Fazenda restringe regras de concursos culturais

Ministério proíbe concursos culturais no Facebook e atrelados a datas comemorativas, como o Dia dos Pais

 

Uma portaria do Ministério da Fazenda (422/13), em vigor desde sua publicação no dia 18 de julho, traz restrições aos concursos culturais promovidos pelas marcas no Brasil. Ela regulamenta a Lei nº 5.768, de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios mediante sorteios, vale-brindes ou concursos a título de propaganda.

O texto tem potencial para provocar mudanças de estratégias nos departamentos de marketing dos anunciantes brasileiros. Isso porque ele pretende deixar claro quais as situações que podem ser consideradas como concursos culturais, e quais são definidas como promoções comerciais. A portaria quer evitar formas mascaradas de se fazer publicidade da marca sob a forma de concursos culturais.

O texto informa diversas situações que não poderão mais ser consideradas como concursos. É importante ressaltar que essas iniciativas não estão proibidas: elas apenas deixam de ser consideradas como concursos culturais e assumem a figura jurídica de promoção comercial.

De acordo com o texto assinado pelo ministro Guido Mantega, não são mais permitidos, por exemplo, concursos culturais em redes sociais. Isso significa um golpe em estratégias como as que buscavam ampliar o número de “likes” no Facebook por meio de concursos. Ações realizadas na televisão também terão restrições, já que não serão consideradas como concursos culturais as iniciativas que exijam algum tipo de pagamento por parte do consumidor.

Também está proibida a vinculação de qualquer concurso cultural a datas comemorativas, como Dia dos Pais (a próxima data comercial), Dia das Mães, Dia das Crianças, aniversários de cidades e estados, e também a campeonatos esportivos. Sabe-se que muitas estratégias para o Dia dos Pais já previstas estão sendo revistas pelas agências.

Outras importantes mudanças que devem afetar as estratégias das marcas são proibição da divulgação do concurso em embalagens de produtos, seja do anunciante promotor ou de terceiro, e o fim das premiações que envolvam produtos ou serviços da própria marca promotora.

Confira o texto completo da portaria aqui.

Com a tipificação de promoção comercial, essas ações ficam sujeitas, como todas as outras promoções em troca de prêmios que já acontecem no Brasil, à aceitação do “pedido de autorização para a realização de distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda”. A Caixa e o Ministério da Fazenda, por meio de sua Secretaria de Acompanhamento Econômico, são os órgãos responsáveis pela autorização aos pedidos.

As empresas ficam sujeitas ainda ao pagamento de uma taxa que incide sobre esse pedido, imposto de renda e apresentação de uma série de comprovações tributárias da empresa (companhias que não pagaram impostos, por exemplo, não podem realizar promoções).

“Muitas empresas, até mesmo por mero desconhecimento legal, estavam realizando promoção comercial sem a devida autorização, apenas chamando a ação de concurso cultural”, explica Isabela Guimarães Del Monde, sócia do escritório Patrícia Peck Pinheiro Advogados.

Mas, na prática, muitos anunciantes usavam o artifício de concurso cultural para evitar o pagamento da taxa e para não precisar esperar o tempo gasto na aprovação do pedido para executar as promoções.

As novas regras para determinar o que é um concurso cultural já estão valendo e, caso uma empresa promova irregularmente uma ação que envolva uma das situações descritas pela portaria, ela poderá ser punida em 100% do valor dos prêmios ou ficar proibida de fazer concursos por dois anos. A Caixa e o Ministério da Fazenda avaliam que podem ocorrer questionamentos judiciais, já que o texto é uma portaria, e não uma lei.

Meio&Mensagem

#CONCURSO: IPE publica edital de concurso

O Diário Oficial do Estado traz, na edição desta quinta-feira (06), o edital para o concurso público do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE) para o preenchimento de 124 vagas de nível médio e superior. As inscrições ocorrem de 06 a 24 de junho no site da Fundação La Salle, coordenadora técnico-administrativa do concurso, no endereço www.fundacaolasalle.org.br/concursos.

Após o preenchimento do formulário eletrônico de inscrição, o candidato deverá gerar e imprimir um boleto bancário para pagamento da taxa para ter sua inscrição homologada. A aplicação das provas será no dia 1º/9/2013 das 14h às 17h.

O concurso terá validade de dois anos, a contar da publicação do Edital de Encerramento com a homologação da classificação final dos candidatos aprovados por cargo, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do IPE.

 

Clique aqui para acessar o edital.

Policia civil: edital do concurso exige teste de virgindade

Um edital do concurso da Polícia Civil da Bahia tem gerado muita polêmica nos últimos dias. Isto porque ele pede que as candidatas façam um exame preventivo e dá opção para as inscritas que tenham o “hímem íntegro” apresentem relatório médico que comprove a condição, como substituição ao exame pedido.

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, emitiu, nesta quarta-feira, uma nota de repúdio contra a situação e acrescentou que essa é uma grave violação sobre o princípio da igualdade, e o direito a intimidade, vida privada, honra e imagem dos inscritos no concurso.

Para o advogado e professor diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Celso Castro, exames ginecológicos não tem nada a ver com o exercício da função. Ele ainda acrescenta que a exigência se enquadra como uma violação constitucional “muito grave”, visto que interfere na privacidade e na intimidade do candidato.

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) afirma que a cláusula é incorporada em diversos concursos no país para funções como especialista em previdência, técnico administrativo e analista administrativo.

Banco do Brasil abre concurso para escriturário

O Banco do Brasil abriu concurso para formação de cadastro de reserva. O cargo é de escriturário e o salário é de R$ 1.892 para jornada de 30 horas semanais. Além da remuneração, o banco oferece cesta alimentação de R$ 367,92 e auxílio refeição de R$ 472,12.

As vagas são para os estados do Amazonas (parte do estado), Espírito Santo, Minas Gerais (parte do estado), Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (parte do estado).

Para se inscrever é necessário ter ter certificado de conclusão ou diploma de curso de nível médio e idade mínima de 18 anos completos até a data da contratação.

Como se inscrever
A inscrição é feita no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) e nos postos credenciados pela Fundação Carlos Chagas, de 14 de março a 12 de abril. A taxa é de R$ 40. O Edital completo está disponível aqui.

A prova deve acontecer no dia 26 de maio. A seleção será composta por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, com questões de conhecimento básico, que incluem Língua Portuguesa, Atualidades do mercado financeiro, Matemática e Raciocínio Lógico e conhecimentos específicos, que abrangem Informática, Atendimento, Técnica de vendas, Cultura Organizacional e Conhecimentos Bancários. Há ainda a Prova Discursiva -Redação – de caráter eliminatório, e na segunda etapa, são realizados exames médicos e procedimentos admissionais, de caráter eliminatório.

Dois órgãos oferecem mais de 180 vagas com salários de até R$ 21,7 mil

O Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal Militar estão com vagas para cargos de níveis médio e superior

Por Luiza Belloni Veronesi 

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o STM (Superior Tribunal Militar) lançaram concurso público com mais de 180 vagas para cargos de níveis médio e superior. Os salários variam entre R$ 4 mil e R$ 21,7 mil.

O STM oferece seis vagas para o cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União. Para se candidatar, é preciso ter diploma de graduação em Direito e três anos de atividade jurídica após ter se formado. O órgão oferece salário de R$ 21.766,15.

O Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal Militar estão com vagas para cargos de níveis médio e superior

Os candidatos serão avaliados em cinco etapas, com provas objetiva, escrita e oral e avaliação de títulos. As inscrições vão de 22 de novembro a 21 de dezembro e podem ser realizadas pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/stm_12. A taxa é R$ 200.

CNJ
Já o Conselho Nacional de Justiça oferece 177 vagas distribuídas em 12 cargos para nível superior e dois para nível médio. Todas as oportunidades são em Brasília, Distrito Federal, sendo que 11 delas são reservadas para pessoas com deficiência.

São cerca de 84 vagas que requerem diploma de graduação, entre os cargos: Analista Judiciário/Judiciária (18), Analista Judiciário/Administrativa (28), Analista Judiciário/Administrativa/Contabilidade (8), Analista Judiciário/Administrativa/Pedagogia (1), Analista Judiciário/Analista de Sistemas (15), Analista Judiciário/Arquitetura (1), Analista Judiciário/Arquivologia (3), Analista Judiciário/Biblioteconomia (2), Analista Judiciário/Engenharia Civil (1), Analista Judiciário/Estatística (5), Analista Judiciário/Psicologia (1) e Analista Judiciário/Sociologia (1). Todos os cargos têm remuneração de R$ 6.611,39.

As outras 93 vagas são destinadas aos dois cargos de nível médio: Técnico Judiciário/Administrativa (80) e Técnico Judiciário/Apoio Especializado/Programação de Sistemas (13). Ambos oferecem salário de R$ 4.052,9.

No processo seletivo serão aplicadas provas objetivas e discursivas. As inscrições devem ser realizadas a partir de 7 de dezembro até 4 de janeiro de 2013 pelo site do CNJ. As taxas de inscrição custam R$ 60 para o nível médio e R$ 100 para o superior.

Ministério da Fazenda abre inscrições de concurso público

 

O Ministério da Fazenda abre nesta segunda-feira (12) o concurso público para preenchimento de 463 vagas para o cargo de assistente técnico-administrativo.

São 322 vagas para o Distrito Federal (305 para ampla concorrência e 17 para deficientes ) e 141 para São Paulo (133 para ampla concorrência e 8 para deficientes).

O salário inicial é de R$ 2.858,82, incluídas as gratificações. O candidato deve ter ensino médio concluído.

No ato da inscrição, o candidato indicará a unidade da federação para a qual concorrerá às vagas (DF ou SP); e a localidade na qual deseja prestar as provas (Brasília-DF ou São Paulo-SP).

O concurso terá prova 1 – objetiva de conhecimentos básicos e prova 2 – objetiva de conhecimentos específicos que serão aplicadas nas cidades de Brasília-DF e São Paulo-SP, na data provável de 21 de outubro.

O último concurso para esse cargo no ministério foi realizado em 2009 para 2 mil vagas em todo o país e recebeu 573 mil inscrições.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.esaf.fazenda.gov.br das 10h do dia 13 de agosto até as 23h59 do dia 26 de agosto. A taxa de inscrição é de R$ 62.

 

Lojas Colombo inicia venda de cursos online para concursos públicos

A Lojas Colombo agrega mais um serviço diferenciado em suas lojas ao oferecer uma diversidade de cursos online preparatórios para concursos públicos. Este produto, inédito no varejo, se soma aos diversos títulos dos mais variados ramos do conhecimento já disponibilizados pela rede.Os Cursos Online Preparatórios para Concursos Públicos, desenvolvidos pela EADBR, especializada em ensino à distância, inicialmente estão disponíveis com exclusividade em 22 filiais da Colombo de Porto Alegre e Região Metropolitana. A próxima fase da parceria deverá chegar às filiais nas cidades localizadas até 150 km de distância de Porto Alegre e, após, será ampliada para a toda a rede nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Minas Gerais.

Todos os tipos de conteúdos para os concursos públicos (municipais, estaduais e federais) em fase de seleção no País estão contemplados no serviço oferecido pela rede varejista. Os cursos são inseridos no portal www.eadbr.com.br conforme a demanda de concursos.

Para adquirí-los, basta o cliente comprar um passaporte no valor de R$ 49,00, o que lhe garante uma senha de acesso ao site do EADBR. Dessa forma, é possível usufruir do conteúdo ministrado pelos professores a qualquer hora e lugar. O material, além de ser direcionado para todos os cargos e vagas, ainda conta com exercícios de fixação, essenciais nesta forma de aprendizado.

Via Coluna do Nenê

Câmara aprova PEC que cria Sistema Nacional de Cultura

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno na quarta-feira (30/5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura. A proposta, que ainda precisa ser votada em segundo turno, foi aprovada por 361 votos contra 1. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, acompanhou a votação da matéria do plenário da Casa.

O texto aprovado é o substitutivo da comissão especial que analisou a proposta, elaborado pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). O substitutivo inclui todos os órgãos governamentais, planos e sistemas de financiamento e de informações culturais na estrutura do Sistema Nacional de Cultura.

A ideia é aperfeiçoar a colaboração entre municípios, estados e União na gestão conjunta de políticas públicas de cultura. Entre os princípios constantes do texto estão a universalização do acesso a bens e serviços culturais, a complementação dos papéis dos agentes culturais, a democratização dos processos decisórios e a descentralização da gestão.

O SNC será composto por representantes do MinC; do Conselho Nacional da Cultura; dos sistemas de Cultura dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; das instituições públicas e privadas ligadas à promoção, ao financiamento e à realização de atividades culturais; e dos subsistemas complementares, como os sistemas de museus, de bibliotecas, de arquivos, de informações culturais, de fomento e de incentivo à cultura.

Como a PEC trata apenas dos princípios, o sistema deverá ser regulamentado por lei federal, que também tratará da articulação com os outros sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo. Nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, leis próprias deverão organizar os respectivos sistemas.

A íntegra da proposta está disponível aqui.

Agência Brasil

Caixa fará concurso para níveis Médio e Superior

 

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A Caixa Econômica Federal lançou ontem o concurso público para os cargos de técnico bancário (Nível Médio), advogado, arquiteto e engenheiro (Superior). A seleção formará cadastro reserva e valerá para todo o País. O banco pretende contratar 12 mil funcionários até o fim do ano. Os salários iniciais variam entre R$ 1.744 e R$7.734 e as jornadas de trabalho são de 30 e 40 horas semanais.

