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Anac e as máscaras de gás nos banheiros dos aviões

A Anac volta a discutir a instalação de máscaras de gás nos banheiros dos aviões. Desde abril, por causa de recomendação da FAA (a agência de aviação americana), as empresas aéreas brasileiras operam sem o sistema nos lavatórios. Para evitar que o oxigênio (inflamável) seja usado em ataques terroristas.

Sem a máscara, quem estiver no banheiro fica sujeito aos riscos de uma eventual despressurização em voo.

Nesse cenário, em altitude de cruzeiro (12 mil metros), um passageiro tem entre 7 e 20 segundos até começar a ser afetado pela falta de oxigenação no cérebro, que causa confusão mental, depois coma e, no limite, morte.

Audiência pública deve ser marcada para os próximos dias.

Sonia Racy

Anac vai acelerar liberação de dados à PF para facilitar investigações

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje que tornará mais ágil o envio de informações sobre aeronaves e tripulação dos voos realizados no Brasil à Polícia Federal com objetivo de facilitar investigações. Nesta tarde, foi a assinado um acordo da agência com a Polícia Federal para viabilizar a iniciativa.

A Anac ressaltou, por meio de nota, que também será beneficiada pelo acordo ao ter acesso ao banco de dados de passaportes e auxílio nas ações de fiscalização e apreensão de aeronaves. A agência entende que as medidas serão importantes para intensificar o combate ao contrabando, ao narcotráfico e a voos irregulares no país.

O órgão regulador ainda informou que assinará outro acordo este mês com a Receita Federal. Neste caso, o objetivo é aumentar o controle de entrada e saída de aeronaves privadas estrangeiras de voos não remunerados. A Anac terá acesso à base de dados de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Neste segundo acordo, a Receita Federal terá, como contrapartida, o acesso ao banco de dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), que registra a propriedade e operadores de aeronaves. A ideia é dinamizar a fiscalização por parte da Anac sobre operações de aeronaves estrangeiras e compor uma base de dados sobre os tripulantes, empresas e organizações que atuam na aviação civil.

Rafael Bitencourt | Valor

Anac: 81 mil na briga por vaga

Dentro de poucos dias, mais de 81 mil candidatos em todo o País — 21.128 no Rio — vão ter de quatro a cinco horas para mostrar todo o conhecimento adquirido durante meses de estudo. Estão confirmadas para o próximo domingo as provas do concurso para a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A concorrência é grande: para técnico administrativo, que requer Nível Médio completo, a relação é de 1.002 candidatos por vaga — são 40.109 inscritos e 40 chances.
Como o edital do concurso saiu meio de surpresa, sem os candidatos ficarem esperando por muito tempo, o período de estudo foi menor que o de costume.

Por isso, intensificar a preparação durante esta semana e tentar aprender um pouco mais do conteúdo é a dica do professor de Direito Administrativo Henrique Cantarino, da Academia do Concurso: “Foi um concurso inesperado, então ainda há tempo de olhar a matéria. Licitações, direitos e vantagens do servidor são os principais tópicos para técnico, que tem um programa muito restrito. Para analista, o conteúdo é muito grande, mas o foco deve ser Administração Pública, o que é e qual o papel das agências reguladoras”.

Convocações serão feitas em novembro

Se tudo correr conforme o previsto, a Agência Nacional de Aviação Civil vai começar a convocação dos aprovados em novembro.

“Vamos chamar quase a totalidade dos cargos, exceto especialistas, que passam pelo curso de formação. Em janeiro ou fevereiro, os 365 estarão na casa”, informou Andréa de Marque, gerente de Gestão de Pessoal da Anac.

Segundo ela, assim que todos tomarem posse, a agência vai começar a negociar com o Ministério do Planejamento o preenchimento de mais algumas vagas. “Pelo menos metade dessas vagas a gente pode batalhar”, antecipou Andréa.

Passagens internacionais terão descontos abaixo do piso

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a concessão de descontos abaixo do piso determinado para passagens aéreas internacionais. Inicialmente, as empresas do setor poderão dar descontos até 20% abaixo da tabela da Anac. A partir de julho, serão permitidas tarifas até 50% mais baratas. Em outubro, os descontos poderão ser de até 80% e, a partir de abril do próximo ano, não haverá mais limite.

