TRANSITO: limite de álcool no bafômetro fica mais rígido

Não será mais necessário que seja identificada a embriaguez do condutor, mas uma “capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência”.

O Conselho Nacional de Trânsito publicou nesta terça-feira (29 janeiro 2013) uma resolução que torna mais rígidos os índices máximos de álcool para motorista que for flagrado dirigindo após beber. As mudanças trazidas pela resolução afetam os parâmateros para infração de trânsito e mantém os níveis atualmente em vigor para caracterização de crime. O texto publicado no “Diário Oficial da União” estabelece que, no caso do teste do bafômetro, o limite para que o condutor não seja multado passa de 0,1 miligramas de álcool por litro de ar para 0,05 mg.

Para exames de sangue, a resolução estabelece que nenhuma quantidade de álcool será tolerada. O limite anterior era de 0,2 decigramas de álcool por litro de sangue. A infração continua classificada como gravíssima e o valor da multa é de R$ 1.915,40, além de o motorista ficar impedido de dirigir por um ano.

A resolução do Contran regulamenta a Lei Seca sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro, quando o governo já havia estipulado níveis mais rigorosos para caracterização de crime e infração do motorista alcoolizado.

Estão mantidos, na resolução, os limites estabelecidos na lei que definem quando o motorista embriagado incorre em crime de trânsito. A tolerância continua de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar ou de 0,6 decigramas por litro de sangue. A pena para esse crime é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão temporária da carteira de motorista ou proibição permanente de se obter a habilitação.

A Lei Seca também prevê que o motorista pode ser punido por crimes de trânsito se o agente verificar sinais que indiquem alteração da capacidade psicomotora, mas deixou para o Contran estabelecer quais seram os sinais. Na resolução publicada nesta terça, o órgão também define como os agentes poderão verificar se o motorista está sob efeito de álcool.

Sinais de alteração
O texto da resolução diz que os agentes poderão verificar por “exame clínico com laudo conclusivo e firmado por médico, ou constatação pelo agente da Autoridade de Trânsito”, o comportamento do motorista. Para confirmação da alteração da capacidade, “deverá ser considerado não somente um sinal, mas um conjunto de sinais que comprovem a situação do condutor”.

Para se perceber os sinais, o agente deve seguir algumas perguntas previstas pelo Contran. De acordo com a resolução publicada nesta terça, o agente vai, primeiramente, pegar os dados do motorista, como endereço e documento de identificação, questionar se ele bebeu e se considera ser dependente. Depois, vai observar sinais de embriaguez.

O agente vai analisar sinais relativos à aparência do motorista: sonolência, olhos vermelhos, vômito, soluços, desordem nas vestes e odor de álcool no hálito. Depois, quanto à atitude do motorista: agressividade, arrogância, exaltação, ironia, falante, dispersão e quanto à orientação do motorista — se ele sabe onde está, sabe a data e a hora e quanto à memória — se sabe o endereço e se lembra os atos cometidos.

Por fim, vai verificar aspectos ligados à capacidade motora e verbal: dificuldade no equilíbrio e fala alterada.

Com essas observações, de acordo com o texto, o agente fiscalizador deve responder e constatar: se o motorista está sob influência de álcool ou sob influência de substância psicoativa e se ele se recusou ou não a realizar os testes, exames ou perícia que permitiriam certificar seu estado quanto à capacidade psicomotora.

Provas
O texto com as novas regras amplia as possibilidades de provas consideradas válidas no processo criminal de que o condutor esteja alcoolizado. Além do teste do bafômetro ou do exame de sangue, passam a valer também “exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito”.

De acordo com o texto, não será mais necessário que seja identificada a embriaguez do condutor, mas uma “capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência”.

Se houver testemunha, diz a resolução, o agente deve anotar os números de identificação e pedir assinatura.

Apesar de provas passarem valer para atestar a embriaguez, a resolução diz que deve-se priorizar o uso do bafômetro.

