INSS: faça a consulta sobre revisão de aposentadorias

Os beneficiários da Previdência Social que começaram a receber aposentadorias e pensões entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 poderão saber, a partir desta segunda-feira, se terão corrigidos os valores mensais que recebem do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Para isso, eles deverão informar o número do benefício e outros dados de ordem pessoal, como CPF.

A informação está disponível pelo telefone 135 e site do Ministério da Previdência. No entanto, como muitos aposentados estão tentando fazer a consulta no site ao mesmo tempo, o sistema da Previdência está sobrecarregado e pode não funcionar direito. Segundo a assessoria do Ministério da Previdência, o sistema só deve voltar ao normal na próxima quarta-feira.

São 131.161 os beneficiários, que terão direito à revisão dos valores, cuja soma chega a quase R$ 1,7 bilhão, a serem pagos com correção para quem teve o cálculo da mensalidade feito abaixo do teto da Previdência Social vigente na época da concessão. Além da correção do valor do benefício mensal, será pago também montante retroativo, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do ano passado. Nem todos os beneficiários que tiveram aposentadorias ou pensões concedidos na época em questão têm direito à revisão pelo teto.

Foram identificados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 601.553 benefícios limitados ao teto da época. Destes, 193.276 estão cessados há mais de cinco anos e, portanto, não vão produzir impacto financeiro; 277.116 não terão diferenças a receber. O reajuste será incluído na folha de agosto, que será paga nos primeiros cinco dias de setembro.

O valor médio dos atrasados, que serão pagos retroativamente, é R$ 11.586,00. Haverá quatro datas diferentes de pagamento: 31 de outubro deste ano, para quem tem direito a até R$ 6 mil; 31 de maio de 2012, para quem receberá de R$ 6.000,01 a R$ 15 mil; 30 de novembro, para valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil; e 31 de janeiro de 2013 para créditos superiores a R$ 19 mil.

A correção e o pagamento de retroativos serão feitos automáticamente só para quem não recorreu. Quem pediu a revisão por via administrativa receberá os valores devidos até cinco anos antes de protocolado seu pedido. Quem não fez pedido administrativo e ingressou na Justiça tem direito aos valores devidos até cinco anos antes do ajuizamento da ação.

BC

Aposentados: prejuízos de 105% com reajuste

Daqui a uma semana, quando o reajuste de 12,05% elevar o salário mínimo de R$ 415 para R$ 465, os benefícios de aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do piso previdenciário terão acumulado prejuízos de 105,20%.

Esta é a perda da metade do valor desde 1991, quando, por lei, os reajustes passaram a ser diferenciados para os dois grupos de segurados.

O cálculo da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda considerou, desde aquele ano, o mesmo valor de mínimo para as duas categorias, aplicou os índices distintos e demonstrou que o piso desse grupo seria de R$ 226,62 no dia 1º de fevereiro – com a correção de 6,22%, prevista em orçamento.

Fala-se que, internamente, o governo discute e tenta chegar a 7%, mas a equipe econômica tem sido dura. Ao ser pressionado por dirigentes de centrais sindicais, o presidente Lula  disse que “tentaria” um índice maior para o grupo que ganha mais.

Estudo da Associação Nacional de Fiscais da Previdência Social (Anfip) descreve a evolução do superávit (resultado positivo, na compensação entre arrecadação e despesas) da Seguridade Social, com e sem a Desvinculação das Receitas da União (DRU), recurso que permite remanejar 20% do orçamento carimbado para outras áreas.

O último dado fechado, de 2007, confronta R$ 60,9 bilhões contra R$ 21,8 bilhões, com a DRU. Pelas contas do governo, o reajuste único elevaria a despesa do INSS, por ano, em R$ 6,5 bilhões.

O Dia