Governo reduz exploração hídrica da Amazônia

Decisão não inclui a polêmica usina de Belo Monte, mas afetará outros cinco projetos também localizados no rio Xingu, no Pará.

O governo desistiu definitivamente de explorar todo o potencial hidrelétrico da Amazônia.

A decisão, acertada em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), se deve não só à complexidade de empreendimentos em região tão sensível do ponto de vista ambiental, como também à promissora oferta de gás natural dos campos do pré-sal, na Bacia de Santos.

Embora resolva um problema, ao poupar parte do bioma amazônico, a decisão cria outro, ao exigir soluções que reduzam o impacto tarifário de gás tão caro quanto distante do litoral brasileiro.

Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim lembra que a Amazônia concentra praticamente 70% dos aproveitamentos hídricos ainda com potencial energético do país.

Embora faça questão de desvincular a decisão dos arranhões na imagem do país provocados pela pressão internacional contra a usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), Tolmasquim é taxativo: as restrições ambientais da Amazônia impõem um limite de, no máximo, 20 anos para aproveitamento do potencial energético da região.

“O país não aproveitará todo o potencial hídrico da Amazônia para geração de energia”, afirmou Tolmasquim ao Brasil Econômico.

“A exploração desses potenciais se esgotará em, no máximo, 20 anos. Depois disso, o país terá que buscar outros meios de ampliar, no longo prazo, a oferta de energia. Em infraestrutura, 20 anos é um prazo que não é longo. É logo ali.”

O executivo assegura que a decisão nada tem a ver com as pressões de Organizações Não-governamentais (ONGs), cineastas e até da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Embora o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, tenha recuado recentemente das críticas da Comissão de Direitos Humanos do órgão – o que criou uma crise com o governo brasileiro -, especialistas lembram que o episódio maculou a credibilidade do país na área ambiental.

As vítimas mais visíveis do recuo do governo, admite Tolmasquim, são os projetos previstos para o Rio Xingu, no Pará.

Lá, onde será erguida a polêmica usina de Belo Monte, não será construída nenhuma das outras cinco hidrelétricas previstas originalmente desde os anos 1970.

O executivo evita especificar que outros empreendimentos serão sacrificados, mas afirma que a decisão não afeta Belo Monte e outras que dependem apenas de licenciamento para o governo leiloar.

Apesar do recuo, Tolmasquim refuta críticas quanto aos impactos das hidrelétricas sobre o meio ambiente. Afirma que, ao contrário, tais usinas podem representar um salto não só do ponto de vista ecológico, mas social, mesmo na Amazônia.

“Hoje, o conceito que orienta esse tipo de construção é diferente do que prevalecia há alguns anos”, diz. “Uma hidrelétrica é muito mais do que só uma fábrica de energia; é um vetor de desenvolvimento. Sem Itaipu, por exemplo, a região de Foz do Iguaçu e o Paraguai, principalmente, seriam muito pobres.”

Apesar de só agora confirmar oficialmente a moderação na proposta de exploração hídrica da Amazônia, Tolmasquim afirma que a decisão foi tomada, oficialmente, no ano passado.

Na ocasião, uma reunião do CNPE avalizou a proposta, que cria, no entanto, um novo desafio para o governo: reduzir ao mínimo o impacto da comercialização do gás do pré-sal para os consumidores.

Embora tenha evitado maiores detalhes sobre as propostas em discussão, o presidente da EPE admite que a modicidade tarifária deve ser preservado por meio de uma fórmula que dilua o alto custo do gás no preço do petróleo associado de Santos.

Ricardo Rego Monteiro/BrasilEconômico

Petrobras confirma petróleo na Amazônia

A Petrobras informou nesta sexta-feira (26/11) que os primeiros dados do Teste de Longa Duração (TLD) confirmam a descoberta de uma nova reserva de óleo leve (46º API) e gás natural no Município de Tefé (AM).

