MUSICA: ECAD não goza de fé pública para autuar estabelecimentos

As constantes fiscalizações realizadas por agentes do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) em casas noturnas e outros locais públicos que executam obras musicais não são realizadas por agentes com fé pública, o que não torna verdade os fatos descritos em relatórios do órgão. Com base nesse entendimento, o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão que havia condenado a casa noturna Anzu, em Itu (SP), a pagar R$ 56 mil em direitos autorais, em ação que tramitava desde 2005.

Para o advogado Jaime Rodrigues de Almeida Neto, do escritório Almeida Neto e Campanati Advogados, de Sorocaba (SP), a decisão é mais uma vitória para a correta fiscalização das casas noturnas. “Com esse entendimento, o ECAD terá que, a partir de agora, seguir as determinações e normas por ele mesmo implantadas em seu regimento”, afirmou o advogado que obteve habeas corpus para o sócio da casa noturna do interior do Estado em processo crime que o ECAD queria criminalizá-lo pelo simples fato de executar obras musicais. Naquela ocasião o TJ-SP entendeu que houve uma intepretação equivocada da lei de direitos autorais e “executar obras musicais” é diferente de “reproduzir obras musicais”, o que significa copiar, isto sim crime para o Código Penal.

A atual decisão, da última quinta-feira (21/02), foi proferida pela 6ª Câmara de Direito Privado em embargos de declaração, para sanar omissões apontadas pelo Superior Tribunal de Justiça que apontou não estar claro se os documentos apresentados pelo ECAD, com a lista de músicas dotadas na casa noturna, são válidos.

“O próprio ECAD determina que no formulário de autuação o responsável pela casa acompanhe a fiscalização, que duas testemunhas qualificadas atestem a verdade dos fatos e nada disso foi seguido. Os fiscais do órgão agem de uma forma impositiva e não cumprem suas próprias determinações”, salientou Almeida Neto.

O relator do caso, desembargador José Percival Albano, apontou que os documentos de lavra do Ecad como “Coleta de dados para execução pública musical”, “Requerimento de autorização para execução musical” ou “Termo de verificação de utilização de obras musicais, litero-musicais e de fonogramas”, não possuem força probatória apta a ponto de gerar a obrigação pecuniária.

Na decisão, Albano salientou algumas decisões que reforçam a jurisprudência no sentido de não reconhecer fé pública nos agentes do Ecad. “Os agentes do Ecad não são servidores públicos e seus atos não gozam de presunção de veracidade, já que por sua qualidade não possuem fé pública”, diz decisão citada, de 2007.

CÂNCER: gaúchos coordenam pesquisas internacionais sobre câncer

Grupo de cooperação multinacional na América Latina é o primeiro exclusivamente dedicado à investigação na área oncológica   

O Latin American Cooperative Oncology Group (LACOG) reúne um grupo de pesquisadores gaúchos envolvidos em pesquisas internacionais em câncer.

Estudo publicado pelo Grupo, neste ano, na revista científica The Lancet Oncology, revelou que a América Latina poderá ser dizimada futuramente por uma epidemia de câncer, mencionando o uso de tabaco, a falta de controle sobre as doenças infecciosas, o envelhecimento da população, o sedentarismo e a obesidade como fatores de risco para a região, além da ineficácia de medidas preventivas dos órgãos governamentais.

Sediado no prédio da TECNOPUC, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, e sob coordenação do pesquisador e médico Carlos Henrique Escosteguy Barrios, professor do Departamento de Medicina Interna na PUC-RS, o LACOG é uma organização sem fins lucrativos, fundado em 2008, sendo o primeiro grupo de cooperação multinacional na América Latina exclusivamente dedicado à investigação na área oncológica. O LACOG coordena as atividades de mais de 70 investigadores clínicos na América Latina, especializados no tratamento do câncer e focados no desenvolvimento de novas drogas e alternativas de tratamento para a doença.

