Arquivos de tags: Antonio Palocci

Cidade de Palocci faz Feira do Livro com patrocinio milionário

Tá hoje na coluna da bem informada Anna Ramalho:

Está sendo um grande sucesso a 11ª Feira Nacional do Livro em Ribeirão Preto, São Paulo.

O evento dá-se no reduto do chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, uma espécie de dono da cidade – só de hospitais são quatro, segundo contou um motorista de táxi a uma amiga da coluna que por lá esteve.

Escritores famosos não deram as caras, mas, entre as dezenas de apoiadores, a Feira do Livro tem três potências como principais patrocinadores: BradescoPetrobras e Brasilprev.

A manda-chuva da Feira é Heliana Palocci, irmã de Sua Excelência. Nenhuma economia foi feita para o sucesso do evento: Ney Matogrosso, Gal Costa e Maria Gadu foram alguns dos artistas que se apresentaram no fim de semana que passou. Participantes vips foram tratados a pão de ló:  passagens, hotel, carros zerinho e luxuosos para o transporte –  boca livre das boas, que segue até domingo que vem. Ainda bem que a grana preta foi empregada em educação e cultura, né, não?

Ex-caseiro Francenildo ganha indenização de R$ 500 mil

Francenildo, a casa e Palocci em fotomontagem

O ex-caseiro Francenildo dos Santos Costa ganhou nesta quarta-feira (15) indenização de R$ 500 mil da Caixa Econômica Federal (CEF) por conta da quebra ilegal de seu sigilo bancário em 2006. Ele foi testemunha de acusação contra o ex-ministro da Fazenda e hoje deputado Antonio Palocci (PT-SP) no chamado caso da “República de Ribeirão Preto“, na CPI dos Bingos.

O caseiro afirmou ter visto o então ministro frequentando a mansão, no Lago Sul, um dos bairros mais nobres de Brasília, para reuniões de lobistas acusados de interferir em negócios de seu interesse no governo Lula, e para abrigar festas animadas por garotas de programa.

No entendimento do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, a entrega do extrato bancário de Francenildo ao Ministério da Fazenda não pode ser considerada legal. O magistrado citou, na decisão, o artigo 14 da Lei n. 9.613/98, que aponta o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) como o órgão a que a CEF deveria se reportar no presente caso. E, embora o COAF esteja vinculado ao Ministério da Fazenda, ele não é presidido pelo respectivo ministro de Estado.

“Se a ré Caixa Econômica Federal pretendia cumprir a lei como sustentou em sua peça defensória, ao invés de efetuar a ‘transferência do sigilo ao Ministério da Fazenda’ deveria ter encaminhado as informações que apurou a(os) órgão(s) competente(s) e somente a eles, se imprescindível fosse”, afirmou o juiz federal na decisão. ele também ordenou que a Caixa pague as custas processuais e os honorários advocatícios, avaliados em 10% do valor da indenização. “A simplicidade de vida levada pelo autor, indiscutivelmente tormentou-se mais ainda pela prática ilegal levada a cabo pela Caixa Econômica Federal”, disse o magistrado.

Em sua defesa, a CEF argumentou que as movimentações do autor mostravam incompatibilidade entre os valores movimentados e a renda declarada, algo considerado fora do padrão. Por esse motivo, cumprindo previsões legais, a ré comunicou ao Banco Central sobre o ocorrido e entregou ao Ministério da Fazenda extrato bancário referente às movimentações financeiras do autor.

Na ação, Francenildo queria indenização também da Editora Globo, responsável por publicar a revista Época. A semanal publicou reportagem que tratava das movimentações financeiras do ex-caseiro. No entanto, o juiz federal entendeu não ter havido “a intenção de denegrir sua reputação e expor sua individualidade e vida privada” “, pois não ficou provado que a CEF tivesse entregado informações bancárias do autor à Editora Globo com o objetivo de denegrir sua reputação.

Como a editora Globo foi inocentada, o juiz determinou que Francenildo pague os honorários advocatícios da empresa, avaliados em R$ 50 mil. Francenildo pode recorrer desta sentença e tentar responsabilizar a revista Época por danos morais em instâncias superiores da Justiça.

A Caixa, condenada, também pode recorrer da decisão da Justiça Federal.

Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia contra Palocci por quebra de sigilo e divulgação de dados de Francenildo. Por maioria dos votos – cinco a quatro -, prevaleceu no Supremo a tese de que não existem indícios que comprovem a participação de Palocci, na época ministro da Fazenda, no episódio. O mesmo argumento foi utilizado pelo STF para inocentar o ex-assessor de imprensa do órgão Marcelo Netto. Por seis votos a três, os ministros aceitaram a acusação contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso.

José Dirceu e Palocci já disputam cargos

A 35 dias da eleição, os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci disputam os rumos de eventual novo governo comandado pelo partido, de acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

Depois de emitir sinais contrários à possível indicação de Palocci para a Casa Civil, Dirceu luta agora para impedir que ele volte a ditar os caminhos da economia, a partir de 2011.