Os testes no poço exploratório 1-ICB-1-AM (Igarapé Chibata nº 1) começaram em setembro.

A cidade está localizada a 630 km de Manaus e 32 km da Província Petrolífera de Urucu. A companhia já detém três campos produzindo petróleo e gás natural no Município de Coari.

O poço de 3.485 metros foi perfurado na Bacia do Solimões, bloco SOL-T-171, onde a Petrobras detém 100% de participação dos direitos de exploração e produção.

Os dados do TLD, até o momento, indicam que o poço tem a capacidade de produzir 2.500 barris de óleo por dia, o que é considerado um excelente resultado, em se tratando deste tipo de bacia no Brasil.

Além da realização do TLD, com duração prevista de um ano, o Plano de Avaliação da Descoberta (PAD), aprovado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), prevê a aquisição de novos dados sísmicos e perfurações de poços delimitatórios.

“Estes trabalhos visam definir a extensão da acumulação, quantificar as reservas e a comprovar a economicidade da acumulação”, explica a estatal em nota.

Terras griladas na Amazônia serão legalizadas

Numa sessão tensa e marcada por protestos da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PT-AC), o Senado aprovou na noite desta quarta-feira a MP 458, que permite a legalização de terras griladas na Amazônia de até 1.500 hectares. A proposta foi apresentada pelo governo como solução para a regularização fundiária na floresta e teve apoio da bancada ruralista e da oposição.

O resultado foi uma vitória da senadora Katia Abreu (DEM-TO), relatora da MP e uma das principais porta-vozes do agronegócio no Congresso. Ela manteve o texto aprovado em maio na Câmara, sob críticas dos ambientalistas e elogios do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Por apenas dois votos, o Senado rejeitou duas emendas de Marina que restringiam as chances de titulação das terras ocupadas ilegalmente.

Leia mais em Sob protesto de Marina Silva, Senado aprova MP que legaliza terras griladas na Amazônia

Noruega doa US$ 110 milhões ao Fundo Amazônia

O governo da Noruega e o BNDES assinaram acordo em que o país europeu se compromete a depositar US$ 110 milhões (700 milhões de coroas norueguesas) no Fundo Amazônia, criado para preservar a maior floresta do mundo.

A doação é a primeira feita ao fundo, que é administrado pelo próprio BNDES, e o desembolso total se dará entre 2009 e 2010. O valor é pouco mais de 10% da doação total que será feita pelo governo da Noruega, US$ 1 bilhão, e que estará disponível até 2015.

O Fundo Amazônia busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa para a atmosfera, através principalmente da redução no desmatamento, e as doações podem ser feitas por governos, empresas e pessoas físicas.

Gabriel Mandel/JP

Amazônia: Noruega doa US$ 1 bi contra desmate

A MATERIALIZAÇÃO do Fundo Amazônia foi rápida. Proposto em dezembro na conferência sobre clima de Bali, o mecanismo de incentivo à redução do desmatamento foi oficializado pelo governo Lula em agosto e recebe agora um depósito pioneiro, da Noruega. O ceticismo inicial com o potencial de doações voluntárias foi desfeito pelo país escandinavo, que prometeu aportar US$ 1 bilhão até 2015.

Isto é o dobro do que o governo brasileiro orçou para combater o desmate de 2008 a 2010. Até agora, US$ 20 milhões foram depositados; US$ 120 milhões virão nos próximos meses, totalizando os US$ 140 milhões anuais previstos.
Os aportes anuais só ocorrerão se o Brasil mantiver a taxa de desmatamento abaixo dos 19.500 km2 médios do decênio 1996-2005. Foi o caso de 2006, que ficou 5.500 km2 aquém disso. O equivalente a 200 milhões de toneladas de CO2 deixou de ser emitido na atmosfera e, assim, de agravar o efeito estufa.
Cada tonelada poupada dá direito a utilizar US$ 5 do fundo. Portanto, o resultado de 2006 credita US$ 1 bilhão ao país. Seria preciso, porém, obter mais doadores, pois só US$ 140 milhões estão garantidos no período. Há negociações em curso com Coréia do Sul, Japão, Suíça, Suécia e Alemanha, além de empresas estrangeiras e nacionais.