Os membros do LACOG, distribuídos em 12 países da América Latina, possuem experiência significativa em pesquisas clínicas e realizam contribuições substanciais para vários ensaios internacionais de diferentes tipos de tumores, com uma casuística de mais de 7.000 novos casos de câncer por mês. O que reflete a importância cada vez maior que o problema do câncer adquire no Brasil e na América Latina, com estimativas de tornar-se a principal causa de morte na região nos próximos anos.

O LACOG também desenvolve cursos de educação em pesquisa clínica e promove a Conferência Anual Latino-Americana de Oncologia, que partilha as informações mais recentes da área da oncologia.

Conheça os projetos do LACOG

Realizados no Centro de Pesquisa Clínica do Hospital São Lucas (HSL), o LACOG coordena, atualmente, pesquisas de âmbito internacional.

• GLICO 0801: em fase final, com a participação de 140 pacientes, é um estudo intervencional em câncer de mama metastático, envolvendo o Brasil, Argentina e Peru.
• LACOG 0213: em fase de desenvolvimento, é um estudo intervencional em linfoma follicular realizado em cooperação com a Celgene Corporation. Contará com inscrições para pacientes em breve.
• LACOG 0313: em fase de desenvolvimento, é um estudo intervencional em câncer de mama realizado em cooperação com o grupo alemão German Breast Group (GBG). Contará com inscrições para pacientes em breve.
• LACOG 0413: em fase de desenvolvimento, é um estudo observacional em câncer de mama em homem realizado em cooperação com o grupo europeu European Organisation for Research and Treatment of Cancer (EORTC). Contará com inscrições para pacientes em breve.
• Instituto do Cérebro da PUC-RS (InsCer): projetos estão em fase de delineamento em parceria com o InsCer.

Para mais informações sobre o LACOG, os contatos podem ser realizados pelo fone: (51) 3384.5334 ou e-mail: laura.voelcker@lacog.org.br.

Endereço:

LACOG – Latin American Cooperative Oncology Group
TECNOPUC – Av. Ipiranga, 6681 – Prédio 99A – Sala 806
90619-900, Porto Alegre, Brasil
Tel: +55 51 3384 5334
Fax:+55 51 3384 1855

Fonte: Blip Comunicação 

SAÚDE: pela primeira vez, novos casos de aids têm queda, afirma ONU

Novas infecções diminuíram 33% entre 2001 e 2012; ação de combate global se inspirou no Brasil

A Organização das Nações Unidas (ONU) anuncia hoje que, pela primeira vez, o registro de casos de aids no mundo teve uma queda. Em um desempenho considerado histórico, o número de novas infecções pelo HIV caiu 33% em pouco mais de uma década. Em 2001, 3,4 milhões de pessoas foram contaminadas pelo vírus e, no ano passado, a taxa caiu para 2,3 milhões. Em pelo menos 26 países, o recuo foi superior a 50%.
Dados do informe da Unaids – agência da ONU de combate à doença – revelam também que houve redução de 30% na mortalidade em 2012, em relação ao pico, em 2005, quando houve 2,08 milhões de mortes. Em 2001, 1,9 milhão de pessoas morreram em decorrência da aids e, em 2012, foram 1,6 milhão.

Apesar da freada na proliferação do vírus, o número de pessoas infectadas no mundo continuou a subir no período – a sobrevida aumentou com o acesso ao tratamento. Em 2001, 30 milhões de pessoas no mundo viviam com o HIV – em 2012, eram 35,2 milhões. Desde o início da epidemia, nos anos 1980, 75 milhões de pessoas já foram infectadas.
Um dos dados mais comemorados dentro da Unaids é a queda de novos casos de crianças infectadas. Entre 2001 e 2012, a redução foi de 52%, com um total de 250 mil registros.
Funcionários da ONU não escondem que os números são surpreendentes – há apenas alguns anos, poucos imaginariam que a redução seria possível. A mudança aconteceu em grande parte por causa da decisão da agência de adotar o modelo brasileiro de garantir acesso ao coquetel antirretroviral como uma estratégia mundial. O tratamento ajudou também a barrar a contaminação por HIV.
Em 2005, 1,3 milhão de pessoas tinham acesso aos remédios no mundo. No fim do ano passado, o número chegou a 9,7 milhões.
Parte do sucesso obtido se deve ao crescimento do volume de recursos destinados para o combate à aids. Em 2002, existiam US$ 3,8 bilhões para atacar a doença. Hoje, são quase US$ 19 bilhões. Para 2015, a Unaids estima que serão necessários até US$ 24 bilhões.

