Passaporte e Tradução de Documentos para Viagens

Hoje em dia, a demanda dos brasileiros por viagens ao exterior é incrivelmente maior que há 10 anos. Esse aumento no número de vistos e passagens solicitados faz com que uma questão importante venha à tona, os serviço de tradução, principalmente a tradução de documentos.

Tradução de Passaporte:

O passaporte é o documento para identificação de cidadãos brasileiros no exterior, como uma carteira de identidade internacional que controla as entradas e saídas pelas vias de acesso dos países estrangeiros, além de conter em um único documento todos os vistos. A tradução de passaportes e documentos para viagens deve ser do tipo tradução juramentada, cujo nome oficial é tradução pública.

O que é a Tradução Juramentada?

A tradução juramentada nada mais é do que uma tradução “oficial”, exigida por lei, para que o documento ou passaporte redigido tenham efeito legal ou de “fé pública”. Sem a tradução feita de forma correta e pelo profissional certo, suas versões não são aceitas no país estrangeiro. O serviço deve ser feito por um tradutor juramentado devidamente concursado e registrado nas Juntas Comerciais, cuja denominação certa é tradutor público e intérprete comercial.

Para os brasileiros que pretendem morar no exterior, é necessária a tradução pública para os documentos que precisem ser apresentados em processos judiciais ou educacionais como, por exemplo, procurações, autos de processo, certidões de nascimento e casamento, contratos sociais e para demonstrações financeiras. Uma vez feita à tradução de forma adequada, o documento terá validade em todo território do país.

Qual a diferença?

Não há diferença ao compararmos o conteúdo da tradução juramentada com a simples (conhecida também por tradução livre ou não juramentada). O que difere é quem as faz, como são feitas e suas finalidades. Como é possível comprovar no decreto de número 13.069 do ano de 1943, o documento estabelece que “nenhum livro, documento ou papel de qualquer natureza que for exarado (isto é, redigido) em idioma estrangeiro, produzirá efeito em repartições da União, dos Estados ou dos Municípios, em qualquer instância, juízo ou tribunal ou entidades mantidas, fiscalizadas ou orientadas pelos poderes públicos“.

Por esses motivos, mais uma vez, é de extrema importância a tradução jurídica, pois o documento é impresso em papel timbrado devidamente assinado e contendo os dados do tradutor, que por sua vez, somente assim pode ser reconhecido oficialmente por instituições e órgãos públicos. Estes profissionais devem seguir fielmente todas as deliberações e obrigações da tradução juramentada e cobrar valores preestabelecidos por tabelas oficiais.

Para exemplificarmos um caso comum, imagine as pessoas que estudaram no exterior e querem validar o diploma no Brasil. Porém, caso o documento precise ser assinado, a tradução deve ser simples, e não tradução juramentada. O motivo é que o mesmo deve ser assinado exclusivamente pelo tradutor juramentado, caso outra pessoa assine, esta não terá validade.

RevBravo

Sigilo nas Ilhas Cayman perto do fim

As Ilhas Cayman querem se reapresentar ao Brasil. O arquipélago, que é um dos mais conhecidos paraísos fiscais do mundo, pretende transformar sua imagem atual – que é atrelada aos benefícios fiscais e ao sigilo de contas bancárias – para atrair turistas brasileiros. O objetivo é fazer com que as pessoas vejam o local como um destino paradisíaco e seguro para viagens de férias em família.

Empenhados nesta missão, representantes do governo local e do setor hoteleiro estão no Brasil nesta semana para encontros com companhias aéreas e operadores de turismo. O objetivo, segundo eles, é conversar com quem já tem experiência com viajantes brasileiros para bolar um projeto certeiro na atração dos brasileiros de todas as classes sociais ao arquipélago.

O maior desafio, segundo os representantes de Cayman, é desenhar o plano de abordagem aos brasileiros. Outras ilhas do Caribe, como Aruba e Barbados, por exemplo, são muito mais conhecidas como destino turístico no País.

Depois de conversar com representantes brasileiros dos setores aéreo e de turismo, o governo do arquipélago começará um projeto de propaganda no País, diz Shomari Scott, diretor de marketing internacional do Departamento de Turismo das Ilhas Cayman.