O fundo tem administração do BNDES, que selecionará projetos de vários tipos, da recuperação de áreas degradadas ao uso sustentável de florestas. Está em debate, ainda, remunerar comunidades e proprietários que preservarem matas e se comprometam a fazê-lo no futuro.

FSP/Editorial

Desmatamento na Amazônia Legal cai 18%

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais divulgou, nesta terça-feira (19), os números do desmatamento na Amazônia Legal, entre agosto de 2006 e agosto de 2007.

A área desmatada foi de 11.532km quadrados, 18% a menos do que o registrado no mesmo período, mas entre 2005 e 2006. Os números foram calculados pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que monitora, anualmente, o desmatamento na Amazônia.

INPE

Forte ação contra desmatadores dda amazônia

O ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, está preparando operação midiática contra desmatadores da Amazônia, na próxima semana, que pode contar até com a participação do Exército.

Por outro lado, Minc vai baixar portaria diminuindo “para 5%” as exigências burocráticas para que pesquisadores “de instituições públicas de notória excelência”, como USP, Unicamp e universidades federais, tenham acesso à biodiversidade dos parques nacionais. “Biopirata é biopirata; cientista é cientista”, diz Minc. As universidades seriam co-responsáveis pelo que seus cientistas fizerem nos parques. “Voltaremos a ser eco-aliados”, diz ele.

MB

Incra pode cancelar o registro de terras de sueco

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estuda pedir o cancelamento de registros de terras na Amazônia supostamente adquiridas pelo empresário sueco Johan Eliasch. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, determinou à Superintendência do Amazonas que comprove a titularidade das terras.

Se for constatada alguma irregularidade, o Incra pedirá o cancelamento dos registros na Justiça Federal. Para consultar a regularidade, a Procuradoria Federal Especializada (PFE) enviará procuradores aos municípios de Manicoré e Itacoatiara para verificar os cartórios da região registram imóveis em nome da madeireira Gethal Amazonas, de Eliasch.

“Sabemos da existência de 47 imóveis rurais que pertenciam à Gethal nos municípios de Manicoré, Itacoatiara, Humaitá e Lábrea. Com o levantamento nos cartórios, poderemos verificar a possível ilegalidade na venda das referidas terras”, disse o procurador-chefe da PFE do Incra no Amazonas, Carlos Alberto de Salles. Embora Eliasch tenha ficado famoso mundialmente por alardear a compra de um pedaço da Amazônia, não existem propriedades no local em seu nome.

Valor

Muita gente quer pôr dedo na Amazônia, diz Lula

O presidente Lula afirmou que há gente demais querendo pôr o dedo na Amazônia. O chefe da nação discursou na cerimônia de instituição de mais três reservas naturais no país. São áreas de preservação no Pará, Amazonas e Bahia criadas no Dia Mundial do Meio Ambiente.

Lula afirma que percebeu em sua última viagem à Europa os preparativos de ataques ao Brasil, mas enfatiza que nem o governo, nem os cientistas temem esse debate em qualquer lugar do mundo. O presidente Lula comparou a Amazônia aos recipientes de água benta nas igrejas.

Mas o dirigente da ONG “SOS Mata Atlântica”, Mário Mantovani, afirma que o governo Lula criou um instrumento de destruição. Ele ataca os projetos do PAC em implantação na Amazônia. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ressalta a importância de se dar vida digna a quem mora na floresta. Ele promete combater a destruição e salienta que a Amazônia já tem dono.

O diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão, salienta que o desmatamento faz do Brasil o quinto maior poluidor do planeta. Ele adianta que a temporada de queimadas e de cobranças internacionais ao país começa agora.