O Brasil aparece como o País com o maior orçamento nacional para o combate à doença entre os emergentes. Por ano, são mais de US$ 745 milhões – a China, com uma população seis vezes maior, investe US$ 497 milhões, contra US$ 200 milhões na Tailândia e US$ 262 milhões em Botsuana. A Unaids, porém, alerta que o País, mesmo com todo o dinheiro para combater a doença, corre o risco de não atingir algumas das metas mundiais até 2015.

DROGA: usuários de crack chegam a 370 mil no País, diz estudo

Os usuários regulares de crack e de formas similares de cocaína fumada (pasta-base, merla e oxi) somam 370 mil pessoas nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. Considerada uma população oculta e de difícil acesso, ela representa 35% do total de consumidores de drogas ilícitas, com exceção da maconha, nesses municípios, estimado em 1 milhão de brasileiros.

A constatação está no estudo Estimativa do Número de Usuários de Crack e/ou Similares nas Capitais do País, divulgado nesta quinta-feira pelos ministérios da Justiça e da Saúde. A pesquisa foi encomendada pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad) à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Para o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore Maximiano, o número de usuários regulares desse tipo de droga é “expressivo”, embora corresponda a 0,8% da população das capitais (45 milhões de habitntes). “Não é pouco, em absoluto, termos 370 mil pessoas com uso regular de crack. O nú

mero é expressivo e mostra que devemos ter total preocupação com o tema.”

O secretário classificou de surpreendente o fato de que, em números absolutos, a Região Nordeste concentrar a maior parte dos usuários – contrariando o senso comum, segundo o qual o consumo é maior no Sudeste. Como a prática ocorre em locais públicos e durante o dia, ela costuma ser mais visível, devido à formação das chamadas cracolândias. De acordo com o estudo, no Nordeste, há aproximadamente 150 mil usuários de crack, cerca de 40% do total de pessoas que fazem uso regular da droga em to

das as capitais do país.

“Esse é um achado que surpreende: a presença de um forte consumo no Nordeste, e também, proporcionalmente, no Sul (onde há 37 mil usuários de crack). No Nordeste, acreditamos que seja em razão do próprio IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) mais baixo, quando equiparado nacionalmente”, disse. “Já em relação ao Sul, verificamos um componente histórico, uma vez que tradicionalmente há na região um maior uso de drogas injetáveis, cujo índice no país é muito baixo, mas sempre com maio

r predominância por lá”, acrescentou.

A proporção do consumo do crack em relação ao uso total de drogas ilícitas (com exceção da maconha) também apresenta variações entre as regiões. Enquanto nas capitais do Norte, o crack e similares representam 20% do conjunto de substâncias ilícitas consumidas, no Sul e no Centro-Oeste o produto corresponde a 52% e 47%, respectivamente.

O levantamento mostra ainda que, entre os 370 mil usuários de crack e similares, 14% são menores de idade. Isso indica que aproximadamente 50 mil crianças e adolescentes usam regularmente essa substância nas capitais do país. A maior parte deles (56%) também estão concentrados nas capitais do Nordeste, onde foram identificados 28 mil menores nesta situação.