G1

ASSINE: Não foi acidente

No Brasil, cerca de 40 mil pessoas morrem por ano em acidentes de trânsito. Desses, 40% são provocados por motoristas alcoolizados. Os dados foram divulgados pelo Movimento Não Foi Acidente, criado por Rafael Baltresca que teve a mãe e a irmã mortas em setembro do ano passado.

Na época, o atropelador se recusou a fazer o exame do bafômetro, mas fez exame de sangue. No Boletim de Ocorrência, testemunhas afirmam que ele estava completamente embriagado.

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A ideia do @NFA_Oficial é alcançar, no mínimo, 1,3 milhão de assinaturas em todo o país e propor um projeto de lei de iniciativa popular para mudar a lei nº 9.503, de 1997, criminalizando de uma forma mais severa motoristas que dirigem alcoolizados e provocam acidentes.

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Para assinar, clique aqui. Mesmo com toda movimentação nas redes sociais, me revolta ver que nenhum deputado federal ou senador – membros eleitos pelas suas respectivas casas legislativas, se interessaram em apoiar a causa. Algo a se pensar…

Até o fechamento deste post, foram conseguidas mais de 328 mil assinaturas, mas ainda é preciso mais, muito mais.

http://naofoiacidente.org/site/assine/

Estatísticas

Segundo balanço da Organização Mundial da Saúde (OMS), no ranking mundial o Brasil ocupa o 5º lugar em número de acidentes e só perde para a Índia, China, Estados Unidos e Rússia. Minas Gerais ocupa a segunda posição em mortes por acidentes no trânsito, com 3.674, perdendo apenas para São Paulo, que contabiliza 7.160.

Motorista bêbado que causar acidente não terá direito à cobertura do seguro

Motorista bêbado que causar acidente não terá direito à cobertura do seguro para si, apenas para terceiros

Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, as seguradoras de veículos não precisarão pagar os danos causados ao patrimônio do segurado quando ficar clara a embriaguez do motorista e a relação direta do estado ébrio com o acidente. Já os danos a terceiros devem ser cobertos pelo seguro.

“As pessoas bebem conscientemente. Bebem porque querem e porque gostam de beber. Jamais conheci alguém que tenha sido obrigado a beber. Não conheço a figura do bêbado compulsório”, argumentou o desembargador substituto Jorge Luis Costa Beber, que afastou a necessidade de prova de embriaguez voluntária para viabilizar a desoneração de empresas de seguros do cumprimento de contrato.

 

A votação foi unânime (Ap. Cív. n. 2011.009491-5).

Um assassinato no Brasil a cada 9 minutos e 48 segundos

A cada 9 minutos e 48 segundos uma pessoa é assassinada no Brasil. É o “cronômetro” mais acelerado entre os dez países de maior PIB do mundo. Nos EUA é registrada uma morte a cada 34 minutos; no Japão, uma a cada 813 minutos e no Canadá, uma a cada 861 minutos.

ESCALADA

O ranking foi feito pelo IAB (Instituto Avante Brasil), dirigido pelo jurista Luiz Flávio Gomes, com base em dados do Ministério da Saúde e da ONU. O Brasil, que ocupa a 20ª posição no ranking mundial da violência, deve fechar o ano com 53,8 mil homicídios, de acordo com projeção do instituto. Ou 27 por grupo de 100 mil habitantes.

ESCALADA 2

Nos números das dez maiores economias do mundo projetados e compilados pelo IAB, a Rússia, que aparece na 67ª posição mundial de violência, registra 11 homicídios por grupo de 100 mil habitantes.

AINDA PIOR

E a cada 11 minutos e 21 segundos uma morte é registrada no trânsito brasileiro.

Rafaela Cristina/Viranoticia

Detran alerta para exigência de registro e habilitação do condutor de bicicletas elétricas

Recém surgidas no mercado, as motos elétricas e bicicletas motorizadas têm suscitado muitas dúvidas e gerado problemas para os consumidores que compraram o veículo e depois descobriram que não podem circular. O Detran/RS esclarece que esses veículos, como qualquer outro veículo automotor (com motor próprio), deve ter registro no órgão de trânsito, ou seja, devem ser emplacados e licenciados. Para conduzir esse veículo, o condutor deve ser habilitado na categoria A, ou possuirAutorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).

