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Aprovada isenção de impostos para equipamentos hospitalares

A Comissão de Assuntos Econômicos-CAE do Senado aprovou o Projeto-de-Lei nº 81/2009, de autoria do senador Delcídio do Amaral (PT/MS), que isenta de impostos (IPI, PIS/PASEP e COFINS) a importação de equipamentos e materiais hospitalares que não tenham similar nacional.

A proposta, aprovada em caráter terminativo, segue agora para a Câmara Federal e depois para a sanção da Presidência da República. Os Ministérios da Saúde e da Fazenda vão definir os materiais a serem beneficiados com a isenção, assim como o montante da renúncia fiscal do governo.

De acordo com Delcídio, que presidiu a sessão da CAE onde o benefício foi aprovado, a isenção vai propiciar melhor atendimento à população, cuja maior preocupação hoje é justamente o atendimento de saúde.

O relator do projeto, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), ressaltou que os equipamentos só poderão ser adquiridos pelo Ministério da Saúde e estabelecimentos públicos e privados dedicados à saúde. Em seu parecer, Arruda acatou emenda apresentada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que estende a isenção de impostos também às partes e peças de reposição dos equipamentos hospitalares sem similar nacional.

Estudantes poderão ir ao exterior com bolsas de estudo e passagens aéreas pagas

Até 2014, 75 mil estudantes poderão ir ao exterior, com bolsas de estudo e passagens aéreas pagas, além de seguro médico. Alunos que cursam desde o nível médio até o pós-doutorado serão beneficiados por um novo programa de internacionalização, o Ciências sem Fronteira.

O projeto-geral será apresentado à presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 15 próximo, pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Os primeiros bolsistas devem ser selecionados no primeiro semestre de 2012. – Não se trata de um rompante em que levaremos muitos estudantes ao exterior, mas de um grande projeto, que será institucionalizado pelo governo federal –, explicou Haddad. À Capes, caberá a oferta de 40 mil bolsas, com estimativa de investimento de US$ 936 milhões ao longo de quatro anos.

O CNPq, por sua vez, será responsável por outras 35 mil bolsas. – Para ter ideia da amplitude do programa, basta comparar o número atual de bolsas concedidas em 2010 — 5,3 mil — às 75 mil que serão ofertadas em três anos –, ponderou Mercadante. O novo programa pretende atender áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento do país. Dada a escassez de mão de obra qualificada em engenharia e tecnologia, tais setores serão o ponto central da iniciativa. – São áreas em que o mercado de trabalho está aquecido e há déficit de pessoal.

Para cada 50 formandos no país, temos apenas um engenheiro –, disse Mercadante. Uma das novidades é a concessão de bolsas a estudantes de cursos técnicos de nível médio — serão três mil em três anos.

Além dos estudantes de cursos técnicos, serão beneficiados os de educação profissional. – Teremos 15 mil bolsas: 6 mil para cursos superiores de tecnologia, 3 mil para licenciatura em matemática, física, química e biologia, 3 mil para bacharelado tecnológico e 3 mil para estudantes de nível médio –, afirmou o secretário de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco. Ainda na fase preliminar de negociação, o Ministério da Educação manteve conversações com instituições de ensino de vários países.

Nos Estados Unidos, das 97 universidades contatadas, 95% manifestaram interesse em receber estudantes brasileiros. Elas oferecem alojamento gratuito, estágios de pesquisa e treinamento prévio em língua inglesa. O plano de ação da Capes prevê em 338% o crescimento no número de bolsas no exterior em relação a 2010.

MEC

Caixa desiste de centenas de processos no STF

A Caixa Econômica Federal oficializou nesta sexta-feira a desistência de cerca de 500 dos 600 processos em tramitação atualmente no STF, após reunião com o ministro Cezar Peluso, presidente do tribunal.

Mensalmente, um montante de 430 recursos extraordinários são distribuídos no STF — há ainda os agravos, cujo número não foi informado.

De acordo com Jailton Zanon da Silveira, diretor jurídico da Caixa, as regras para os novos processos também irão mudar. “Se antes o advogado tinha que pedir autorização para não recorrer ao STF, agora terá que justificar o porquê do recurso”, afirmou.

Uma pesquisa publicada em maio desse ano pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) mostrou que a Caixa é a maior litigante do STF, seguida pela Telemar e pelo Banco Central. Foram ajuizados pela Caixa, nos últimos 21 anos, mais de 211.420 processos no STF.

“Queremos ser agora um dos litigantes que menos têm recursos, ou o que menos tem recurso”, afirmou Silveira.