Em relação aos locais de consumo da droga, o estudo identificou que oito em cada dez usuários usam crack em e

spaços públicos, de interação e circulação de pessoas. A diretora de Projetos Estratégicos da Senad, Cejana Passos, ressaltou que, em razão dessa característica, não adianta fazer uma pesquisa co

“Essas pessoas podem não estar na residência. Por isso, era preciso investigar o todo e cruzar as redes sociais”, disse. “Pela primeira vez, a secretaria considera ter um dado muito confiável em relação ao número de usuários de crack nas capitais”, acrescentou.m metodologias tradicionais, por exemplo, com perguntas diretas ao entrevistado sobre se ele usa ou não a droga, com o objetivo de estimar o número de usuários. Segundo ela, o método adotado, que investiga as redes sociais do entrevistado, com questionamento sobre as pessoas que ele conhece que usam a substância, foi possível chegar a um número mais preciso.

Para fazer o estudo, foram ouvidas, em casa, entre março e dezembro de 2012, 25 mil pessoas, que responderam a questões sobre as características das pessoas que integram suas redes de relacionamento. Entre as perguntas, havia algumas focadas especificamente no uso do crack e outras que serviram como controle de confiabilidade dos dados, cujas respostas podiam ser comparadas aos cadastros de órgãos públicos, por exemplo, número de conhecidos que são beneficiários do Bolsa Família.

Além desse estudo, as pastas divulgaram hoje a pesquisa Perfil dos Usuários de Crack e/ou Similares no Brasil, que traz informações sobre as características epidemiológicas dessa parcela da população.

Agência Brasil

Skol lança cooler para bikes.Uma tremenda irresponsabilidade

Na Semana Nacional do Trânsito, uma nada inocente campanha publicitária daAmbev nas redes sociais prova como o Brasil anda na contramão do que se entende por uma sociedade civilizada ao juntar álcool e direção — ainda que não motorizada.

A ideia genial dos marketeiros foi inventar uma bolsa térmica para levar latinhas da marca Skol no quadro da magrela, para “deixar a cerveja geladinha pedalando”.

A empresa quer 100 mil curtidas no Facebook para colocar o produto no mercado. Em 7 horas, conseguiu 7%. Neste ritmo, deve atingir a meta na próxima sexta-feira. No sábado, certamente, o acessório já estará circulando por aí.

Pode parecer legal. Cool. Mas quem curte a ideia, está redondamente enganado. Em um país que perde mais de 40 mil vidas ao ano no trânsito, qualquer estímulo a ações irresponsáveis — como a de beber e dirigir — é no mínimo criminosa. Essa leniência com a mistura álcool e direção é a raiz de um problema que mata mais que de 110 brasileiros por dia.

Haverá quem defenda a ideia e ache tudo muito normal. Assim como há quem justifique a venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina na beira de estradas e rodovias com o argumento torpe de “manutenção de empregos”. Outros têm o cinismo de invocar a “liberdade de expressão” como justificativa para denunciar locais de blitze policiais nas redes sociais. E a própria Justiça, cega como é, deixa crimes de trânsito impunes e, quando muito, troca vidas por cestas básicas. Exemplo é o que não falta.

Vale lembrar que, pelo artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa é infração gravíssima. O mesmo vale para quem conduz veículos de propulsão humana ou tração animal. Quem assim o faz, embora não receba pontos na carteira, fica sujeito à sanção administrativa. Um ciclista alcoolizado também responde na Justiça por lesão corporal ou morte que venha ocasionar, porém, com base no Código Penal, e não do CTB.

As infrações administrativas do Código de Trânsito são cometidas também por ciclistas, como desobediência ao semáforo, transitar na contramão entre outras não aplicáveis apenas a automotores.

Porém, neste caso, há uma impossibilidade técnica de realizar a autuação e aplicação de penalidades devido à forma que se dá o processo administrativo, já que as bicicletas não são registradas nos órgão de trânsito.

“Essa dificuldade não tira a ilicitude do ato, o qual pode ser levantado em processos civis ou criminais para fins de demonstrar a participação da vítima caso seja um ciclista sob influência de álcool, que nesse caso a bicicleta literalmente estaria se equilibrando sob o ciclista.  Aliás, no caso do pedestre mesmo não se constituindo em infração ou crime, é um fator de risco que deve ser ponderado. Nesse caso a melhor condição é de passageiro de veículo de quatro rodas, pois até na garupa de moto não seria recomendável”, avalia o presidente da Comissão de Trânsito da OAB-PR, Marcelo Araujo, em artigo publicado no Portal do Trânsito.