O tratamento, portanto, para os chamados ciclomotores, é o mesmo dado para uma motocicleta. O Detran/RS registra os ciclomotores através de seus Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVA). No entanto, para que o registro seja possível, o fabricante deve ter pré-cadastro no sistema Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), o veículo deve ter, além do número do chassi, o código marca-modelo homologado pelo Denatran e o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT), o que significa que atende a todos os requisitos técnicos de segurança para circular em via pública.

É importante, portanto, que antes de comprar o veículo, o consumidor assegure que o modelo escolhido possui esse registro. Muitos desses veículos vem da China ou do Uruguai, ou mesmo são construídos artesanalmente, e não são passíveis de regularização no órgão de trânsito, explica o diretor técnico do Detran/RS, Ildo Mario Szinvelski. O cidadão pode conferir se o veículo pode ou não ser registrado consultando um CRVA. Os endereços dos CRVAs em todo Estado podem ser consultados no site www.detran.rs.gov.br, link Veículos/Locais de Atendimento Veículos-CRVAs.

Além do cadastro no Denatran, para registrar o veículo, é necessário apresentar a nota fiscal do ciclomotor, como qualquer veículo automotor.

Habilitação categoria A
Para dirigir ciclomotor, o condutor deve estar devidamente habilitado. Deve, portanto, ter mais de 18 anos. A categoria exigida é a A (motocicleta) ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor). Como o processo de habilitação é o mesmo para essas duas categorias, os candidatos acabam por optar pela categoria A, que permite dirigir motocicleta também, e não somente ciclomotor.

Esse tipo de transporte não pode ser considerado brinquedo. Ele mata, fere e deixa sequelas. Não podemos relativizar a segurança e a vida das pessoas, diz Szinvelski.

O condutor de ciclomotor deve cumprir, também, todas as normas gerais de circulação e as normas referentes aos equipamentos obrigatórios e de segurança, como o capacete. Os lojistas que vendem motos elétricas ou bicicletas motorizadas sem possibilidade de regularização, afirmando que não é necessário emplacamento e habilitação, ferem o Código de Defesa do Consumidor.

Porto Alegre vai implantar aluguel de bicicletas em outubro

A partir do início de outubro Porto Alegre deverá contar com as primeiras estações para aluguel de bicicletas. Na tarde desta quinta-feira, o prefeito José Fortunati e o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, assinaram o edital de chamamento para que empresas interessadas apresentem propostas de implantação e operação do sistema.

O estudo técnico desenvolvido pela equipe da EPTC prevê o mínimo de 250 bicicletas e 30 estações distribuídas na cidade, em pontos de grande circulação. Para o prefeito, a iniciativa pretende democratizar o acesso ao meio de transporte. “O serviço dará condições para que mais pessoas utilizem a bicicleta, em segurança e com valor simbólico”, explicou Fortunati.

O chamamento público será publicado em edição extra do Diário Oficial nesta tarde. As empresas interessadas terão prazo de 30 dias para apresentar propostas técnicas. O volume de bicicletas e estações e o menor custo para o usuário são itens de avaliação das propostas, como explicou Capellari. “A partir da manifestação poderemos começar o serviço com uma extensão ainda maior. O objetivo é analisar as propostas em 15 dias e ter as primeiras estações até o começo de outubro”, projetou.

O serviço poderá ser acessado por meio de aplicativo no celular, internet ou callcenter. Será necessário efetuar cadastramento junto à operadora para segurança do sistema. A EPTC está estudando a possibilidade de as bicicletas serem liberadas também por meio do cartão TRI, a exemplo da ampliação da bilhetagem eletrônica que ocorrerá nas lotações.