A classe artística brasileira está se unindo no Movimento “Amazônia para sempre”, que quer mais atenção do governo para a floresta. Victor Fasano acentua que uma das ações é a entrega de manifesto com 1,2 milhão de assinaturas ao presidente Lula. O documento foi redigido pelo ator, diretor e autor Juca de Oliveira. E Victor Fasano tem a atriz Cristiane Torloni como companheira na coordenação do Movimento. Ouça e acompanhe mais sobre meio ambiente aqui.

JP

Crimes cibernéticos e Amazônia:prioridades da PF

Proteção da Amazônia, crimes cibernéticos, proliferação de drogas sintéticas, crescimento acelerado da economia, maior inserção do Brasil na geopolítica mundial, aumento da imigração. Estes são os desafios que estão reorientando a ação da Polícia Federal (PF), que decidiu fazer, pela primeira vez em sua história, um planejamento estratégico de longo prazo. O plano vai até 2022 e tem a ambição de transformar a PF em referência mundial em segurança pública.

Para viabilizar o plano, a polícia vai incorporar métodos de gestão em sua rotina, investir pesado na formação de pessoal e em pesquisa aplicada, aumentar a presença na região Amazônica e descentralizar suas atividades, transferindo às unidades estaduais autonomia nas áreas de gestão, inteligência e condução das operações. O novo planejamento não é um capricho da atual cúpula da polícia, mas uma necessidade, diz o diretor-geral Luiz Fernando Corrêa.

A PF cresceu de forma significativa no governo Lula. Seu orçamento expandiu 86,4% nos últimos sete anos, chegando este ano a R$ 3,4 bilhões. O número de policiais passou de 7.767 em janeiro de 2003 para 10.869 em maio último. No total, incluindo os servidores administrativos, o quadro de funcionários teve incremento de 47% nesse período.

O investimento deu resultados. De 2004 até o início deste ano, a PF realizou, a partir de um foco em trabalhos de inteligência, 494 operações especiais. Prendeu 8.094 pessoas, inclusive, funcionários públicos e agentes da própria polícia. Em apenas cinco das 188 operações realizadas em 2007, apurou desvio de R$ 5 bilhões em recursos públicos. A resposta da opinião pública foi positiva. A PF é considerada hoje a instituição mais confiável do país (com 75,5% de aprovação).

O desafio, agora, é prepar a Policia Federal para enfrentar criminosos cada vez mais ousados, organizados e dotados de recursos tecnológicos.

Com quase 40 milhões de usuários de internet, o Brasil é, por exemplo, um dos paraísos dos chamados crimes cibernéticos. A combinação de sistema bancário informatizado, mercado financeiro atraente, moeda estável e juros altos atrai o interesse de criminosos.

A proteção da Amazônia, um tema central hoje no debate nacional, é outra prioridade da nova PF. A ordem agora é deslocar do litoral para aquela região a maioria dos novos agentes, mas criando antes estruturas e estímulos para que eles trabalhem lá. ” Se a prioridade é a Amazônia, precisamos de peritos em meio ambiente.”

A formação de peritos é a “menina dos olhos” de Luiz Fernando Corrêa. A PF sempre formou agentes, por meio de cursos de curta duração, na sua academia nacional, sede em Brasília. Depois de constatar que há, entre os policiais, cerca de 300 mestres, doutores e PhDs, Corrêa decidiu criar uma instituição de nível superior dentro da academia. A entidade já foi credenciada pelo Ministério da Educação e a idéia é formar policiais qualificados e investir em pesquisa aplicada.

Outra pesquisa que vem sendo desenvolvida por um agente da PF visa identificar o DNA de pedras preciosas. “Se apreenderem na Europa alguma pedra, teremos condições de afirmar de que garimpo saiu. Não só o país, mas também o garimpo”, revela, maravilhado, Luiz Fernando Corrêa.

Valor/Cristiano Romero