidentes do Crea/SP e do Confea, sob pena de responsabilização penal e improbidade administrativa. O órgão também pede aplicação de multa diária no valor mínimo de R$ 15 mil, a ser revertida ao Fundo Nacional de Direitos Difusos, em caso de descumprimento de eventual decisão.
MPF

Microapartamentos de 2 metros são construídos na China

O engenheiro aposentado Huang Rixin voltou a construir nos arredores de Pequim os famosos “microapartamentos”, espaços de 2 m², que floresceram na cidade durante este ano e que posteriormente foram proibidos pelo governo, informou nesta segunda-feira o jornal Xin Beijing.

Huang, 78 anos, inteirou-se da existência dos também chamados “hotéis-cápsula” no Japão e decidiu importar a ideia para a China, onde apesar da elevada população, as casas costumam ser maiores em comparação ao densamente povoado arquipélago japonês.

Este tipo de moradia se popularizou rapidamente na capital chinesa devido à especulação imobiliária e ao aumento do preço dos aluguéis.

Mas no mês de maio, Pequim promulgou uma normativa para acabar com os “microapartamentos” e marcou uma superfície mínima de 7,5 m² por habitante.

Maracanã: reforma nas mãos de três grandes empreiteiras

O consórcio formado pelas construtoras Andrade Gutierrez, Odebrecht e Delta venceu a licitação do Governo do Estado do Rio de Janeiro para realizar a reforma do Maracanã para a Copa de 2014.

O valor do consórcio para reformar o estádio para o Mundial, de R$ 705 milhões, representou uma economia de 2,14% em relação ao preço inicial definido pelo governo, de R$ 720 milhões.

Na próxima sexta-feira (13), as secretarias de Obras e de Esportes do governo do estado devem se reunir com representantes das construtoras para definir o cronograma de obras – o início deve ocorrer até setembro e o prazo final para a entrega do estádio é dezembro de 2012.

Em 2013, o Maracanã sediará jogos da Copa das Confederações.

A história do Teatro Municipal em Livro

Foto: Tássia Thum/G1

O livro “Theatro Municipal do Rio de Janeiro: história e memória“, que reúne a programação artística desde 1909 até hoje, será lançado em outubro.

Quatro especialistas – Barbara Heliodora (teatro), Clovis Marques (música), Bruno Furlanetto (ópera) e Beatriz Cerbino (dança) – foram escalados para selecionar os destaques de cada época. O livro aborda também o contexto da construção da casa de espetáculos e retrata a vida mundana da sociedade carioca da época.

A atividade teatral era, na segunda metade do século XIX, muito intensa no Rio de Janeiro. Mas a então capital do Brasil não tinha um teatro que correspondesse plenamente a essa atividade e estivesse à altura da principal cidade do país. Seus dois maiores, o São Pedro e o Lírico, eram criticados pelas suas instalações, seja pelo público, seja pelas companhias que neles atuavam.

Em 1894, o autor teatral Arthur Azevedo lançou uma campanha para que um teatro fosse construído para ser sede de uma companhia municipal, a ser criada nos moldes da Comédie Française. Mas a campanha resultou apenas em uma Lei Municipal, que determinou a construção do Theatro Municipal. A lei, no entanto, não foi cumprida, apesar da existência de uma taxa para financiar a obra. A arrecadação desse novo imposto nunca foi utilizada para a construção do Theatro.

Somente em 1903, o prefeito Pereira Passos, nomeado pelo presidente Rodrigues Alves, retomou a idéia e, a 15 de outubro de 1903, lançou um edital com um concurso para a apresentação de projetos para a construção do Theatro Municipal.

Encerrado o prazo do concurso, em março de 1904, foram recebidos sete projetos. Os dois primeiros colocados ficaram empatados: o “Áquila”, pseudônimo do engenheiro Francisco de Oliveira Passos, e o “Isadora”, pseudônimo do arquiteto francês Albert Guilbert, vice-presidente da Associação dos Arquitetos Franceses.

O resultado deste concurso foi motivo para uma longa polêmica na Câmara Municipal, acompanhada pelos principais jornais da época, em torno da verdadeira autoria do projeto “Áquila”  – que se dizia feito pela seção de arquitetura da Prefeitura – e do suposto favoritismo de Oliveira Passos, pelo fato de ser filho do prefeito, entre outros argumentos.

Como decisão final resolveu-se pela fusão dos dois projetos pois, na verdade, os dois projetos ganhadores correspondiam a uma mesma tipologia.

Feitas as alterações no projeto, a 2 de janeiro de 1905, o prédio começou a ser erguido, com a colocação da primeira das 1.180 estacas de madeira de lei sobre as quais se assenta o edifício. Para decorar o edifício foram chamados os mais importantes pintores e escultores da época, como Eliseu Visconti, Rodolfo Amoedo e os irmãos Bernardelli. Também foram recrutados artesãos europeus para fazer vitrais e mosaicos.

Finalmente, quatro anos e meio mais tarde – um tempo recorde para a obra, que teve o revezamento de 280 operários em dois turnos de trabalho – no dia 14 de julho de 1909 foi inaugurado pelo presidente Nilo Peçanha o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, que tinha capacidade para 1.739 espectadores. Serzedelo Correa era o prefeito da cidade.

Em 1934, com a constatação de que o teatro estava pequeno para o tamanho da população da cidade, que tinha crescido muito, a capacidade da sala foi aumentada para 2.205 lugares. A obra, apesar de sua complexidade, foi realizada em três meses, tempo recorde para a época. Posteriormente, com algumas modificações, chegou-se ao número atual de 2.361 lugares.

Em 1975, a 19 de outubro, o Theatro foi fechado para obras de restauração e modernização de suas instalações e reaberto em 15 de março de 1978. No mesmo ano foi criada a Central Técnica de Produção, responsável por toda a execução dos espetáculos da casa.

Em 1996, iniciou-se a construção do edifício Anexo. O objetivo foi desafogar o teatro dos ensaios para os espetáculos, que, com a atividade intensa da programação durante todo o ano, ficou pequeno para eles e, também, para abrigar condignamente os corpos artísticos.

Com a inauguração do prédio, o Coro, a Orquestra e o Ballet ganharam novas salas de ensaio e bastante espaço para suas práticas artísticas.

Em 2008, com o patrocínio dos Grandes Patronos: Petrobrás, BNDES, Eletrobrás e Rede Globo de Televisão; Patronos Ouro Embratel e Vale; e dos Co-Patrocinadores Bradesco Seguro e Previdência e MetrôRio tornou-se possível iniciar a obra de restauração e modernização para o centenário do Theatro, contemplando o monumento com a restauração do telhado, da arquitetura externa e interna e da modernização das instalações prediais.

Depois de uma longa espera, o teatro reabriu oficialmente no dia 27 de maio novinho em 219 mil folhas de ouro e 57 toneladas de cobre, além de 1.500 novas luminárias e com mais de cinco mil lâmpadas.

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