Segundo ele, foram mantidos apenas os processos que têm relevância para a Caixa por causa da repercussão geral ou sobre os quais o STF ainda não tenha se manifestado.

Os recursos dos quais a Caixa desiste são, em sua maioria, aqueles que já têm solução pacificada na jurisprudência ou os de menor valor, segundo Silveira.

O impacto financeiro dessas desistências –que permitem a execução imediata de uma sentença contra a Caixa — já foram avaliados, de acordo com ele, e não representaram prejuízo grande para o banco.

STJ

O executivo da Caixa afirmou ainda que a iniciativa pode ser estendida ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e a outros tribunais.

Para Peluso, “não é impossível que as empresas privadas façam o mesmo, porque elas têm ainda mais autonomia para decidir quando recorrer de uma decisão”.

O ministro é autor de uma proposta que prevê que uma sentença possa ser executada a partir de julgamentos em segunda instância. Ela foi transformada em proposta de emenda constitucional pelo senador Ricardo Ferraço, segundo a qual não seria necessário esperar o julgamento pelos tribunais superiores (STJ e STF) para que a sentença tivesse todos os efeitos.

NÁDIA GUERLENDA CABRAL/FSP

Nova cobrança de IOF facilita renegociação de inadimplentes

Pela nova regra, depois de caracterizada a falta de pagamento, a incidência do IOF será suspensa e deixará de aumentar o débito do correntista.

A Receita Federal mudou a cobrança do imposto sobre movimentação financeira para facilitar a renegociação de quem está inadimplente no cheque especial.

Pela nova regra, depois de caracterizada a falta de pagamento, a incidência do IOF será suspensa e deixará de aumentar o débito do correntista.

O imposto voltará a ser cobrado quando o cliente renegociar a dívida e somente sobre o saldo devedor de até um ano. Até agora, os bancos recolhiam o imposto durante todo o tempo em que o cliente ficava sem pagar.

A alteração vale a partir desta terça-feira (24). De acordo com a Receita Federal a medida tem como objetivo facilitar a renegociação de dívidas e permitir que pessoas inadimplentes voltem a conseguir crédito no mercado.

O cheque especial é considerado uma operação de crédito e, por isso, está sujeito à cobrança de IOF quando usado pelo cliente. Para pessoas físicas, a alíquota é de 3% ao ano sobre o valor do saldo devedor (empréstimo). Para as pessoas jurídicas, de 1,5%.

No dia 1º de cada mês, os bancos debitam na conta dos clientes de cheque especial o valor do IOF referente ao mês anterior. Quando a pessoa deixava de pagar o empréstimo e era considerada inadimplente, o imposto continuava sendo cobrado, fazendo com que o valor da dívida aumentasse sem parar.

A partir de agora, no momento em que a pessoa for considerada inadimplente no cheque especial a cobrança de IOF sobre a operação fica suspensa. O banco vai passar apenas a calcular o valor do IOF devido pelo cliente sobre a dívida do cheque especial. Além disso, esse cálculo de IOF só vai ser feito por um período de 365 dias. Passado esse prazo, se a dívida não for quitada ou renegociada, o imposto deixa de incidir sobre o saldo devedor.

A alteração foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União. Além da medida sobre o cheque especial, o governo ainda incluiu no decreto outras duas mudanças. A primeira determina o retorno da cobrança de IOF nas operações de curto prazo (até 30 dias ) com títulos de renda fixa, com exceção de debêntures, Créditos de Recebíveis Imobiliários e letras financeiras.

A outra estabelece que empresas beneficiadas com redução ou isenção da cobrança de IOF sobre operações de crédito, como no caso daquelas inscritas no Simples nacional ou então cooperativas, não precisam mais comprovar essa condição a cada operação feita. Agora, as empresas informam isso ao banco no momento da abertura da conta e se deixarem de ter o benefício.

Estudantes podem fazer transferências de valor sem custos para o exterior

Os brasileiros que desejam estudar no exterior, aprender um idioma, fazer graduação ou pós em outro país, estão agora com a oportunidade de poder efetuar, sem custos, as transferências de valores para pagamento de despesas escolares, como taxas de inscrição e mensalidades.

A facilidade, chamada de ISPS, na sigla em inglês, ou Serviço De Pagamentos Internacionais Estudantis, está sendo lançada no país por empresas de intercâmbio que atuam nesse segmento, entre elas a Taxback Group, que acaba de fazer uma parceria com o Itaú Unibanco.

