A partir desta quinta-feira, os diretores dos presídios brasileiros deverão criar “espaços de vivência” específicos para detentos gays e travestis que cumprem pena em penitenciárias masculinas. A existência desses ambientes está prevista em uma resolução publicada pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação, órgão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A justificativa é garantir a “segurança” de gays e travestis por causa da “especial vulnerabilidade” em cadeias masculinas.
A nova norma foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A determinação do órgão prevê ainda que o detento só seja encaminhado para a ala especial se concordar com a medida.
A superlotação é uma constante na grande maioria dos presídios nacionais – a população carcerária cresceu 400% em vinte anos, segundo o Ministério da Justiça. Enquanto a média mundial de encarceramento é 144 presos para cada 100.000 habitantes, no Brasil, o número de presos, com base…
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