As Ilhas Cayman preparam-se para acabar com décadas de sigilo e permitir maior transparência em milhares de empresas e fundos hedge com sede no território caribenho, que deseja se livrar da reputação de paraíso fiscal e porto seguro para atividades financeiras clandestinas. Para isso, está propondo amplas reformas que vão tornar públicos os nomes de milhares de empresas até agora ocultas, assim como os de seus diretores. Esse processo depende de consulta em andamento, a ser concluído em meados de março.

A maior parte das pressões por mudanças veio de investidores em fundos hedge. Muitos dos maiores fundos de pensão do mundo não têm, até agora, como verificar detalhes dos fundos em que investem com sede no território ou sobre seus diretores.

Olívia Alonso, iG São Paulo

VIAGEM: Gol vai cortar ainda mais a oferta doméstica

 

 

Ao mesmo tempo em que aumenta voos ao exterior, a Gol vai reduzir ainda mais a oferta no mercado doméstico. Com isso, a companhia daria continuidade ao processo, iniciado neste ano, de cortar em 10% as frequências de voos e de encolher até 4,5% a capacidade de assentos por quilômetro. O tamanho do novo corte ainda não está definido.

Entrevistado pelo Valor, o presidente da Gol, Paulo Kakinoff, disse: “Nós já fizemos nossa redução de oferta de 10% e estamos avaliando as projeções de demanda com o objetivo de verificar a necessidade de fazermos futuras reduções”. Dados da Agência Nacional de Aviação Civil mostram que ainda há excesso de oferta. Em agosto, foram 10 bilhões de assentos por quilômetro voado no país, o maior nível para o mês desde 2000.

Valor

Consulados dos EUA só podem enviar visto pelos Correios

A 8ª Vara de Justiça Federal de São Paulo decidiu, em caráter liminar, nesta sexta-feira, que a missão diplomática dos Estados Unidos no Brasil não pode enviar vistos a brasileiros utilizando a empresa terceirizada DHL.

A ação foi movida pelos Correios, que detém exclusividade na exploração do serviço público postal, cabendo à empresa transporte e entrega de “carta, cartão-postal, correspondência e correspondência agrupada”. A decisão deve atrasar a devolução de passaportes a solicitantes de visto em todo o país.

O juiz federal Clécio Braschi, na decisão, salienta que o passaporte “se enquadra no conceito legal de carta” e “trata-se de documento escrito de natureza administrativa que contém informação de interesse do seu destinatário”.

Segundo a Embaixada dos Estados Unidos, a DHL é, desde maio (quando tiveram início as novas regras para a emissão de passaporte no país), a subcontratada para entregar os passaportes pela Computer Sciences Corporation (CSC), empresa que o Departamento de Estado americano contratou para fornecer vários serviços incluindo coleta de informações de solicitantes de vistos e operações dos Centros de Atendimento ao Solicitante de Visto (CASVs).

Tanto a CSC quanto a DHL Brasil entraram com pedido de reconsideração, mas o magistrado manteve a decisão, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que “o conceito de carta é o mais amplo possível. Exclui apenas as encomendas e os ingressos”.

Por fim, o juiz acrescenta que “a fim de evitar supostos prejuízos aos titulares dos passaportes, caberá às rés o cumprimento das leis e da Constituição do Brasil. Os passaportes deverão ser enviados aos seus destinatários, pela ré CSC Sciences Computer Ltda., por meio da contratação da ECT”.

Em nota, a embaixada e os consulados dos Estados Unidos no Brasil disseram que a “devolução de passaportes a solicitantes de visto pode demorar” devido à decisão judicial. Acrescentaram, ainda, que estão “trabalhando juntamente com as empresas envolvidas para solucionar a questão e também para encontrar alternativas e retomar as entregas” e pediram “paciência e compreensão dos brasileiros”.