Atualmente, um vôo do Brasil para os Estados Unidos, por exemplo, não pode sair por menos de US$ 708. Para a França, a Alemanha, a Itália e a Inglaterra, o preço mínimo é de US$ 869. Para o Japão, é de US$ 2.046.

No ano passado, a medida já havia sido adotada para vôos com destino para países da América do Sul, que, desde setembro, não têm mais preço mínimo.

A concessão de descontos é opcional, mas a Anac espera que, com a decisão, as companhias aéreas reduzam o preço das passagens. A redução efetiva do preço depende da condição de concorrência, disse o diretor da Anac Marcelo Guaranys. “Onde o mercado tem maior concorrência, a redução vai ser maior. Então, imaginamos que mercados como os Estados Unidos e determinados destinos da Europa tenham uma redução já em curto prazo.”

Inicialmente, o preço mínimo das passagens para a Europa, as Américas do Norte e Central, a África, a Asia e a Oceania estava previsto para janeiro deste ano, mas o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação (Snea) conseguiu liminar na Justiça que impediu a adoção da medida até que fosse realizada uma audiência pública. Em fevereiro deste ano, a Anac atendeu a determinação da Justiça e realizou a audiência.

O Snea e a companhia aérea TAM são contra o fim do preço mínimo, porque acham que a medida favorecerá as empresas estrangeiras. A Anac considera, no entanto, que as companhias brasileiras conseguirão manter a competitividade e não serão prejudicadas.

A decisão entra em vigor logo que for publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nesta quinta.

ANAC

Gov anuncia construção de novo aeroporto em SP

O governo federal anunciou um novo aeroporto na Região Metropolitana de São Paulo. Embora ainda não tenha local definido, o novo aeródromo está criado oficialmente pelo governo federal, com a publicação, na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União, do despacho que inclui o projeto no Plano Nacional de Desestatização (PND). A idéia é que o terceiro aeroporto, que vai integrar o sistema aeroportuário paulistano e nacional, junto com Congonhas e Guarulhos (Cumbica), não se localize em uma cidade onde já haja um terminal de grande porte.

Itapecerica da Serra, Franco da Rocha, Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes e Jundiaí são alguns dos municípios que foram apontados recentemente como fortes candidatos a receber o empreendimento. A dimensão do negócio mexe com imaginário dos 39 municípios da grande São Paulo, que estão de olho nos investimentos para implantação do novo aeroporto, estimados inicialmente em mais de R$ 5 bilhões. Alguns prefeitos desses municípios já teriam, inclusive, encomendado estudos de viabilização do projeto dentro dos seus territórios e aguardam a chance de que possam apresentá-los às autoridades locais e federais como comprovação de alternativa viável.
“O local não está escolhido”, disse o ministro Nelson Jobim (Defesa), em declarações feitas no interior de São Paulo. O governo federal já prospectou alguns locais aptos a receber o empreendimento. Mas que decidiu manter as alternativas sob absoluto sigilo, por haver o temor que a divulgação da relação provoque uma corrida imobiliária especulativa e isso contribua para inviabilizar a alternativa mais adequada. “Se falarmos em local, os preços triplicam”, confirmou Jobim.

Na quarta-feira da semana passada, o terminal de Viracopos (Campinas, SP) também foi incluído no PND, junto com o Galeão (RJ). Todas as análises sobre esses dois aeroportos devem ficar prontas em janeiro de 2009 e o edital do leilão ser lançado no segundo semestre. A Anac será o órgão encarregado pelo Conselho Nacional de Desestatização pelo processo de privatização.

Gazeta Mercantil

Anac aumenta indenizações pagas a passageiros

As empresas aéreas terão 180 dias para se adaptar às novas regras estipuladas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para indenização de passageiros. Os valores, que hoje são de R$ 14,2 mil no caso de morte ou lesão e de R$ 609 no caso de problemas com bagagem ou atrasos, passarão para R$ 40,9 mil e R$ 1,7 mil, respectivamente. A decisão da Anac de atualizar os valores do indexador que determina as indenizações seguiu uma recomendação do Ministério Público de São Paulo.

De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira, cada unidade da Obrigação do Tesouro Nacional (OTN) deverá valer R$ 11,7. O Código Brasileiro de Aeronáutica estabelece que, no caso de morte ou lesão, as companhias aéreas devem pagar o equivalente a 3,5 mil OTNs e, em casos de atraso ou dano da bagagem, 150 OTNs.