O aluguel de bicicletas em Porto Alegre será estruturado com base nas experiências de cidades como Barcelona, na Espanha, e Rio de Janeiro e São Paulo. O usuário terá a facilidade de pegar a bicicleta em um ponto e devolver em outro. A gestão do sistema será feita de forma eletrônica, identificando necessidades de reposições e manutenções dos modelos, desenvolvidos especialmente para este tipo de serviço.

Correio do Povo

Trensurb: MPF quer estações do Vale do Sinos funcionando

O Ministério Público Federal garante ter enviado uma recomendação ao presidente da Trensurb, Humberto Kasper, exigindo o início imediato das operações de transporte coletivo metroviário até o Vale do Sinos, no Rio Grande do Sul. Caso isso não ocorra, pode ficar caracterizado improbidade administrativa. As estações em São Leopoldo e Novo Hamburgo estão prontas e foram devidamente testadas há mais de um mês. Atualmente, funcionam apenas das 10h às 21h.
A inauguração só não ocorreu ainda porque é aguardada a presença da presidente da República Dilma Rousseff na solenidade.
A obra, que já dura 10 anos, tinha um valor inicial de R$ 270 milhões. Atualmente já está próxima de R$ 1 bilhão. Sendo menos de 9,3 quilômetros, o custo da obra deve passar os R$ 100 milhões por quilômetro.

A direção do Trensurb afirma que a circulação experimental seguirá até que se tenha plena certeza das condições de se operar comercialmente sem percalços. A intenção da diretoria é que a viabilização da operação normal da Trensurb ocorra já na próxima semana.

Trânsito: motorista bêbado vai pagar multa de R$ 1.915,40

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que torna mais rígida a Lei Seca prevê também um aumento da multa para quem dirige sob efeito de álcool. O valor, hoje estipulado em R$ 957,70 passaria para R$ 1.915,40. O projeto de lei deverá ser colocado em votação na próxima quarta-feira (11), segundo acordo costurado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Além da multa, o motorista que dirige bêbado está sujeito a suspensão do direito de dirigir por um ano e retenção do veículo, além de responder na esfera criminal, com pena que varia de seis meses a dois anos de prisão.

A proposta tem como foco a inclusão de outras formas, além do bafômetro e do exame de sangue, para provar a embriaguez ao volante. No último dia 28, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o exame clínico (constatação por observação médica) e relatos de testemunhas (incluindo autoridades) não servem como provas no processo criminal.

O projeto que será votado admite como prova “teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, imagens, vídeos, prova testemunhal ou outros meios que, técnica ou cientificamente, permitam aferir a condição”. O texto recebeu apoio do Ministério da Justiça e, segundo parlamentares que participaram das discussões, já há acordo entre os líderes para que esta versão do projeto seja aprovada.

Marcelo Parreira e Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

Outra novidade do projeto vai prever que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamente os testes para verificar quando o motorista estiver sob o efeito de qualquer “substância psicoativa”. Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro prevê a proibição de se dirigir sob o efeito destas substâncias, mas não trata da fiscalização.

Acordo
“Temos bom acordo para votar o projeto. Já vínhamos discutindo isto há mais tempo, mas é óbvio que a decisão do STJ, apesar de justa e alicercada na legislação, causou frustração entre os que aprovam a Lei Seca”, diz o presidente da Câmara Marco Maia. Ele se reuniu nesta quarta-feira (4) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para discutir o tema.

“A ideia é aperfeiçoar a Lei Seca, fazer valer o espírito da lei. Com este texto, fica claro que o exame do bafômetro não é necessário”, avaliou Cardozo. A base do texto é um projeto apresentado no mesmo dia da decisão do STJ pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ), coordenador da “Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro”. Segundo o parlamentar, o texto levou em conta opiniões de diversos setores da sociedade, governos municipais e estaduais e os argumentos apresentados nas discussões do STJ e de decisões de outros tribunais sobre o mesmo tema.