Atualmente são recebidos, em média, quatro mil solicitações de visto para os Estados Unidos por dia. A missão diplomática americana no país sugere, se possível, que solicitantes agendados até 1º novembro considerem reagendar suas entrevistas para uma data posterior através do site: http://usvisa-info.com/pt-BR/selfservice/ss_country_welcome. Para os que não puderem fazê-lo, as entrevistas marcadas serão mantidas para a próxima semana.

Os Correios anteriormente entregavam os passaportes em todo país. Em nota, a empresa justifica que o envio do documento “ é uma atividade exclusiva dos Correios”. Segundo a empresa, após esclarecer junto ao Consulado dos Estados Unidos sobre o procedimento correto e decorrido o prazo para regularização “foram tomadas as medidas judiciais cabíveis, amparadas na lei “.

Ainda segundo os Correios, o envio do documento era feito “sem demora ou atraso”. A empresa diz que o prazo de entrega, nas capitais, não ultrapassava dois dias úteis.

“A entrega hoje não é feita pela ECT, que, portanto, não é responsável pelos atrasos ou extravios existentes”, diz a nota.
O Globo

CUBA: governo eliminará exigência de autorização para deixar a ilha

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O governo de Cuba eliminará a partir de 14 de janeiro de 2013 a exigência de permissão para sair da ilha, em vigor desde os primeiros anos do regime de Fidel Castro na década de 60. A medida também elimina a necessidade de uma carta de convite para viajar ao exterior e prolonga de 11 a 24 meses a autorização de permanência no exterior dos cidadãos cubanos.

“O governo cubano, no exercício de sua soberania, decidiu eliminar o procedimento de solicitação de Permissão de Saída para as viagens ao exterior e deixar sem efeito o requisito da Carta de Convite”, afirma um comunicado do ministério das Relações Exteriores.

A reforma migratória foi anunciada há dois anos pelo presidente Raúl Castro, que em 2006 substituiu o irmão enfermo, Fidel, e acontece como parte das mudanças para “atualizar” o modelo cubano.

Mas, como explicou o próprio Raúl Castro em ocasiões posteriores, essa é uma questão complexa em consequência das tensões de meio século com os Estados Unidos, onde vivem 80% dos 1,5 milhão de cubanos que residem no exterior.

Apenas passaporte e o visto

O comunicado da chancelaria destaca que “a partir de 14 de janeiro de 2013 será exigida apenas (aos cubanos que desejam viajar) a apresentação do passaporte corrente atualizado e o visto do país de destino”.

Desde a década de 60, Cuba exigia de todos os cidadãos uma permissão de saída que autoridades podem aceitar ou negar, ao custo de 150 dólares, um valor alto em um país no qual o salário mensal médio equivale a 20 dólares.

Também exigia uma carta de convite, emitida a pedido de parentes e amigos residentes em outros países. O custo atual do texto é de quase 200 dólares na média, dependendo do país que o cubano pretende visitar.

De acordo com a legislação antiga, os 11 meses, que deviam ser prorrogados mês a mês ao custo 50 dólares, representavam o prazo máximo. Depois do período, o viajante era considerado oficialmente “desertor” e perdia vários direitos.

CP

CIA AÉREA NÃO PODE COBRAR MAIS DE 10% PARA REMARCAR PASSAGEM

A Justiça Federal vai multar em R$ 100 mil as companhias aéreas que cobrarem mais de 10% do valor da passagem em casos de remarcação ou cancelamento de voo. Se o passageiro quiser mudar uma viagem com mais de 15 dias de antecedência, a cobrança só deve ser de 5%. A decisão vale para TAM e Gol, que juntas detêm 75% do mercado nacional.

A ação civil pública, ajuizada no ano passado e com pedido de execução em março deste ano, é de autoria do Ministério Público Federal (MPF) no Pará. Por isso, só foram citadas as companhias com voos nos aeroportos daquele Estado.

Além de TAM e Gol, a decisão valeria também para Cruiser, TAF e Total, mas essas empresas já deixaram de ter voos regulares.

O teto de 10% do valor do bilhete para as taxas de cancelamento ou remarcação vale desde agosto do ano passado, mas as empresas jamais seguiram a ordem judicial. Por isso, a decisão de multá-las em R$ 100 mil pelo descumprimento. TAM e Gol ainda têm 15 dias para “comprovar documentalmente” à Justiça que se adaptaram à regra.