A Anac também estabeleceu que o valor unitário da OTN deverá ser atualizado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A).

Agencia Brasil

Gravação prova: Casa Civil pressionou Infraero

Vencido o primeiro obstáculo do processo de “salvamento da Varig” em junho de 2006 com a aprovação na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Casa Civil da Presidência da República partiu para uma segunda rodada de pressões, desta vez em cima do maior credor público da empresa aérea, a Infraero.

Mesmo com a confessa desconfiança de ilegalidade no processo – hoje sabe-se que ocorreu fraude no aval concedido para a venda da VarigLog para a Volo -, o brigadeiro José Carlos Pereira disse que votaria “conforme orientação da Casa Civil”, mas tinha sérias dúvidas se esse caminho não significaria um calote de cerca de R$ 740 milhões. O voto aconteceria na assembléia de credores da Varig no mês seguinte, e pavimentaria o caminho para o leilão da Varig, que foi comprada pela ex-subsidiária VarigLog.

Esse jogo de pressões fica evidente em gravação do dia 26 de junho de 2006, feita durante uma reunião de diretoria da Anac pela então diretora Denise Abreu ( clique aqui e ouça a gravação). O encontro aconteceu dois dias após a tumultuada tarde de trabalho que levou a Anac a aprovar a operação com a Volo, que repassou o controle indireto da VarigLog a sócios estrangeiros, o que não é permitido pela lei brasileira.

Durante uma reunião da diretoria da agência, o brigadeiro José Carlos telefona para a então diretora Denise Abreu, em busca de esclarecimentos sobre o caso. Ele já havia declarado que considerava o negócio “impatriótico”. Porém, afirma que seguirá a instrução da Casa Civil.

A Infraero, hoje, sequer informa o valor da dívida, ainda pendente. A velha Varig deve R$ 7 bilhões a seus credores – somente teria pago cerca de R$ 30 milhões para o fundo de pensão Aerus.

Geralda Doca e Leila Suwwan – O Globo

Milton Zuanazzi deixa a CVC

Durou pouco a passagem de Milton Zuanazzi, ex-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), pela CVC, maior operadora de turismo do país. O executivo, que foi anunciado em 14 de maio como diretor para a América Latina, já não faz mais parte dos quadros da operadora.

Segundo a assessoria de imprensa, Zuanazzi reuniu-se nesta quinta-feira com Guilherme Paulus, presidente do Conselho Administrativo, e Valter Patriani, presidente da CVC, para comunicar que decidiu não continuar na empresa. A operadora não informa as razões do desligamento.

RESPOSTA POR E-MAIL

Desde a contratação do executivo em maio, a diretoria da CVC começou a receber uma chuva de e-mails de protesto de familiares das 199 vítimas do vôo 3054 da TAM, que morreram em 17 de julho de 2007. Os textos faziam referência à ação de improbidade administrativa do Ministério Público contra Zuanazzi.

Na quinta-feira, por volta das 13 horas, um curto e-mailassinado por Luiza Paulus, vice-presidente do Conselho de Administração da CVC, foi endereçado à mãe de uma das vítimas, que protestou contra a contratação. No texto, Luiza Paulus já anunciava a saída do executivo. “O Sr. Zuanazzi não faz mais parte do quadro desta empresa”, dizia o e-mail.

EXTRA

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Crise Aérea: Caos na ANAC

A Agência Nacional de Aviação Civil vai demitir 180 consultores contratados em convênio de cooperação técnica do antigo DAC com a Organização de Aviação Civil Internacional (Icao, em inglês, órgão máximo de fiscalização aérea), celebrado há mais de vinte anos.

Sem vínculo trabalhista, homologaram aeronaves, linhas aéreas, escolas de aviação, concederam rotas, aplicaram multas. Os atos serão anulados. Será grande o tamanho do rolo, que envolve controladores de tráfego, engenheiros aeronáuticos e de infra-estrutura aeroportuária.

A Anac alega que serão substituídos por concursados, mas não discute a conivência da Icao, que recebe taxa de administração do convênio. Os atos desses consultores, que não são entes públicos, poderão ser questionados na Justiça por empresas aéreas e eventuais prejudicados.

CH

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