Com essa nova facilidade, o estudante consegue mandar valores para instituições de ensino de praticamente qualquer lugar do mundo sem nenhum encargo e em até 48 horas. Para executar uma remessa, é necessário somente creditar uma conta específica junto aos bancos credenciados. Essa é, também, uma grande vantagem para quem contrata o curso por conta própria, já que terá acesso direto ao serviço.

Desde o ano passado algumas agências de intercâmbio têm empregado a ferramenta e a sua disseminação pode ainda baratear os pacotes oferecidos pelas empresas.

Sobre o Itaú Unibanco – Resultado da fusão entre duas grandes instituições financeiras, o Itaú Unibanco está entre os 10 maiores bancos do mundo. O processo ágil de integração, que exigiu capacidade de adaptação de toda a companhia, já aponta excelentes resultados. Passado mais de um ano de operações conjuntas, a instituição consolidou sua liderança em private banking, no financiamento de veículos e no mercado de cartões de crédito com as marcas Hipercard e Itaucard -; avançou significativamente na concessão de crédito imobiliário e intensificou a atuação em pequenas e médias empresas.

De janeiro a setembro de 2010, a instituição registrou lucro líquido de R$ 9,4 bilhões e os ativos consolidados somaram R$ 686,2 bilhões, o maior montante entre os conglomerados financeiros privados do Hemisfério Sul. O patrimônio líquido consolidado totalizava R$ 57,2 bilhões em 30 de setembro de 2010.

Perfil- O Taxback Group está presente no Brasil desde 2003. Com escritórios em 20 países tem parcerias com instituições educacionais na Irlanda e em todo o mundo, facilitando a experiência internacional dos estudantes. O ISPS já é bastante conhecido entre escolas e agências, utilizado em uma rede de 80 instituições bancárias.

Projeto transforma lixo em combustível em SP

 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 33,9 milhões para investimentos da Estre Ambiental, empresa nacional de gestão de resíduos sólidos e tratamento de áreas degradadas.

Os recursos serão usados na implantação de uma unidade de processamento de resíduos, com capacidade de produção de 450 toneladas anuais de combustível derivado de resíduos (CDR). O CDR é um combustível em forma de flocos que pode ser usado na alimentação de caldeiras e fornos industriais.

Esta é a primeira vez que o BNDES financia um na área de resíduos sólidos para transformação de lixo urbano em energia.

O projeto da Estre prevê a expansão dos aterros sanitários de Itapevi e Paulínia, no Estado de São Paulo, a captação de biogás com geração de crédito de carbono e a produção de combustível derivado de resíduo sólido.

A Estreo ampliará sua capacidade de destinação dos resíduos sólidos urbanos das regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas e aumentará a captação de gás metano nos aterros sanitários.

Os resíduos domiciliares e industriais serão reciclados, reaproveitados e transformados em insumo energético em outro processo produtivo, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região, destaca o BNDES.

O principal mercado do CDR serão as usinas de cana-de-açúcar que operam próximo à região do projeto, bem como o coprocessamento em fornos de cimento. Atualmente, as usinas sucroalcooleiras usam bagaço de cana, enquanto as cimenteiras utilizam coque para aumento do poder calorífico de seus fornos. No entanto, o cultivo da cana é sazonal, fazendo com que haja grande variação no seu fornecimento ao longo do ano.

O CDR é produzido durante todo o ano, podendo, inclusive, ser estocado, o que permitirá um ganho de eficiência permanente dos fornos. Além disso, o potencial calorífico do CDR é superior ao do bagaço de cana. O coque, por sua vez, tem custo superior ao CDR, observa o BNDES, em nota.

O banco começou a atuar no setor de resíduos sólidos em 2002. Hoje, a carteira do Banco soma R$ 780 milhões de financiamentos aprovados para o setor de gestão de resíduos sólidos, entre operações diretas e indiretas.

Téo Takar | Valor

PUC-RS oferece 23 bolsas para pós-doutorandos

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior informou que a PUC-RS adquiriu 23 bolsas para o programa de pós-doutorado em 2010.

A partir de novembro deste ano, 45 pesquisadores estarão se beneficiando da modalidade.

A bolsa é direcionada para todas as áreas e tem a duração de cinco anos, com valor mensal de R$ 3,3 mil, além da taxa de custeio para o coordenador do projeto aprovado. A Universidade repetiu o melhor índice de aprovação das comunitárias e foi a segunda instituição de ensino superior na Região Sul.

Mais informações pelo fone: 3320.3513

BB e Bradesco fazem parceria com a Caixa

O Banco Bradesco e o Banco do Brasil (BB) firmaram com a Caixa Econômica Federal participação na operação da bandeira brasileira de cartões Elo.