Peritos querem o fim de celulares nos carros

O conselho de segurança na direção dos Estados Unidos levanta uma campanha pedindo a proibição do uso de celulares em automóveis

Peritos em segurança dos Estados Unidos convocaram nesta terça-feira, 13, um chamado nacional visando acabar com o envio de mensagens SMS e chamadas por celulares durante a direção, uma proibição que incluiria certos aplicativos que independe do uso das mãos, cada vez mais comuns em carros.

A recomendação da National Transportation Safety Board – entidade responsável pela investigação de acidentes no país – vai além das medidas propostas ou impostas por órgãos reguladores dos EUA até hoje, que também proibem as práticas de uso de aparelhos móveis ao volante.

“Quando se trata da utilização de dispositivos electrônicos, pode parecer como se fosse uma chamada rápida ou um texto rápido ou um tweet, mas acidentes acontecem num piscar de olhos”, disse a presidente da NTSB, Deborah Hersman. “Nenhum e-mail, nenhum SMS, nenhuma chamada vale uma vida humana.”

Mais de três mil pessoas foram mortas em acidentes causados por distrações ao volante nos EUA em 2010, de acordo o Departamento de Transportes.

A recomendação surge após reações gerados por um acidente no Missouri que matou duas pessoas no ano passado causado por um homem envia mensagens enquanto dirigia.

O Departamento de Transportes promoveu uma campanha sobre o tema sob o nome do secretário Ray LaHood que incluiu proibições limitadas para funcionários federais e caminhoneiros.

O Departamento levantou questões sobre as distrações durante a direção e sobre tecnologia “hands-free” para fabricantes de automóveis, mas não baixou proibições ou exigiu que a indústria pare de embutir essas tecnologias nos veículos novos.

/ REUTERS

Homem que destruiu Ferrari repete batida em carro de luxo, desta vez pelado

LAURA CAPRIGLIONE/ Folha de São Paulo

O administrador de empresas João Luis Raiza Filho, 30, é desde 2007 um sujeito famoso na internet. Naquele ano, ele dirigia em alta velocidade uma Ferrari F430 avaliada em R$ 1,3 milhão (foto) quando perdeu o controle do veículo e bateu a traseira.

Flagrado logo após o acidente por uma equipe de TV, o rapaz desferiu cabeçadas na boca do cinegrafista. Foram necessários seis pontos para conter o sangramento.

No último domingo, Raiza voltou às cenas velozes e furiosas, agora pilotando um Chevrolet Camaro, modelo 2011, R$ 200 mil sobre rodas.
Em alta velocidade, de novo, Raiza Filho perdeu o controle do carro, subiu em um canteiro da praça Ibrahim de Almeida Nobre, em São Bernardo do Campo (ABC), trombou com árvores e derrubou um muro, antes de aterrissar. A máquina de design agressivo, motor de 6,2 litros e oito cilindros, ficou ali -peças espalhadas em um raio de cem metros, lateral esquerda e frente destruídas. Ninguém se feriu.

Quando a polícia chegou ao local, topou com o cenário insólito. Raiza Filho estava nu na cintura para baixo. No banco ao lado do motorista, havia uma garrafa vazia de uísque Red Label, ainda com um fundinho da bebida.
Segundo o boletim de ocorrência, o motorista apresentava sinais evidentes de embriaguez. Ele não aceitou submeter-se ao teste do bafômetro. Os PMs providenciaram uma cueca para retirar o rapaz do veículo, que registra cinco multas por excesso de velocidade desde dezembro.

O piloto da Ferrari e do Camaro até teve de pagar pela agressão ao cinegrafista: em junho de 2008, a Justiça homologou sentença pela qual Raiza Filho pagaria à vítima três parcelas mensais de R$ 1.000. Caso encerrado.

Na internet, um conhecido da família lamentava: “E pensar que esse neto irresponsável vem da mesma origem do Olice Raiza, uma lenda aqui no ABC, homem simples que embora nunca tenha estudado trabalhou honradamente, primeiro fazendo tijolo e, depois, construindo. Fez um império”.

Procurado na Construtora Raiza, o pai do rapaz avisou pela secretária nem ele nem o filho dariam entrevista.