Questionadas, as duas companhias informaram que só vão se manifestar na Justiça. Ambas já recorreram da decisão de 2011. “O recurso, porém, não teve efeito suspensivo. Portanto, enquanto não é julgado, ainda vale a limitação de cobrança, mas elas não estavam cumprindo”, explica o procurador da República Bruno Soares Valente.

Alto custo
Segundo Valente, o MPF constatou, baseado em denúncias de consumidores, que as taxas cobradas pelas companhias chegam a 80% do valor da passagem.

Uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), porém, mostra que as taxas chegam a custar mais do que a própria tarifa paga na compra do bilhete e a diferença chega a 252,80%.

Em geral, TAM e Gol cobram uma taxa inicial de R$ 80 por remarcação de voo doméstico, mais a diferença da tarifa. Se uma passagem foi comprada com antecedência por R$ 100 e, hoje, o mesmo voo custa R$ 150, o passageiro obrigatoriamente tem de pagar os R$ 80 da remarcação mais os R$ 50 de diferença de tarifa, o que já extrapola o valor inicial do bilhete.
As empresas cobram também uma taxa de reembolso que varia de acordo com a tarifa. Quanto mais barata a passagem, menos flexibilidade o passageiro tem para mudar de ideia.

Mais barato
Apesar das cobranças abusivas para as remarcações, a tarifa aérea média doméstica de janeiro a dezembro de 2011 ficou em R$ 276,25, valor 6,8% menor que o apurado em igual período de 2010, quando a média foi de R$ 296,33.

Já o yield da tarifa aérea média doméstica (valor médio que passageiro paga para voar um quilômetro em território nacional) ficou em R$ 0,3493 no ano passado, resultado 10,3% menor na comparação com os R$ 0,3895 apurados no mesmo intervalo do ano anterior, segundo dados do “Relatório de Tarifas Aéreas”, publicados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Atraso nos voos
No início de junho, as companhia aéreas também passaram a ter de informar a média de atraso de seus voos no momento em que o cliente compra a passagem. A resolução foi feita pela Anac e aprovada no dia 28 de maio é válida para todo o país, para empresas nacionais e estrangeiras.

A medida permite ao consumidor comparar os índices de atraso e cancelamento das empresas para decidir por qual delas pretende voar. O não cumprimento da determinação pode resultar em multa de até R$ 10 mil.

Porto Alegre vai implantar aluguel de bicicletas em outubro

A partir do início de outubro Porto Alegre deverá contar com as primeiras estações para aluguel de bicicletas. Na tarde desta quinta-feira, o prefeito José Fortunati e o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, assinaram o edital de chamamento para que empresas interessadas apresentem propostas de implantação e operação do sistema.

O estudo técnico desenvolvido pela equipe da EPTC prevê o mínimo de 250 bicicletas e 30 estações distribuídas na cidade, em pontos de grande circulação. Para o prefeito, a iniciativa pretende democratizar o acesso ao meio de transporte. “O serviço dará condições para que mais pessoas utilizem a bicicleta, em segurança e com valor simbólico”, explicou Fortunati.

O chamamento público será publicado em edição extra do Diário Oficial nesta tarde. As empresas interessadas terão prazo de 30 dias para apresentar propostas técnicas. O volume de bicicletas e estações e o menor custo para o usuário são itens de avaliação das propostas, como explicou Capellari. “A partir da manifestação poderemos começar o serviço com uma extensão ainda maior. O objetivo é analisar as propostas em 15 dias e ter as primeiras estações até o começo de outubro”, projetou.

O serviço poderá ser acessado por meio de aplicativo no celular, internet ou callcenter. Será necessário efetuar cadastramento junto à operadora para segurança do sistema. A EPTC está estudando a possibilidade de as bicicletas serem liberadas também por meio do cartão TRI, a exemplo da ampliação da bilhetagem eletrônica que ocorrerá nas lotações.