Tim-tim

Façamos um brinde com um copo cheio de sangue aos marqueteiros que tiveram essa ideia genial de tornar o trânsito brasileiro ainda mais irresponsável!

Atualização

Menos de 24 horas após a postagem, em um aparente gesto de bom-senso diante da repercussão negativa da “novidade”, a Skol excluiu a campanha de sua rede social. Espera-se que desista também da ideia e de qualquer nova “estratégia” que contribua para tornar nosso trânsito ainda pior.

via Gazeta do Povo

Microsoft compra Nokia por 5,44 bi de euros

A Microsoft fechou um acordo para comprar a fabricante finlandesa Nokia por um total de 5,44 bilhões de euros (cerca de R$ 17 bilhões). O valor corresponde a 3,49 bilhões de euros pela unidade de aparelhos e serviços da Nokia e 1,65 bilhão de euros pelas patentes em nome da fabricante. De acordo com as empresas, o valor do acordo será pago em dinheiro. A Microsoft afirmou que usará fundos aplicados no exterior para fazer o pagamento. A transação deverá ser concluída no primeiro trimestre de 2014, se aprovada por agências reguladoras e acionistas das empresas.

As operações vendidas à Microsoft geraram 14,9 bilhões de euros em 2012 em receita para a Nokia, metade do faturamento da fabricante de celular.

“Com o compromisso e recursos da Microsoft para levar os aparelhos e serviços da Nokia para frente, agora entendemos o potencial completo do ecossistema do Windows, oferecendo as experiências mais completas para as pessoas em casa, no trabalho e em qualquer lugar”, escreveram em uma carta conjunta o presidente executivo da Microsoft, Steve Ballmer, e o presidente executivo da Nokia, Stephen Elop.

Elop, um ex-executivo da Microsoft que assumiu a presidência da Nokia em 2010, vai liderar a divisão de produtos da Microsoft que também incluirá equipes da Nokia.

A Nokia continuará dona da marca, que será licenciada para a Microsoft em uma acordo de 10 anos, que vai manter os nomes nos celulares.

Mercado. A compra da Nokia pela Microsoft coloca a fabricante do Windows em um mercado que seus tradicionais rivais, Google e Apple, tiveram mais êxito ao longo dos últimos anos. Enquanto a Apple conquistou um mercado com seus iPhones, o Google disseminou seu sistema operacional Android para aparelhos de fabricantes concorrentes. A Microsoft ainda tenta se fortalecer como uma terceira alternativa, com seu sistema Windows Phone.

O negócio deve fortalecer a posição da Microsoft no setor. Ele é feito dois anos depois de o Google ter comprado a Motorola nos Estados Unidos, o que colocou o buscador no mercado de hardware. Da mesma forma, o movimento da Microsoft dá mais controle à empresa sobre a produção dos eletrônicos que vão rodar seu sistema operacional.

 

Fonte Filipe Serrano/Estadão

#SAÚDE A amarga verdade sobre o açúcar

“O açúcar é uma droga erroneamente classificada como alimento”
(Dra. Karen Câmara)
Volto hoje a falar sobre o açúcar. Ah, esse nosso querido e doce açúcar. Não pensem vocês que eu não consumo açúcar. (..)

Na minha época de faculdade – lá se vão mais de trinta anos – líamos o livro Sugar Blues (Sugar Blues: o Gosto Amargo do Açúcar, autor: William Dufty, editora: Ground) e comentávamos sobre os malefícios do açúcar. Lembro-me que um colega de classe me emprestou o livro e disse que havia feito uma constatação interessante. Abandonou o consumo de açúcar e verificou que, a partir de então, passou a não ter dificuldade em se manter acordado até tarde para estudar para as provas. Antes, recorria a grandes quantidades de café, adoçado com açúcar, e Coca-Cola, que também continha açúcar. Naquele tempo não existia Coca diet, só havia a original mesmo. O livro Sugar Blues expõe algumas verdades sobre o açúcar. Em geral, quem lê Sugar Blues fica tão estarrecido que deixa de consumir açúcar por algum tempo.

