FUNDO 157: Brasileiros esquecem R$ 1,5 bilhão em aplicação criada há 45 anos

Milhões de brasileiros que declararam Imposto de Renda entre 1967 e 1983 têm uma bolada a receber, mas se esqueceram de correr atrás do dinheiro. Criados para estimular o mercado de capitais no Brasil, os fundos 157 têm cerca de R$ 1,5 bilhão até agora não resgatados. De acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), essas aplicações somavam, até ontem (17), 3.553.431 cotas em um montante de R$ 1.493.589.778,86. Como um aplicador pode ter mais de uma cota, a CVM não sabe o número exato de contribuintes com direito ao benefício.

Os fundos 157 permitiam a destinação de parte do Imposto de Renda devido para cotas de fundos administrados por instituições financeiras de livre escolha do contribuinte. O percentual variava a cada ano, mas, em média, o governo abria mão de 10% do imposto devido para investimentos no mercado financeiro. O dinheiro era corrigido de acordo com a política de cada fundo, que aplicava os recursos em ações, títulos ou modalidades de aplicação criadas na época de inflação alta.

O incentivo fiscal deixou de vigorar no início dos anos 1980. Os fundos continuaram a render, mas o aplicador não podia mais usar parte do Imposto de Renda para investir. Em 1985, todos os fundos 157 foram transformados em fundos mútuos de investimentos em ações. Dois anos mais tarde, a CVM assumiu a regulamentação dessas aplicações. O órgão coordenou a transferência dos fundos para outras instituições financeiras, nos casos de extinção daquela onde o dinheiro foi investido.

Em seu site, a CVM oferece a consulta em relação aos fundos 157. Basta o aplicador digitar o CPF para encontrar uma relação com o antigo e o atual administrador dos recursos. O investidor deve então ir à qualquer unidade da instituição financeira responsável pelo fundo. De acordo com a CVM, o prazo para o saque não pode ser superior a cinco dias úteis a partir da conversão das cotas.

Em caso de morte do titular, os herdeiros podem fazer a retirada. Em tese, basta apresentar certidão de óbito, comprovação de parentesco, mas as instituições financeiras costumam pedir documentos adicionais. O resgate é mais rápido caso o sacador seja o advogado responsável pelo inventário. O investidor pagará Imposto de Renda apenas se a retirada for maior que R$ 20 mil.

Como o dinheiro continua rendendo, nem sempre o saque é a melhor opção. Nos últimos dois anos, o estoque dos recursos nos fundos 157 passou de R$ 800 milhões para cerca de R$ 1,5 bilhão. Primeiramente, o aplicador deve pedir o extrato e verificar a situação dos investimentos. “Pode ser que o fundo esteja rendendo e não valha a pena fazer a retirada”, diz o advogado Marcelo Lapolla, especialista em mercado de capitais.

 

O advogado, no entanto, adverte que o rendimento depende da política de cada fundo. “Na média, o estoque praticamente dobrou de 2010 para cá, mas existem fundos que renderam muito e outros mal administrados, que não renderam praticamente nada”, ressalta. Marcelo Lapolla aconselha o investidor a ter um comportamento ativo caso deseje manter o dinheiro. “Ele deve conferir os extratos, ir às assembleias e se inteirar dos rendimentos”, recomenda.

Nova ação da GOL será vendida a R$ 16,50

Os novos papéis da GOL serão vendidos a R$ 16,50, número 3,28% menor que os R$ 17,06 do fechamento desta quinta-feira.

Somando as ofertas primária e secundária de ações preferenciais e ordinárias, a oferta poderá movimentar R$ 1,026 bilhão.

Os ativos devem estrear na BM&FBovespa no pregão da próxima terça-feira, 13 de outubro.

Os papéis da companhia aérea foram destaque de queda do Ibovespa nesta quinta-feira, com desvalorização de 3,65%.