Os dois “generais” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reeditam a queda de braço que travaram no primeiro mandato do PT para definir a fisionomia do governo. Abatido pelo escândalo do mensalão, no ano de 2005, e cassado pela Câmara, Dirceu vislumbra perda de influência se Palocci – ex-ministro da Fazenda – assumir a Casa Civil sob Dilma.

A preocupação não é à toa: cabe ao ministro da Casa Civil coordenar a equipe, o que lhe dá muito poder e pode torná-lo candidato natural ao Planalto. Foi o que ocorreu com a própria Dilma, puxada para o cargo após a queda de Dirceu. Nove meses depois, em março de 2006, Palocci também caiu, no rastro da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.

Embora se movimente nos bastidores para evitar que o antigo colega vire uma espécie de “primeiro-ministro” de Dilma, Dirceu sabe que pode perder a aposta. Motivo: Palocci é um dos principais coordenadores da campanha e, além de tudo, tem Lula como padrinho. O plano do presidente é reabilitar o ex-titular da Fazenda na cena política.

Se Palocci for para a Casa Civil, o grupo de Dirceu – que quer empurrar o deputado para o Ministério da Saúde – espera uma “compensação”. Sob o argumento de que “o governo Dilma não pode ter a cara do ajuste fiscal de Palocci”, aliados do ex-chefe da Casa Civil defendem, agora, a permanência de Guido Mantega (PT) na Fazenda em dobradinha com “alguém de esquerda” no Planejamento.

Fonte: Agência Estado

Palocci já se livrou de 20 dos 21 processos no STF

Enquanto espera o julgamento do mais complicado de seus processos, sobre a quebra de sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa, o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) contabiliza o arquivamento pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de 20 das 21 acusações contra ele, na maioria dos casos por falta de provas.

Com a previsão do presidente do STF, Gilmar Mendes, de que a denúncia no caso Francenildo será julgada em agosto, Palocci poderá estar, em breve, com a ficha limpa.

Ministros do STF adiantaram extraoficialmente que devem rejeitar a denúncia do Ministério Público (MP), que vê envolvimento de Palocci no vazamento das informações obtidas com a quebra do sigilo bancário do caseiro. Eles argumentam, assim como a defesa do deputado, faltarem provas do envolvimento do ex-ministro. Sem isso, não haveria como instaurar ação penal. Até procuradores admitem que o STF deve dar ao caso o mesmo destino dos demais: o arquivo.
Se essa previsão se confirmar, Palocci não terá mais nenhuma pendência no STF. Ele se livrará, então, da acusação que o derrubou do comando da economia em 27 de março de 2006, três semanas após o Estado publicar relato do caseiro sobre festas e suspeita de partilha de dinheiro em uma mansão no Lago Sul, em Brasília – casa que ficou conhecida como sede da “República de Ribeirão”.

O Estado de S. Paulo.

Caso Palocci: caseiro rejeita reparação da Caixa

O caseiro Francenildo Costa rejeitou ontem ontem a proposta da Caixa Econômica Federal (CEF) de reparar com a indenização de R$ 35 mil o crime de violação bancária praticado contra ele há dois anos. Uma nova audiência foi marcada para daqui a dez dias pelo juiz Itagiba Catta Neto, da 4ª Vara Federal, a pedido dos representantes da Caixa. Até lá, os advogados da CEF esperam obter autorização da diretoria para chegar a uma indenização de pelo menos R$ 50 mil.

O advogado do caseiro, Wlicio Chaveiro Nascimento, lembrou que o valor não se compara ao pedido inicial de R$ 17 milhões, adotado com base na “gravidade do ato e sua motivação e o lucro auferido pela Caixa”. Mas alegou que não pode ignorar as dificuldades de sobrevivência enfrentadas por Francenildo, desde março de 2006, quando o Estado publicou seu relato sobre a mansão do Lago Sul, onde trabalhava, freqüentada pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e seu amigos de Ribeirão Preto, em que haveria festas com garotas de programa e ocorreria suposta partilha de dinheiro. Palocci era chamado no local de “chefe”, como contou o caseiro na CPI dos Bingos.

Francenildo acusa Palocci de ter ordenado a quebra de seu sigilo bancário, para pressioná-lo a se calar.

Ontem, Francenildo chegou a dizer ao juiz que aceitaria a indenização de R$ 50 mil, não por concordar com ela, mas por “duvidar da Justiça do País”. “Se tivesse lei no nosso País, eu não aceitaria. Como não tem, sou obrigado a aceitar”, afirmou.

O caseiro disse que continua confiando na condenação do ex-ministro Antonio Palocci, apesar de ouvir “pessoas dizendo que os ricos nunca vão presos no Brasil”. “O que eu queria mesmo é sumir, sair daqui, esquecer de tudo o que aconteceu”, desabafou.

Palocci não aceitou trocar o julgamento no plenário do STF pela suspensão do processo e o cumprimento de trabalho comunitário como pena alternativa

%d blogueiros gostam disto: