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Detran alerta para exigência de registro e habilitação do condutor de bicicletas elétricas

Recém surgidas no mercado, as motos elétricas e bicicletas motorizadas têm suscitado muitas dúvidas e gerado problemas para os consumidores que compraram o veículo e depois descobriram que não podem circular. O Detran/RS esclarece que esses veículos, como qualquer outro veículo automotor (com motor próprio), deve ter registro no órgão de trânsito, ou seja, devem ser emplacados e licenciados. Para conduzir esse veículo, o condutor deve ser habilitado na categoria A, ou possuirAutorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).

O tratamento, portanto, para os chamados ciclomotores, é o mesmo dado para uma motocicleta. O Detran/RS registra os ciclomotores através de seus Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVA). No entanto, para que o registro seja possível, o fabricante deve ter pré-cadastro no sistema Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), o veículo deve ter, além do número do chassi, o código marca-modelo homologado pelo Denatran e o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT), o que significa que atende a todos os requisitos técnicos de segurança para circular em via pública.

É importante, portanto, que antes de comprar o veículo, o consumidor assegure que o modelo escolhido possui esse registro. Muitos desses veículos vem da China ou do Uruguai, ou mesmo são construídos artesanalmente, e não são passíveis de regularização no órgão de trânsito, explica o diretor técnico do Detran/RS, Ildo Mario Szinvelski. O cidadão pode conferir se o veículo pode ou não ser registrado consultando um CRVA. Os endereços dos CRVAs em todo Estado podem ser consultados no site www.detran.rs.gov.br, link Veículos/Locais de Atendimento Veículos-CRVAs.

Além do cadastro no Denatran, para registrar o veículo, é necessário apresentar a nota fiscal do ciclomotor, como qualquer veículo automotor.

Habilitação categoria A
Para dirigir ciclomotor, o condutor deve estar devidamente habilitado. Deve, portanto, ter mais de 18 anos. A categoria exigida é a A (motocicleta) ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor). Como o processo de habilitação é o mesmo para essas duas categorias, os candidatos acabam por optar pela categoria A, que permite dirigir motocicleta também, e não somente ciclomotor.

Esse tipo de transporte não pode ser considerado brinquedo. Ele mata, fere e deixa sequelas. Não podemos relativizar a segurança e a vida das pessoas, diz Szinvelski.

O condutor de ciclomotor deve cumprir, também, todas as normas gerais de circulação e as normas referentes aos equipamentos obrigatórios e de segurança, como o capacete. Os lojistas que vendem motos elétricas ou bicicletas motorizadas sem possibilidade de regularização, afirmando que não é necessário emplacamento e habilitação, ferem o Código de Defesa do Consumidor.

ANS pode suspender 40 planos de saúde

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) avalia a suspensão da venda de planos de saúde de 40 operadoras que receberam reclamações de usuários por descumprirem o prazo máximo de atendimento. A informação foi anunciada nesta terça-feira pela agência reguladora.

De 19 de março a 18 de junho, a ANS recebeu 4.682 queixas de usuários por causa do não cumprimento dos prazos pelas operadoras, que variam de três a 21 dias dependendo da especialidade médica.

Segundo a ANS, das 1.016 operadoras de plano de saúde no país, 162 receberam ao menos uma reclamação no período avaliado por desrespeitarem os prazos para a realização de consultas, exames e cirurgias, estabelecidos em uma norma vigente desde dezembro de 2011.

O levantamento trimestral também constatou que do total de operadoras, 105 receberam queixas nos dois balanços feitos em 2012, sendo que no caso de 40 empresas, as reclamações justificam a suspensão de produtos, como a venda dos planos de saúde.

“Quarenta [operadoras médico-hospitalares] se encaixam no critério para a suspensão da comercialização dos produtos, o que já está sendo analisado pela ANS. Assim que efetivadas, as medidas administrativas serão divulgadas para as operadoras e, em seguida, para a sociedade”, diz nota.

De acordo com a ANS, mais 82 operadoras ficaram acima da média aceitável de reclamações e dos 370 planos odontológicos apenas dois receberam queixas.

Os planos de saúde que descumprem os prazos para atendimento estabelecidos pela agência reguladora podem ter de pagar multa que varia entre R$ 80 mil e R$ 100 mil. No caso de reincidência, também podem ser punidos com medidas administrativas, como a suspensão da comercialização de produtos, ou sofrer uma intervenção.

“O consumidor deve ter acesso a tudo o que contratou com a sua operadora. Aquelas que não cumprirem este normativo poderão ter a venda de planos suspensa”, disse, por meio de um comunicado, o diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin.

 

CENSO: cerca de 30% da população brasileira tem deficiência

O Censo 2010 divulgado nesta sexta-feira (29) pelo IBGE aponta que 45 6 milhões de pessoas declararam ter ao menos um tipo de deficiência, o que corresponde a 23,9% da população brasileira. A maior parte delas vive em áreas urbanas – 38.473.702, ante 7.132.347 nas áreas rurais. E mostra ainda que são muitas as desigualdades em relação aos sem deficiência. A deficiência visual foi a mais apontada, atinge 18,8% da população. Em seguida vêm as deficiências motora (7%), auditiva (5,1%) e mental ou intelectual (1,4%).

A taxa de alfabetização de pessoas de 15 anos ou mais entre as que têm deficiência é de 81,7% – mais baixa do que a observada na população total na mesma faixa etária, que é de 90,6%. A Região Nordeste tem a menor taxa de alfabetização entre os que declararam alguma deficiência – 69,7%. E também a maior diferença em comparação com a taxa da população total (81,4%).

O Censo 2010 mostra ainda que há diferença significativa no nível de escolaridade entre pessoas com deficiência e a população geral – 61,1% da população com 15 anos ou mais com deficiência não têm instrução ou tem apenas o fundamental incompleto. Esse porcentual cai 38,2% para as pessoas sem deficiência.

No mercado de trabalho também há diferenças importantes. Dos 44 milhões de deficientes que estão em idade ativa, 53,8% estão desocupados ou fora do mercado de trabalho. A população ocupada com pelo menos uma das deficiências investigadas representava 23 6% (20,3 milhões) do total de ocupados (86,3 milhões) – 40,2% tinham a carteira de trabalho assinada; na população geral, esse índice é de 49,2%.

O porcentual de trabalhadores com deficiência que trabalha por conta própria (27,4%) e sem carteira assinada (22,5%) também é maior do que o registrado no total da população, de 20,8% e 20 6%, respectivamente.

Fonte: Agência Estado

Mãe de milionário brasileiro desaparecido diz que filho pode ter sofrido surto psicótico

A mãe de Guma Aguiar, o milionário brasileiro desaparecido nos Estados Unidos, acredita que seu filho possa estar vivo e vagando pela região de Fort Lauderdale, na Flórida, após ter sofrido um surto psicótico.

Aguiar foi dado como desaparecido na quarta-feira (20), após seu barco vazio ter sido encontrado à deriva em uma praia de Fort Lauderdale. O telefone celular e a carteira do milionário foram encontrados no barco.

Aguiar tinha um histórico de problemas mentais e chegou a ser internado em um hospital psiquiátrico em 2010.

Em entrevista à rede de notícias CNN, sua mãe, Ellen Aguiar, afirmou que seu filho estava enfrentando ”uma tremenda pressão, que não cessava”.

O milionário, de 35 anos, tem uma fortuna avaliada em US$ 100 milhões (cerca de R$ 206,5 milhões), feita nos Estados Unidos com negócios em petróleo e gás natural. De origem judaica, ele ficou conhecido em Israel por seu trabalho filantrópico no país.

Flórida suspende buscas de milionário brasileiro desaparecido em alto-mar

Ele é filho da americana Ellen e do artista plástico brasileiro Otto de Souza Aguiar, que morreu em 2006. O casal morava no Rio de Janeiro.

“Psicose”

Em uma petição feita por Ellen em um tribunal da Flórida, na qual faz uma solicitação para assumir o controle da fortuna do filho, ela diz que Guma ”pode estar delirando, sofrendo de psicose ou ter desaparecido”.

No documento, ela afirma que ”o ausente desapareceu devido a um desequilíbrio mental, ou outro distúrbio mental, ou, alternativamente, desapareceu em circunstâncias que indicam que ele pode ter morrido, seja naturalmente, acidentalmente, ou nas mãos de outra pessoa”.

Em uma entrevista à rede de TV ABC, Ellen Aguiar levantou até a possibilidade de que ele tenha sido sequestrado, mas ela se mostrou cética.

— Acredito em milagres e espero por um milagre. Mas penso que, realisticamente, o que aconteceu está bem claro. A maior possibilidade é de que ele tenha sido jogado do barco. O barco foi encontrado, mas não o corpo.

R7

Brasileiros desconhecem causas do acidente vascular cerebral, diz pesquisa

O Brasil é o país com um dos índices epidemiológicos mais expressivos em número de mortes por acidente vascular cerebral (AVC) na América Latina, com mais de 129 mil casos todos os anos.

Uma das principais causas deste problema é a fibrilação atrial, um tipo de arritmia cardíaca que atinge cerca de 1,5 milhão de pessoas no País. Menos de 4% dos brasileiros, no entanto, conseguem relacionar esscondição à ocorrência de um derrame cerebral.

É o que mostra uma pesquisa realizada pela Bayer HealthCare Pharmaceuticals, com o apoio da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e que analisou sete mil participantes acima de 18 anos, em oito capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Recife, Brasília, Curitiba e Porto Alegre.

Segundo o levantamento, 72% dos entrevistados atribuem as principais causas de mortalidade no Brasil ao câncer, tabagismo ou acidentes de trânsito. Apenas 13% relacionam o AVC à principal causa de óbitos no País. Quando questionados sobre as principais causas de um derrame cerebral, a pressão alta liderou a opinião dos entrevistados, somando 33%.

A obesidade também foi apontada como causa por 26% dos entrevistados. O colesterol alto e a síndrome metabólica também foram bastante citados, com 16% e 10%, respectivamente.

“Os resultados dessa pesquisa demonstram uma necessidade urgente de maior conscientização da população brasileira sobre saúde cardiovascular e seus fatores de risco, especificamente no que diz respeito à arritmia cardíaca. Nesse contexo, a fibrilação atrial tem grande destaque”, alerta o cardiologista Jadelson Andrade, presidente da SBC.

Os AVCs causados por fibrilação atrial comprometem de forma significativa a vida e a qualidade de vida, além de representar um importante ônus da saúde pública. Esse tipo de arritmia cardíaca é um forte fator de risco independente para acidente vascular cerebral e representa cerca de um em cada cinco AVCs isquêmicos.

Os pacientes com fibrilação atrial têm cinco vezes mais probabilidade de ter um AVC, em comparação com a população em geral e, além disso, a fibrilação atrial não diagnosticada previamente é uma causa provável de muitos derrames de origem desconhecida.

Na pesquisa, 71% dos entrevistados disseram não saber o que é fibrilação atrial e apenas 16% dos entrevistados souberam relacioná-la a um tipo de arritmia cardíaca. Os pacientes que têm AVC decorrente de fibrilação atrial têm mais lesão cerebral e sequelas do que aqueles que têm AVC causado por outros motivos.

Sabe-se que o risco de acidente vascular cerebral em pacientes com fibrilação atrial aumenta com a idade e com a adição de outros fatores de risco (pressão arterial alta, acidente vascular cerebral anterior e diabetes).

Entre os fatores de risco para desenvolver a arritmia, 32% não souberam apontar nenhuma causa específica, enquanto 16% relacionam à obesidade e 15% ao sedentarismo. O estresse e o fumo também foram citados por 13% e 10%, respectivamente. Ainda 3% indicaram que a fibrilação atrial pode ocorrer após um AVC.

“Pode-se afirmar que, de modo geral, as pessoas não estão informadas sobre a arritmia cardíaca, sendo um de seus tipos mais comuns a fibrilação atrial, uma das principais causas de AVC”, diz Jadelson. Os médicos conseguem fazer o diagnóstico do problema com exames simples, como a checagem do pulso e a auscultação cardíaca. Além disso, pode-se confirmar a doença através de um eletrocardiograma de repouso.

Cinthya Leite

Deficientes físicos tem linha de crédito com juros reduzidos …

Os brasileiros com algum tipo de deficiência têm à disposição uma linha de crédito para financiar, por exemplo, cadeiras de rodas mais modernas. 

O governo federal, por meio do Banco do Brasil, abriu uma linha de crédito voltada para pessoas comdeficiência física. Os juros serão de 0,64% ao mês, até três vezes mais baixos do que os cobrados nos empréstimos consignados, por exemplo. A medida aplica-se aos deficientes com rendimento de até 10 salários mínimos. O limite de crédito é de R$ 30 mil por pessoa.

A Lei , de autoria do Executivo, foi publicada  no Diário Oficial da União, e faz parte do Plano Viver sem Limites, lançado em novembro de 2011. O objetivo é promover a inclusão e independência, facilitando o acesso a equipamentos básicos e de alta tecnologia.

Diretor de Empréstimos e Financiamentos do Banco do Brasil – Marcelo Labuto: A pessoa precisa ser ou se tornar um correntista do Banco do Brasil, ter renda até dez salários mínimos, e, a partir disso, ele já pode ir a mercado, verificar qual o bem, a necessidade que ele tem – não precisa necessariamente o benefício ser voltado para a pessoa que faz o empréstimo, uma mãe pode fazer para um filho, qualquer coisa dessa natureza – e já pode adquirir o bem, voltar ao Banco do Brasil de posse da nota fiscal e solicitar a conclusão da operação.

Além de aparelhos comuns como cadeiras de rodas e aparelhos auditivos, os deficientes poderão utilizar esse volume de crédito para aquisição, por exemplo, de adaptações que facilitem a utilização de seus carros, como um sistema adicional para a otimizar a utilização dos freios e aceleradores, que custam em média R$ 1.000, e máquinas automáticas de elevação de cadeiras de rodas – semelhantes aos elevadores utilizados em ônibus –, que custam aproximadamente R$ 25 mil.

Nardini antecipou que pode haver uma ampliação do programa. “O governo federal, por medidas provisórias, está dando incentivo aos bancos privados a cederem uma linha de crédito no mesmo modelo, só que a renda vai acima de 10 salários mínimos e com taxas de até 2%, sem limite de crédito”, contou.

Miss Estados Unidos é presa por estar dirigindo bêbada

A miss EUA 2010, Rima Fakih, foi presa por dirigir alcoolizada, em Highland Park, no Estado americano de Michigan, no final de semana.

A princípio, Fakih negou o fato no Twitter. “Vamos deixar as coisas claras. Eu NÃO estou em Michigan e NÃO estou presa! Fakih errada”, escreveu no sábado (3).

No entanto, no domingo, seu advogado, Doraid Elder, confirmou a prisão e a mensagem da miss no Twitter desapareceu, segundo a “People”. “Fakih nunca teve uma mancha [em sua carreira]. Ela está muito abatida pela situação em que se envolveu”, disse Elder.

A polícia não divulgou detalhes da prisão.

Fakih conquistou o título de Miss EUA representando o Estado de Michigan. Ela foi a primeira norte-americana de origem árabe a levar a coroa de Miss EUA.

Brasil é recordista em número de raios

As tempestades severas como as ocorridas no início do ano na região serrana do Rio serão cada vez mais comuns e violentas no Brasil, segundo um estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em parceria com a entidade norte-americana Massachussets Institute of Technology (MIT). Para evitar que as tempestades se tornem catástrofes climáticas, o país está desenvolvendo novas tecnologias, dentre elas, a segunda maior rede do mundo de monitoramento de raios e a maior da região tropical do planeta. A maior dessas redes, atualmente, é a dos Estados Unidos.

O anúncio foi feito hoje (8) durante a 14ª Conferência Internacional de Eletricidade Atmosférica no Rio de Janeiro, considerado o maior evento mundial sobre o tema.

De acordo com engenheiro Osmar Pinto Júnior, coordenador do evento e do Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat) do Inpe, a rede BrasilDAT, desenvolvida pelo Inpe e pela Eletrobras Furnas, cobrirá, com 75 novos sensores e 33 já existentes, todo o território nacional e irá identificar descargas elétricas no solo e nas nuvens, associadas às tempestades.

A Região Sudeste já está coberta pela rede e a previsão é que as regiões Sul, Centro-Oeste e Nordeste estejam cobertas até julho de 2012. A rede deve custar cerca de R$ 10 milhões aos cofres públicos.

O Brasil é recordista em número de raios que atingem o solo em todo o planeta, com cerca de 50 milhões de descargas elétricas por ano, responsáveis pela morte de uma média de 130 pessoas, além de prejuízo de R$ 1 bilhão aos setores público e privado. A cada 50 pessoas que morrem no mundo por causa de raios, uma reside no Brasil.

Osmar ressaltou, no entanto, que é fundamental uma interligação entre a Defesa Civil, as prefeituras e o setor elétrico na prevenção de tragédias e a criação de uma legislação voltada para a proteção das redes elétricas de distribuição contra desastres naturais.

Ele criticou o fato de as empresas de energia serem penalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em casos que envolvem desastres naturais quando, na verdade, não existe uma legislação que dê suporte para as redes de distribuição nas cidades. “Deve haver a compreensão de que, em uma catástrofe, a empresa não pode ser culpada, ela precisa de uma legislação que dê suporte para enfrentar um problema como esse.”

14 Bis: onibus do grupo cai numa ribanceira um morto

 (Jair Amaral/EM DA Press)

Um acidente com um ônibus da banda mineira 14 Bis resultou na morte de uma pessoa e deixou 14 feridas no início da manhã deste domingo, na BR-381, no distrito de Roças Novas, Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima foi identificada como Wilson Maciel, 58 anos.