Brasil Econômico

Regras da caderneta de poupança podem mudar

O corte de juros feito pelo Banco Central (BC) esta semana deve forçar o governo a mudar as regras da caderneta de poupança, a mais tradicional das aplicações financeiras, aegundo o Globo deste sábado.

Atualmente, a poupança tem seu rendimento atrelado à Taxa Referencial (TR). E, com a taxa básica de juros Selic cada vez menor, a rentabilidade da caderneta tem ficado muito próxima à dos fundos de renda fixa e DI. Existe, assim, a ameaça de uma forte migração de recursos desses fundos para a caderneta e isso poderia provocar desequilíbrios no sistema financeiro nacional.

Com a Taxa Selic atualmente de 11,25% ao ano – de volta ao nível recorde em que vigorou de setembro de 2007 a março de 2008 -, o investidor já obtém um ganho líquido (descontada a taxa de administração e o Imposto de Renda) maior na poupança do que em fundos de renda fixa que cobrem taxa de administração superior a 2% ao ano.

A caderneta está pagando 0,58% ao mês, enquanto o rendimento líquido de um fundo com taxa de administração de 3,5% ao ano, por exemplo, está em 0,48%, numa aplicação por um período superior a seis meses, segundo cálculos do matemático José Dutra Vieira Sobrinho.

Em fundos com taxa de 2%, o ganho é igual: 0,58%. Vale lembrar que a grande maioria dos fundos de varejo, ou seja, com aplicação mínima de até R$ 5 mil, cobra taxas superiores a 2% ao ano.

Para evitar uma fuga desses fundos rumo à poupança, está sendo analisada pelo Banco Central (BC) e pelo Ministério da Fazenda a possibilidade de trocar a Taxa Referencial (TR) por uma parte da Selic como indexador da caderneta.

O globo

Ajuda a bancos dá maior alta da Bovespa desde 99

A euforia dos investidores com a ação coordenada de governos para salvar o sistema financeiro do colapso levou a Bolsa de Valores de São Paulo à maior alta diária em quase uma década.

De uma vez, o Ibovespa alçou um vôo de 14,66 por cento, chegando aos 40.829 pontos, apagando quase metade das perdas acumuladas nas últimas sete sessões. Foi a maior alta diária desde 15 de janeiro de 1999, segundo dados da Bovespa.

Isso num dia de movimento mais tímido nos mercados, devido ao feriado norte-americano de Columbus Day, que paralisou os negócios com títulos soberanos. Ainda assim, o giro financeiro da sessão alcançou 5,25 bilhões de reais.

O mercado doméstico refletiu a escalada das principais bolsas internacionais, depois que governos de Grã-Bretanha, Alemanha, França e Itália, entre outros, anunciaram planos de resgate de bancos de seus países. Estima-se que o valor dos programas, que podem incluir capitalização de bancos, possa ultrapassar os 2 trilhões de dólares.

Em Wall Street, os principais índices acionários dispararam mais de 11 por cento. Antes, o principal indicador europeu de ações já havia fechado com um avanço de mais de 9 por cento.

Na segunda metade do dia, a euforia dos investidores na bolsa paulista teve ainda um combustível adicional: mais flexibilização do Banco Central para dar liquidez aos bancos domésticos.

A autoridade monetária fez novas alterações nas regras dos recolhimentos compulsórios exigidos dos bancos e autorizou redução do cálculo do compulsório incidente sobre depósitos feitos por empresas de leasing. Estima-se uma liberação adicional de cerca de 200 bilhões de reais em recursos para o sistema financeiro.

Em destaque, Itaú decolou 23,4 por cento, a 28,24 reais; Bradesco deu um salto de 22,1 por cento, para 26,99 reais; Unibanco avançou 22,8 por cento, valendo 16,50 reais; e Banco do Brasil foi levantanda em 20,7 por cento, cotada a 16,90 reais.

Vanessa Stelzer/Reuters