Além disso, a transação permitirá o desenvolvimento de novos negócios para cartões pré-pagos, mediante criação de empresa de meios de pagamento ou utilização de empresas já existentes e alinhadas ao negócio.

Os bancos comunicam, ainda, que estão estudando a possibilidade de ampliar a participação societária da Caixa na Cielo e negociar eventual participação da Caixa em projeto de compartilhamento de terminais bancários externos de autoatendimento.

No entanto, a efetivação da operação está sujeita à realização de estudos técnicos, jurídicos, financeiros, à negociação satisfatória dos documentos definitivos e ao cumprimento das formalidades legais e regulatórias aplicáveis.

Brasil Econômico

INSS: atrasados do aumento serão pagos na folha deste mês

Diferença do reajuste de 6,14% para 7,72% dos aposentados que ganham acima do mínimo já está sendo processada pela Dataprev

POR MAX LEONE/ODIA

O pagamento dos atrasados referentes à diferença do reajuste concedido a aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo (R$ 510), que passou de 6,14% para 7,72%, sairá mesmo na folha deste mês.

O crédito dos valores será feito no começo de agosto, juntamente com os benefícios de julho. Uma fonte em Brasília confirmou a O DIA que o processamento dos retroativos a janeiro já está em andamento no sistema da Dataprev. O pagamento, inclusive, já teria sido liberado pelo INSS. Os atrasados sairão em uma única parcela e variam de R$ 48 a R$ 305.

Além da diferença dos meses de janeiro a junho, aposentados e pensionistas vão receber na folha de julho os benefícios já reajustados em 7,72%. Com esse aumento, o teto da Previdência Social passou a ser de R$ 3.467,40.

O governo condicionou o pagamento dos atrasados este mês ao fluxo de caixa e ao cumprimento de entreves burocráticos. No dia 30 de junho, o ministério publicou a Portaria 333 que estabeleceu, entre outros pontos, a nova tabela de contribuição mensal ao INSS de autônomos e trabalhadores com carteira assinada.

PRESSÃO DOS APOSENTADOS

Sob forte pressão dos aposentados e pensionistas do INSS, no dia 19 de maio, o Senado aprovou o Projeto de Lei 02/10, que mexeu no aumento dos segurado que recebem mais que o salário mínimo, passando de 6,14% para 7,72%. Os inativos lotaram as galerias da Casa para acompanhar a votação da proposta. Eles saíram de lá comemorando a vitória.

Durante um mês, os aposentados do INSS viveram o drama de ter o reajuste maior vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O que não faltou foi ministro da área econômica aconselhando o presidente a não dar o aumento. Mas, no dia 15 de junho, Lula acabou com a angústia dos segurados e sancionou os 7,72%. No entanto, derrubou a aprovação do fim do fator previdenciário.

RJ pega emprestado US$ 1 bilhão do Bird

O Banco Mundial (Bird) aprovou hoje (1) um empréstimo de US$ 1,045 bilhão, em duas parcelas, para o Rio de Janeiro. O empréstimo apoia iniciativas de aceleração do crescimento econômico do município.

Além disso, a iniciativa deve colaborar para a melhoria da qualidade e cobertura dos serviços sociais, especialmente nas áreas de baixa renda.

Este é o primeiro empréstimo do Banco Mundial à cidade e o maior já feito pela instituição diretamente a um município em todo o mundo.

“O Rio vem criando as bases para um crescimento sustentado, que responda aos seus desafios urbanos e sociais únicos, inclusive com vista à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016”, disse o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

Entre as metas apoiadas pelo empréstimo estão a duplicação da cobertura dos programas de saúde da família, para 12% até dezembro de 2011, reduções anuais dos índices de desistência escolar, além da redução de dias necessários para se abrir uma empresa e medidas para tornar o sistema de aposentadorias do município mais sustentável.

A primeira parcela do empréstimo, de US$ 545 milhões, será desembolsada após a efetividade e assinatura da operação, prevista para os próximos meses.

A segunda parcela, de US$ 500 milhões, deve ocorrer até junho de 2012 e está ligada à obtenção de indicadores fiscais e sociais acordados com o Governo Municipal.

Incluindo o empréstimo aprovado hoje, o Banco Mundial já financiou mais de US$ 3,2 bilhões em projetos no estado do Rio de Janeiro desde 1952.

O empréstimo é denominado em dólares americanos e tem uma amortização com pagamentos customizados mensais durante 30 anos, com todas as opções de conversão.

BrasilEconomico/Michele Loureiro

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