UNIVERSIDADE: Bolsista pode ter dívida anistiada

 

Brasileiros que fazem pós-graduação em outros países com bolsas do governo federal poderão permanecer no exterior após a titulação, sem ter a obrigação de devolver o dinheiro investido à União, caso uma comissão de especialistas entenda que eles estão vinculados a pesquisas “técnico-científicas de relevância para o País ou para a humanidade”.

A legislação brasileira determina que, terminado o prazo da bolsa de estudos no exterior, o beneficiado volte para o Brasil dentro de 90 dias. Aqui, ele deverá permanecer pelo mesmo período de anos de duração da bolsa para assegurar que o investimento traga retorno ao País. A ideia é que o ex-bolsista continue as pesquisas aqui, aplicando o conhecimento adquirido fora do Brasil.

A portaria que regulamenta a desoneração dos ex-bolsistas que justificarem o motivo do não retorno ao País foi publicada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no Diário Oficial da União no final de setembro e já está em vigor. Ainda não há dados sobre bolsistas que poderiam se beneficiar da medida.

“A ideia não é facilitar a permanência do bolsista no exterior. É criar mecanismos mais afinados para entender e avaliar por que esse estudante não voltou”, diz Denise de Menezes Neddermeyer, diretora de relações internacionais da Capes. “Até então, quando recebíamos um pedido de permanência, automaticamente dizíamos não. Agora, vamos examinar com cuidado.”

Não retorno

Nos últimos dez anos, 19.758 brasileiros foram fazer pós-graduação no exterior com bolsas da Capes. Desses, 380 não retornaram para o País dentro do prazo exigido – o que representa quase 2% do total.

Os pedidos de ex-bolsistas para permanecerem no exterior vão para uma auditoria interna na Capes. Os processos encerrados na coordenação são enviados à Controladoria-Geral da União (CGU) e depois ao Tribunal de Contas da União (TCU), que inicia outro processo de investigação das contas.

Segundo Denise, atualmente há 52 processos em fase de apuração relativos a bolsistas que não cumpriram o termo de compromisso assumido com a Capes. Desses, 6 estão em fase de cobrança judicial e, nesses casos, o valor da dívida é R$ 1,3 milhões.

Não existe um cálculo exato do valor que esses ex-bolsistas devem à União – é necessário consultar cada processo no TCU individualmente -, mas estima-se que cada dívida gire em torno de R$ 400 mil (considerando juros e correções). “Essa dívida é com o erário, com a sociedade, com a União. São cidadãos que devem ao Estado”, diz Denise.

Ainda assim, para Denise, o número de bolsistas que não retorna é pequeno em comparação com o de bolsas concedidas. “Não é comum os bolsistas ficarem no exterior. A taxa de permanência é baixíssima. Eles voltam, especialmente agora que o mercado brasileiro está aquecido.”

Para Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o texto da portaria da Capes é confuso e pode abrir margem para que muitos ex-bolsistas não retornem ao País, já que toda pesquisa financiada com dinheiro público é relevante.

“A solução para o problema não é abrir a porta. Pesquisa que não é relevante não é financiada. Como avaliar o que é relevante? Do jeito que a portaria está escrita, abre um precedente para os milhares de bolsistas que viajam todo ano não voltarem”, avalia.

Para Helena, a Capes deveria analisar cada caso individualmente, sem ter uma portaria. “Não dá para legislar em cima da exceção”, diz. Para ela, nem o fato de a pesquisa ser relevante justificaria o não retorno ao País. “Ele tem de voltar. Se não quiser, tem de devolver o dinheiro para a União.”

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo

Brasil: penúltimo lugar em ranking global de qualidade de educação

O Brasil ficou em penúltimo lugar em um ranking global de educação que comparou 40 países levando em conta notas de testes e qualidade de professores, dentre outros fatores. A pesquisa foi encomendada à consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU) pela Pearson, empresa que fabrica sistemas de aprendizado e vende seus produtos a vários países.

Os resultados foram estruturados a partir de notas de testes efetuados por estudantes dos países entre 2006 e 2010. Também foi considerado pela pesquisa a quantidade de alunos que ingressam na universidade e foram empregados.