Lembro-me também de, logo depois de formada, ter começado a me aventurar em áreas do conhecimento oriental como Do-In, Shiatsu e Acupuntura. Em um curso de Do-In do Juracy Cançado, ele disse “O açúcar é uma droga erroneamente classificada como alimento”. Achei a frase muito inteligente e imaginei um diálogo fictício entre duas pessoas. Esse diálogo é presenciado por uma terceira pessoa, que desconhece o assunto.
“É um pó, é branco. São pequenos cristais.”
“Além disso, é fácil de se obter, é muito gostoso e dá barato”.
“O problema é que o barato passa logo e o consumidor passa a querer mais e mais. Portanto, esse pó vicia.”
“E esse vício faz com que a pessoa se alimente de forma cada vez menos saudável, além de trazer outras consequências nefastas para o organismo. Existem crianças que já estão viciadas.”
“Sobre que droga vocês estão falando? Cocaína, heroína, crack?”
“Não”, responde um deles, “Estamos falando sobre o açúcar!”

A revista Nature, uma renomada publicação científica, trouxe um estudo sobre o açúcar intitulado A verdade tóxica sobre o açúcar (The toxic truth about sugar, publicado em 01/02/2012). Eis um resumo:O consumo mundial de açúcar triplicou nos últimos 50 anos. Existe uma relação entre o consumo de açúcar e as doenças que constituem a síndrome metabólica: hipertensão arterial, diabetes ou resistência à insulina, taxas elevadas de triglicérides, gordura aumentada no fígado (esteatose hepática) e obesidade. Essas são doenças crônicas que diminuem a qualidade e a expectativa de vida, além de consumirem a maior parte dos recursos públicos destinados à saúde.
O açúcar pode levar à dependência. De forma semelhante ao tabaco e ao álcool, o açúcar age no cérebro humano de modo a estimular um consumo cada vez maior. O açúcar interfere com os hormônios grelina e leptina que regulam a fome e a saciedade. Interfere também com a dopamina, um neurotransmissor que atua no centro de gratificação do cérebro.

Vem aí o 3º Fórum ADCE para Sustentabilidade

‘A Sociedade sustentável é a sociedade que sonha’, tendo como pano de fundo a questão da poluição do ar

Dias 8 e 9 de outubro de 2013 o Sheraton Porto Alegre Hotel acontece a terceira edição do FAS – Fórum ADCE para Sustentabilidade. O mote é: ‘A Sociedade sustentável é a sociedade que sonha’,tendo como abordagem a questão do ‘Ar’. Na primeira edição do evento, em 2011, o tema especial foi a ‘Água’ e na segunda a ‘Terra’.

Os assuntos para as palestras e painéis vão focar: O mundo que sonhamos; Capitalismo sustentável e a universalidade dos bens; Praticando a sustentabilidade; Consumo consciente; Ar é vida, dentre outros

Nomes como o do filósofo e escritor Luiz Felipe Pondé, de Mario Mantovani, Diretor de Mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica, do CEO da Celulose Riograndense, Walter Lidio Nunes, de Dom Jaime Spengler, Arcebispo Auxiliar de Porto Alegre, do Presidente da Uniapac Internacional, Jose Maria Simone, do Presidente da Uniapac Latinoamericana, Sérgio Cavalieri e da Irmã Lourdes Dill, Coordenadora do Projeto Esperança Coesperança já estão confirmados.

O Fórum ADCE para Sustentabilidade – FAS é realizado pela Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas do Rio Grande do Sul (ADCE/RS). O evento acontece todos os anos e teve sua primeira edição em maio de 2011. O objetivo é discutir a promoção e as práticas para uma sociedade sustentável.

http://www.fas-adce.com.br/index.php?inscricao