SP é condenado a pagar indenizações a autistas


3yearold_autism_1[1]O Estado de São Paulo foi condenado a pagar indenizações de R$ 15 mil às famílias de dois jovens autistas. Eles permaneceram internados por dois anos em uma entidade conveniada ao Estado voltada a pessoas com deficiência intelectual e autismo. Lá, de acordo com o relato das mães, os jovens receberam um atendimento inadequado.

Laudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) de dezembro de 2009 aponta falta de instalações e equipamentos adequados na sala de emergência e armazenamento incorreto de medicamentos, entre outras irregularidades.

A advogada da entidade Casa de David, onde os jovens foram internados, Cleize Hernandes Bellotto, afirma que as declarações não procedem. Segundo ela, o processo aberto pelo Cremesp foi arquivado. ‘Se procedessem, o processo não teria sido arquivado. Não foram constatadas as irregularidades até então alegadas’, diz.

Tratamento

A defensora pública Renata Tibyriçá, responsável pelo caso, conta que os jovens, que têm autismo grave, asseguraram o direito ao atendimento especializado em novembro de 2008 por meio de uma ação que determinou que eles fossem internados na Casa de David. Segundo Renata, as mães ficaram insatisfeitas com o tratamento oferecido aos filhos. Por isso, a defensoria solicitou uma vistoria na instituição e, diante do constatado, pediu a transferência dos pacientes.

No Hospital João Evangelista, para onde foram levados, exames apontaram desnutrição, parasitose intestinal, micose e piolhos. Um dos pacientes apresentava escoriações. ‘A ação é referente à indenização por maus tratos sofridos naquele período. Isso foi comprovado pelo estado em que chegaram à outra instituição’, diz Renata. Para a defensora, a decisão é um precedente importante para alertar que cabe ao Estado fazer uma fiscalização mais direta das instituições conveniadas.

Segundo Cleize, a Casa de David mantém o convênio com a Secretaria Estadual da Saúde desde 1996. A entidade passou a atender autistas em 2008, quando abriu 30 vagas para esses pacientes. Outros 300, que têm outros tipos de deficiência, também ficam internados na instituição. A Procuradoria-Geral do Estado afirma que interpôs recurso de apelação a essa decisão no início do mês e aguarda nova manifestação do Poder Judiciário. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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Comentários

  • Labibi João Atihé  On janeiro 23, 2013 at am:03 am

    Senhor Editor,
    A Casa de David foi mencionada em uma das páginas do dia 22/01/2013 na matéria de o “O Estado de São Paulo” – SP É CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÕES A AUTISTAS – , como sendo a Entidade que cometeu maus tratos a dois autistas. É totalmente improcedente qualquer veracidade substantiva das acusações assacada em relação ao trabalho desenvolvido pela CASA DE DAVID, lembrando que a mesma não teve oportunidade de se defender por não fazer parte da ação e sim a Secretaria da Saúde, cuja defesa foi feita através da Procuradoria do Estado. As denúncias, assacadas pela defensora pública Renata Tibiriçá não assentam na realidade dos fatos e sim na exploração desses dois casos pela referida senhora, visando detratar sistematicamente a imagem da Instituição, por motivos desconhecidos . Basta lembrar que uma das mães dos autistas que em 1ª instância teve provimento de uma indenização de R$ 15.000,00 foi condenada anteriormente criminalmente por maus tratos praticados no interior da Instituição em relação ao seu filho , tendo prestado 6 meses de serviços comunitários. Portanto, merece repulsa os fatos publicados, pois a Casa de David presta serviços humanitários há 50 anos, é tida como de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal, dentre outros, sempre fiscalizada pelo Poder Judiciário da Infância e Juventude, além do Ministério Público do Estado e recentemente recebeu a menção honrosa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, como defensora dos direitos humanos. Labibi João Atihé, Diretor Presidente, Carteira de Identidade R.G. 2.097.024 SSP/SP CPF-MF 183.993.048-91, e-mail: presidencia@casadedavid.org.br

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