Conhecidas como “super potências” da educação, a Finlândia e a Coreia do Sul dominam as duas primeiras colocações do ranking e, na sequência, figuram Hong Kong, Japão e Cingapura. Alemanha (15), Estados Unidos (17) e França (25) estão em grupo intermediário e México (38), Brasil (39), e Indonésia (40) integram as posições mais baixas. Entre os sul-americanos, Chile (33), Argentina (35) e Colômbia (36) estão em melhor colocação que o Brasil.

O ranking é baseado em testes efetuados em áreas como matemática, ciências e habilidades linguísticas a cada três ou quatro anos e, por isso, apresenta um cenário com atraso estatístico frente à realidade atual.

Ao analisar os sistemas educacionais bem-sucedidos, o estudo concluiu que investimentos são importantes, mas não tanto quanto manter uma verdadeira “cultura” nacional de aprendizado, que valoriza professores, escolas e a educação como um todo. O relatório destaca ainda a importância de empregar professores de alta qualidade, a necessidade de encontrar maneiras de recrutá-los e o pagamento de bons salários.

O Ministério da Educação (MEC) informou desconhecer a pesquisa realizada pela consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU).

Conheça o Ranking Pearson-EIU

1- Finlândia
2 – Coreia do Sul
3 – Hong Kong
4 – Japão
5 – Cingapura
6 – Grã-Bretanha
7 – Holanda
8 – Nova Zelândia
9 – Suíça
10 – Canadá
11 – Irlanda
12 – Dinamarca
13 – Austrália
14 – Polônia
15 – Alemanha
16 – Bélgica
17 – Estados Unidos
18 – Hungria
19 – Eslováquia
20 – Rússia
21 – Suécia
22 – República Tcheca
23 – Áustria
24 – Itália
25 – França
26 – Noruega
27 – Portugal
28 – Espanha
29 – Israel
30 – Bulgária
31 – Grécia
32 – Romênia
33 – Chile
34 – Turquia
35 – Argentina
36 – Colômbia
37 – Tailândia
38 – México
39 – Brasil
40 – Indonésia

Heloisa Cristaldo/Agência Brasil Com informações da BBC Brasil

Educação: Para educar os filhos, eles os tiraram da escola

 

E não se arrependeram

Violência, amizades indesejadas, bullying, desvirtuamento de valores morais ou religiosos. Por vários motivos, cresce o número de famílias que rejeitam o ensino tradicional e educam os filhos em casa. Em Minas há cerca de 200, segundo a Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). Apesar de estarem satisfeitos com a aprendizagem, esses pais correm risco de responder a processos judiciais, por descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, que exige a matrícula na rede regular, e por abandono intelectual, previsto no Código Civil. A regulamentação da prática, porém, chegou à Câmara dos Deputados, onde é objeto de um projeto de lei em tramitação e de debates por uma frente parlamentar.

Esta  precariedade do ensino público, drogas, imposição de ideologias, doutrinas dos professores e até mesmo o medo de bullying são alguns dos motivos que levam pais a tomar a decisão de transformar a sala de estar de suas casas em sala de aula para seus filhos. A prática, conhecida como educação domiciliar, ou homescholling em inglês, não é regularizada no Brasil, porém estimativas da Associação Nacional da Educação Domiciliar (ANED) apontam que pelo menos 400 famílias optam por esta modalidade de ensino no País.

Os dados são de Fabio Schebella, professor, diretor pedagógico da ANED e escritor do blog Por uma Aprendizagem Natural, que traz informações sobre a prática e dá um espaço virtual de discussão sobre a temática. Segundo Schebella, a falta de regularização desta modalidade no País coloca os pais ou responsáveis em risco. Se denunciados ao Conselho Tutelar, podem responder ao Ministério Público por “evasão escolar”, termo que designa o abandono da escola por parte de menores e é considerado crime, punido com detenção.

É o caso de uma família de Serra Negra, interior de São Paulo, que foi denunciada ao Conselho Tutelar, por optar pela educação domiciliar como forma de educar as filhas de 9 e 11 anos de idade. O pai, americano, e a mãe, brasileira, tomaram essa decisão por terem considerado a qualidade de ensino do colégio baixa. Para eles, a escola brasileira acarretaria atraso para as duas filhas, que passaram seis anos frequentando escolas americanas. No final do ano passado, os dois responsáveis se tornaram alvos do Conselho Tutelar e do Ministério Publico Estadual da cidade, que exigem que eles cumpram o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), matriculando as duas crianças em escola regular.