Somados aos auxílios refeição (R$ 435,16) e cesta-alimentação (R$ 339,08), os salários chegam a R$ 2.558,24 (Nível Médio) e R$ 9.444,24 (Superior). Outros benefícios oferecidos pela Caixa são planos de saúde e odontológico (Saúde Caixa), auxílio-creche para crianças até 7 anos, participação nos lucros e nos resultados, plano de previdência complementar, auxílio-transporte e incentivo à graduação e pós-graduação.

Quem pretende ingressar no banco pode se inscrever a partir de segunda-feira por meio do site da organizadora, a Fundação Cesgranrio: http://www.cesgranrio.org.br. O prazo vai até 13 de março. As taxas de participação são de R$ 37 e R$ 73, dependendo do cargo. Interessados em pedir isenção terão dois dias para fazer a solicitação pela Internet: segunda e terça-feira.

Para verificar a confirmação de inscrição, basta acessar o site da banca a partir do dia 18 de abril. O candidato terá que imprimir o cartão, que virá com seus dados pessoais,número de inscrição, polo de opção, macropolo, data, horário e local de realização das provas. A previsão é que os exames objetivos sejam aplicados no dia 22 de abril.

Aprovados no certame serão chamados de acordo com a disponibilidade de vagas. O candidato poderá acompanhar as convocações por meio do site http://www.caixa.gov.br/download, opção concurso público, admissional, e ainda, por meio da central de atendimento da Caixa, no telefone 0800 726 0101.

Avaliação em três etapas

O concurso da Caixa terá três etapas. Na primeira fase, o candidato passará por avaliação de conhecimentos (provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório). Na segunda, será aplicada prova de redação, que é eliminatória. Na última etapa, será a vez dos exames médicos admissionais, também de caráter eliminatório.

As provas objetivas terão 60 questões: Conhecimentos Básicos (30) e Específicos (30). O primeiro exame será composto por Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades, Ética, Atendimento, História e Estatuto e Legislação.

Já a prova de Específicos terá questões de Conhecimentos Bancários I e Noções de Informática. Para alguns polos, a prova terá questões de Tecnologia da Informação e Conhecimentos Bancários II.

BB: 700 mil inscritos

Mais de 700 mil pessoas se inscreveram no concurso público para o cargo de escriturário do Banco do Brasil. A seleção formará cadastro de reserva para unidades nos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal. As inscrições terminaram no dia 14.

Selecionados para a função terão jornada de trabalho de 30 horas semanais. A remuneração mensal é de R$ 1.408, mais gratificação semestral de 25%, paga mensalmente, e participação nos lucros e resultados da empresa.

O número de candidatos inscritos este ano é recorde e cerca de 50% superior ao maior patamar alcançado até então, verificado no concurso realizado em 2007. Nos últimos dois anos, o Banco do Brasil empossou 18.802 funcionários em diversos cargos.

Concurso Tim Lopes de Jornalismo Investigativo oferece R$ 16 mil em prêmios

Via Comunique-se

 

As inscrições para o Concurso Tim Lopes de Jornalismo Investigativo já estão abertas, que oferece até R$ 16 mil em prêmios. O tema do concurso é “Imprensa e sociedade aliadas no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes”. As inscrições estarão abertas até o dia 15 de fevereiro de 2012, pelo site http://www.andi.org.br/timlopes.

Os jornalistas que tiverem seus projetos selecionados pela comissão julgadora (formada por especialistas em violência sexual e profissionais de comunicação) receberão uma bolsa de apoio para o desenvolvimento das reportagens, de acordo com a natureza do veículo no qual atuam, ou seja, R$ 10.500,00 para Rádio, Mídia Impressa e Mídia Alternativa; e R$ 16.000,00 para TV.

Podem se inscrever repórteres, editores e chefes de reportagem de diferentes tipos de veículos (impresso, rádio, televisão, web e veículos comunitários ou alternativos), além de estudantes e professores de cursos de comunicação.
O Concurso Tim Lopes não premia reportagens já veiculadas. O projeto seleciona as melhores propostas de reportagem sobre o tema, oferece apoio técnico e financeiro para sua realização. Ao final, os participantes recebem também um prêmio de R$ 3 mil.

O projeto é uma iniciativa da ANDI – Comunicação e Direitos e da Childhood Brasil. Ele conta com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O projeto é uma homenagem ao jornalista Tim Lopes, que foi assassinado em 2002 enquanto investigava casos de exploração sexual de adolescentes em uma favela do Rio de Janeiro.

Para mais informações, acesse: www.andi.org.br/timlopes