O homem chegou a ser socorrido pelo helicóptero da corporação em estado grave, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada no Hospital de Pronto Socorro João XXIII. Outras quatro pessoas – Rony Matos dos Santos, 41 anos, Leandro Ferreira Calazans, 30 anos e Adézio de Souza Fialho, 41 anos – , que também foram socorridas pelos bombeiros, sofreram ferimentos leves e foram levadas para o HPS.

A banda é formada por Cláudio Venturini (guitarra e cocal), Hely Rodrigues (bateria), Sergio Magrão (baixo e vocal) e Vermelho (teclados e vocal). Os integrantes do grupo, exceto Venturini estavam no ônibus. Eles voltavam de um show na cidade de Manhumirim, na Zona da Mata mineira, na noite de sábado.

O acidente

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus saiu da pista na altura do KM 418 e caiu em um barranco às margens da rodovia. O segurança da banda, Carlos Eduardo Alvarenga, afirmou que uma caminhonete forçou uma ultrapassagem numa carreta. O veículo de carga desviou e tocou o ônibus que acabou saindo da pista.

Por causa do acidente que ocorreu por volta das 6h, o trânsito na rodovia chegou a ser interditado nos dois sentidos e houve congestionamento de seis quilômetros. Às 8h40, o tráfego já havia sido totalmente liberado.

O 14 Bis é uma banda de Minas Gerais que surgiu no fim da década de 70. Criada por Flávio Venturini, Cláudio Venturini, Helly Rodrigues, Vermelho e Sérgio Magrão levou sua música ao Brasil e ao mundo. O casamento entre rock, influências do “Clube da Esquina” e a mineiridade garantiram o sucesso do quarteto.

Como pode o governador Cabral ter esta mansão?

A casa onde o governador se isolou depois da tragédia foi comprada no período em que tomou empréstimos de assessores

Nelito Fernandes, ÉPOCA

Licenciado por uma semana, Cabral isolou-se em sua casa de R$ 1,5 milhão em Mangaratiba, na Costa Verde fluminense, para descansar. Foi lá também que Cabral passou o Réveillon de 2010, marcado por uma tragédia em Angra dos Reis, onde deslizamentos de encostas, provocados pelas chuvas, causaram dezenas de mortes.

Apesar da proximidade entre Mangaratiba e Angra, Cabral demorou a aparecer em público. Localizada dentro de um condomínio, a casa é usada como refúgio pelo governador, mas tem sido também uma fonte de aborrecimentos para ele. Há anos Cabral tem sido cobrado a explicar como conseguiu comprá-la com os modestos salários de político.

Documentos obtidos por ÉPOCA mostram que, no período em que adquiriu o imóvel, Cabral recebeu empréstimos de familiares e assessores. Em cinco anos, R$ 474.852,17 entraram em sua conta.

Entre 1996 e 1997, quando ainda era deputado estadual, Cabral obteve empréstimos de R$ 54 mil de Aloysio Neves Guedes, seu chefe de gabinete. Guedes recebia R$ 5.400 mensais, dez vezes menos que o valor do empréstimo. Outro financiador foi o assessor Pedro Lino, que ganhava o mesmo que Guedes e emprestou R$ 46 mil. Subchefe de gabinete, Sérgio Castro Oliveira colaborou com R$ 31 mil.

Outros R$ 79 mil caíram na conta de Cabral vindos da Araras Empreendimentos, empresa de sua ex-mulher Suzana Neves. O ex-sogro Gastão Lobosque emprestou R$ 264 mil. Em 1998, Cabral tomou emprestados R$ 150 mil da Sociedade Três Orelhas para a compra da casa de Mangaratiba, com a promessa de pagar em 18 meses. A Três Orelhas administra o condomínio (Portobello) onde foi erguido o imóvel.

Cabral não deu detalhes sobre as operações. Qualquer documento referente a esses anos tão remotos já foi descartado, tendo em vista que a prescrição é de cinco anos”, disse sua assessoria. Ele informou, porém, que pagou os empréstimos.

Os assessores dos empréstimos são amigos de Cabral e trabalharam em suas campanhas. Aloysio foi indicado para o Tribunal de Contas do Estado, onde hoje é conselheiro. Ele diz não se lembrar de nada: “Faz muito tempo. É coisa muito pequena para eu recordar”. O mesmo diz Pedro Lino. “Se foi feito, está em meu Imposto de Renda”, afirma. Sérgio Castro não respondeu aos pedidos de entrevista.

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