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Um em cada cinco cursos superiores é reprovado pelo MEC

O Ministério da Educação (MEC) avaliou 4.143 mil cursos superiores em 2010 pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Segundo a avaliação, um em cada cinco cursos foi reprovado.

De acordo com o Enade, 594 cursos não atingiram o resultado satisfatório, com nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), ficando ainda sem conceito cerca de 1.115 cursos, já que não possuíam um número mínimo de estudantes concluindo o curso. O CPC é o indicador que varia em uma escala de 1 a 5, sendo considerados bons os que atingem de 4 a 5, e satisfatórios os que atingem nota 3.

Nas graduações, 20% dos cursos obtiveram nota baixa, 80% tiveram resultado entre 3 e 5 e só 58 cursos podem ser considerados de excelência, com CPC máximo (5), sendo a avaliação feita com a nota do Exame, a infraestrutura da escola, o corpo de professores e o projeto pedagógico.

Segundo o MEC, os cursos que obtiveram CPC 1 ou 2 em 2010 e que tenham registrado resultado insatisfatório em outros ciclos do Enade (2008 ou 2009) terão suas vagas cortadas, sendo a previsão de corte de 50 mil vagas em diferentes áreas até o fim de 2011.

Ministro – O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) serve de base para avaliar a expansão das vagas, já que prevê medidas de correção dos problemas para as instituições e cursos com baixos resultados.

Afirmou o ministro que houve melhora em cursos com desempenho anteriormente insatisfatório, ressaltou Haddad que, “para quem está fora dos parâmetros de qualidade, o Sinaes estabeleceu os termos que os trazem para a qualidade. Queremos que o sistema continue em expansão, mas com um freio naqueles cursos que estão com problema”.

Dentre os 19 cursos com CPC 1, somente 4 são oferecidos por universidades estaduais, sendo 15 oferecidos por instituições de ensino privadas.

OAB divulga lista de faculdades que não aprovaram ninguém na exame da ordem

A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta terça-feira, 5, a  lista das 90  faculdades que não obtiveram aprovados na última edição do Exame da Ordem. Foram 610 faculdades que participaram das duas etapas da prova. Ds reporvadas, 17 são de São Paulo.

Este foi o pior resultado da entidade na história.  Apenas 9,74% dos bacharéis em Direito foram aprovados em um total de 116 mil inscritos.

Até então, o pior índice do País era de 14% de aprovados, entre os 95,7 mil inscritos no primeiro exame realizado pela OAB no ano passado. Desde 2010, que os Exame da Ordem é unificado.

Antes disso, cada Estado do País aplicava sua própria seleção, o que possibilitava, segundo a OAB, que um candidato se submetesse a provas mais fáceis em algumas regiões do País.

Confira aqui, a lista das faculdades com índice zero de aprovação.

JT

ENEM:prejudicados por erros poderão refazer a prova

Uma liminar concedida nesta quarta-feira pela Justiça Federal no Ceará permite que todos os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tenham sido prejudicados pelos erros nas provas amarelas e nas folhas de resposta possam refazer a avaliação.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal no Estado, que já havia solicitado a anulação do exame. Ainda não foi marcada a data da segunda prova.

O Ministério da Educação (MEC) pretendia reaplicar o Enem apenas para um grupo restrito de alunos  que receberam cadernos de prova amarelos, que não continham todas as 90 questões por um erro de montagem.

Com a decisão da juíza Karla Maia, o direito de refazer o exame se estende a todos os alunos que tenham sido prejudicados pela troca dos cabeçalhos das provas na folha de respostas.

As questões de 1 a 45 eram de ciências da natureza e as de 46 a 90, de ciências humanas, mas estavam identificadas de forma invertida. O erro ocorreu em todos os cartões distribuídos aos 3,3 milhões de participantes. O MEC ofereceu aos alunos que marcaram as respostas ao contrário a possibilidade de solicitar a correção invertida.

“Cada estudantes prejudicado por essas falhas, seja a inversão da ordem do cabeçalho do cartão-resposta, seja o erro de impressão no caderno de prova de cor amarela, merece ter assegurado o direito subjetivo de se submeter a uma segunda prova”, defendeu a juíza.

A Justiça recomenda que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) disponibilize no site do Enem um espaço para que os alunos que queiram participar da segunda prova façam requerimento. Essa área, segundo a juíza, deve ficar aberta até 26 de novembro.

O MEC e o Inep informaram que ainda não foram notificados da decisão.