O aluguel de bicicletas em Porto Alegre será estruturado com base nas experiências de cidades como Barcelona, na Espanha, e Rio de Janeiro e São Paulo. O usuário terá a facilidade de pegar a bicicleta em um ponto e devolver em outro. A gestão do sistema será feita de forma eletrônica, identificando necessidades de reposições e manutenções dos modelos, desenvolvidos especialmente para este tipo de serviço.

Correio do Povo

Brasileiro receberá SMS ao desembarcar em Portugal e na Espanha

Os brasileiros que desembarcarem a partir desta quinta-feira (5) em Portugal e na Espanha receberão automaticamente em seus celulares uma mensagem de texto com os contatos dos consulados do Brasil nesses países.

A iniciativa batizada como “SMS de boas-vindas” é uma parceria entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE), com a colaboração das maiores operadoras de telefonia móvel do País.

Segundo o MRE, o serviço facilitará o contato dos cidadãos brasileiros no exterior em casos de emergência. Pelo acordo, Vivo, TIM, Oi e Claro irão disparar uma mensagem com o número de telefone do consulado assim que os turistas brasileiros conectarem seus aparelhos às redes locais de telefonia móvel estrangeiras.

IstoÉ

Trensurb: MPF quer estações do Vale do Sinos funcionando

O Ministério Público Federal garante ter enviado uma recomendação ao presidente da Trensurb, Humberto Kasper, exigindo o início imediato das operações de transporte coletivo metroviário até o Vale do Sinos, no Rio Grande do Sul. Caso isso não ocorra, pode ficar caracterizado improbidade administrativa. As estações em São Leopoldo e Novo Hamburgo estão prontas e foram devidamente testadas há mais de um mês. Atualmente, funcionam apenas das 10h às 21h.
A inauguração só não ocorreu ainda porque é aguardada a presença da presidente da República Dilma Rousseff na solenidade.
A obra, que já dura 10 anos, tinha um valor inicial de R$ 270 milhões. Atualmente já está próxima de R$ 1 bilhão. Sendo menos de 9,3 quilômetros, o custo da obra deve passar os R$ 100 milhões por quilômetro.

A direção do Trensurb afirma que a circulação experimental seguirá até que se tenha plena certeza das condições de se operar comercialmente sem percalços. A intenção da diretoria é que a viabilização da operação normal da Trensurb ocorra já na próxima semana.

Governo vai comparar preços de hotéis do Brasil e do exterior

O Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) iniciará na primeira semana de julho uma ampla pesquisa nacional sobre preços cobrados pela rede hoteleira nacional. O trabalho levantará as tarifas em dez cidades brasileiras e vai compará-las com outras dez cidades no exterior. Serão catalogados os dados referentes às acomodações de três categorias: apartamentos mais baratos e mais caros de hotéis econômicos, de médio conforto e de alto conforto. A portaria será publicada na próxima semana no “Diário Oficial da União”.

A ideia da pesquisa surgiu a partir do problema envolvendo o setor hoteleiro carioca pouco antes do início da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Na ocasião, o governo teve que negociar com a empresa contratada pelo Itamaraty para intermediar forte redução nas tarifas dos hotéis durante o evento. Diversas delegações estrangeiras ameaçavam não participar da Rio+20 em razão dos preços considerados abusivos.

“A pesquisa poderá medir se há uma contrapartida por parte do setor”, disse ao Valor o presidente da Embratur, Flávio Dino. “O governo incluiu o ramo nas desonerações da folha de pagamento”, lembrou. E também acenou com a possibilidade de redução dos preços nas tarifas de energia do setor hoteleiro.

Londres, que sediará a Olimpíada entre 27 de julho e 12 de agosto, servirá como parâmetro para a pesquisa que medirá o comportamento das tarifas durante o megaevento. Além da capital inglesa, serão analisadas Buenos Aires (Argentina), Dubai (Emirados Árabes), Frankfurt (Alemanha), Milão (Itália), Paris (França), Nova York (EUA), Santiago (Chile), Tóquio (Japão) e Viena (Áustria).

As cidades brasileiras pesquisadas serão Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e  São Paulo.

O próximo passo será realizar uma pesquisa sobre preços de passagens aéreas. Mas ainda não há previsão para esse levantamento.

Valor