Fonte: Agência Brasil

Direito da USP é 11º em exame da OAB

A Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, a mais antiga do País, ficou em 11º lugar entre as instituições que mais aprovam no exame da OAB, com 79,9%.

No topo, a UnB, com 97,2% de aprovação. Essa foi a primeira vez que São Paulo participou da prova unificada nacional. O Estado está na penúltima posição, só na frente de Mato Grosso.

Nota do Enem será usada no vestibular UFRGS

A Comissão de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aprovou na tarde de hoje, dia 23 de julho, o parecer que define a forma de participação da Universidade no Exame Nacional do Ensino Médio.

Os conselheiros decidiram que no Vestibular 2010 os estudantes poderão utilizar os escores obtidos no Enem como uma nota adicional ao processo seletivo da instituição.

Ao efetivar sua inscrição no vestibular, o candidato deverá indicar se deseja ou não que suas notas no Enem sejam utilizadas no cálculo da média harmônica. Assim, o Exame representará uma décima nota a ser somada ao escore final, tendo peso um.

De acordo com o reitor Carlos Alexandre Netto, neste primeiro momento, a ideia é incentivar a participação dos alunos do ensino médio no Enem, já que a pontuação obtida no Exame representará um bônus na nota final do vestibulando.

95% da rede federal de ensino terá Banda Larga

Chats, blogs, YouTube, Google, Twitter e outros espaços do mundo virtual farão parte do dia a dia dos alunos – com o aval dos professores e no horário das aulas – em 95% das escolas públicas de ensino básico e dos pólos de educação a distância (EAD) de todo o Brasil até o fim de 2010.

Atento à contribuição das ferramentas on line na formação dos estudantes, o Ministério da Educação amplia o programa Banda Larga nas Escolas, a fim de garantir o acesso à internet.

Com a possibilidade de participação em videoconferências, webconferências e fóruns, além do acesso a vídeos on line, materiais virtuais, simuladores de aulas, palestras com convidados e páginas de pesquisa, busca-se incluir estudantes das áreas mais remotas, como os das escolas rurais, e aprimorar a formação de quem já estuda longe do professor.

– O suporte tecnológico contribui para atender aos requisitos de qualidade no EAD. A vantagem em relação ao ensino presencial é a flexibilidade de horário e local de estudo. Assim, temos a inclusão de pessoas distantes das regiões metropolitanas e as trabalhadoras, que conseguem compatibilizar trabalho e estudo – explica o diretor de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e coordenador da Universidade Aberta do Brasil, Celso Costa.

O Universidade Aberta é o sistema pelo qual o governo federal promove a educação superior a distância em parceria com instituições públicas. Além das aulas virtuais, os alunos usam a internet nos pólos, onde há laboratórios de pesquisa. A ampliação do Banda Larga nas Escolas, que beneficia esses pólos, acontece por meio de uma parceria entre o governo federal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e operadoras de telefonia, que garantirão transmissão por satélite via antena GSAC e conexão ADSL.

Ana Paula Verly/JB

Enem exigirá capacidade de relacionar temas

O novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que deverá substituir o vestibular de parte das universidades federais a partir deste ano, exigirá dos estudantes conhecimento, raciocínio e, principalmente, capacidade de relacionar temas para chegar à resposta correta.

Uma mesma pergunta poderá incluir, ao mesmo tempo, temas de história e geografia, de biologia e química ou de literatura e compreensão de linguagem.

Exemplos de questões preparadas  pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostram que o novo Enem será não apenas mais longo, mas bem mais complexo. “No Enem atual, o aluno não precisa, por exemplo, saber ciências. Uma pessoa que lê bastante pode ter um bom resultado”, explica o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes. “O novo exige mais conhecimento de conteúdo.”

O exame concentrava suas questões em interpretação de textos e linguagens e lógica, sem contar com perguntas de ciências, história e geografia. Já os vestibulares cobrem todas as áreas, mas tendem a se concentrar em perguntas com respostas muito específicas.

Um exemplo, retirado da Fuvest de 2008, é uma questão que, após um pequeno texto, pergunta a qual movimento ele se referia: liberalismo, feudalismo, mercantilismo, escravismo ou corporativismo. “Esse tipo de questão não cairá no novo Enem. Serão todas de contextualização e situações-problema”, diz Reynaldo.

O Estado de S. Paulo.