Adicional a vigilantes pode provocar onda de demissões

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto que prevê o pagamento de um adicional de periculosidade para vigilantes e seguranças privados, para compor a remuneração mensal desses profissionais. O texto agora segue para sanção presidencial.

Pela proposta, deve ser concedido um benefício extra de 30% sobre o valor do salário. De acordo com o texto, os vigilantes estão expostos a agressões ao fazerem a segurança de pessoas, residências e estabelecimentos.

Atualmente, a legislação trabalhista prevê adicional de periculosidade para trabalhadores em contato permanente com inflamáveis, explosivos e energia elétrica. A Câmara suprimiu trecho do texto aprovado pelo Senado que previa a concessão do benefício a trabalhadores expostos a “acidentes de trânsito e de trabalho”.

 

Especialista afirma que discussões sobre alcance da lei pode provocar demissões para readequação financeira

Foi sancionada nesta semana pela presidente Dilma Rousseff a Lei 12.740, que prevê que empresas de segurança e vigilância terão que pagar adicional de periculosidade de 30% sobre o salário de seus funcionários.

A lei seguramente trará reflexos e impactos financeiros expressivos para as empresas do segmento como também para aquelas que fazem uso dos serviços, mediante terceirização, de vigilância. Até a publicação da lei, os vigilantes recebiam adicional de risco, previsto em normas coletivas dos sindicatos, mas com um valor menor do que os 30% previstos na lei.

O advogado Fabiano Zavanella, especialista em relações do trabalho e sócio do Rocha e Calderon Advogados Associados, afirma que essas normas coletivas, via de regra, tratam ou ao menos tratavam da questão de adicionais, levando em conta a especificidade da atividade ou ramo e, lamentavelmente, o legislador optou pela positivação de algo que era normatizado através da conquista negocial, da efetiva representação e representatividade, de condições que no plano prático atendiam às necessidades da maioria das situações. “Excessividade de imposições legais sufoca a autonomia privada e principalmente a representação coletiva e seus mecanismos de negociação. O sistema não evolui porque não se permite que erre e assim as pessoas continuam recebendo e não conquistando direitos, complementa.

Zavanella aponta, também, que a lei pode trazer grandes discussões a respeito de seu alcance, se atinge apenas os contratos novos ou também aqueles em vigor e isto pode provocar uma onda de demissões para readequação financeira frente a nova realidade, o que seguramente, não é uma conquista em favor do empregado.“Seguramente conquistas sociais e melhores condições de emprego, trabalho e salário são importantes, porém devemos sopesar os impactos e, sobretudo, se de fato isto trará ao segmento melhorias”.

Por fim, o especialista alerta que algumas empresas ainda podem optar, frente ao ônus que advirá da previsão legal, em não mais contar com seguranças em seus quadros e com isto elevar o risco que estarão sujeitos os demais prestadores que assim como os vigilantes, também estão expostos ao temor e ao risco, em caso de eventual assalto, já que sob o impacto da violência e grave ameaça, todos são vítimas.

* Fabiano Zavanella: Consultor Jurídico, Mestrando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC. MBA em Direito Empresarial com extensão para Docência ao Ensino Superior pela FGV/SP. Sócio, Supervisor do Departamento Jurídico. Autor dos Livros“ Flexibilização do Direito do Trabalho Negociado e Legislado” e “Dos Créditos Trabalhistas na Nova Lei de Falências”.

Morre o músico indiano Ravi Shankar

O músico indiano Ravi Shankar morreu nesta terça-feira (11) no condado de San Diego, no sul da Califórnia, aos 92 anos, segundo um comunicado conjunto da fundação que leva seu nome e do seu selo fonográfico, o East Meets West Music.

“Com grande tristeza escrevemos para informar que Pandit Ravi Shankar, marido, pai e alma musical, faleceu”, afirma o comunicado assinado por Sukanya e Anoushka Shankar, esposa e filha do músico.

Shankar, pai da cantora Norah Jones, estava doente desde o último ano de problemas respiratórios e cardíacos, uma condição que o levou a submeter-se na quinta-feira (6) passada a uma intervenção cirúrgica para substituir uma válvula cardíaca.

“Embora a operação tenha sido bem-sucedida, a recuperação acabou sendo difícil demais para o músico de 92 anos”, diz a nota.

“Infelizmente, apesar dos esforços dos cirurgiões e dos médicos que cuidaram dele, seu corpo não foi capaz de suportar o esforço da operação. Estivemos ao seu lado quando morreu”, declararam a mulher e a filha.

A família ainda não anunciou os planos para cerimônias póstumas e solicitou que todas as flores e doações sejam destinadas à Fundação Ravi Shankar e feitas através do site JustGive.org.

Ativo
Apesar das doenças, Ravi Shankar continuou apresentando-se nos últimos meses e realizou seu último show no dia 4 de novembro em Long Beach, no condado de Los Angeles, ao lado de Anoushka Shankar.

Seu álbum “The living room sessions Part 1” foi indicado à próxima edição do Grammy na semana passada, e o músico soube da notícia antes de sua operação.

Trajetória
Ravi Shankar nasceu em Varanasi, no estado indiano de Utar Pradesh, em 7 de abril de 1920. Seu pai, V. Lakshinarayana, era professor de violino em seu país, o que contribuiu para que Shankar começasse a tocar esse instrumento quando tinha 5 anos.

Uma década depois, deixou a Índia para viajar a Paris com a companhia de dança do seu irmão Uday. Em 1936, começou a estudar a sitar, instrumento tradicional indiano, sob a direção de Ustad Allauddin Khan, e pouco depois começou a fazer excursões por Europa e EUA.

Alcançou a fama no Ocidente graças a sua amizade com o beatle George Harrison, de quem foi professor após conhecê-lo em 1966. Os Beatles chamavam Shankar de “padrinho da música mundial”.

Em 1967, realizou seu primeiro dueto com o violinista Yehudi Menuhin, com o qual posteriormente colaborou em várias ocasiões.

Em 1969, viajou aos EUA com a intenção de aprofundar-se na música do Ocidente e, ao mesmo tempo, popularizar a música hindu. Dois anos mais tarde, a pedido da London Symphony, compôs um concerto que estreou no Royal Festival Hall, na capital inglesa.

Em 1976, começou a colaborar com o guitarrista John McLaughlin, com quem fundou o grupo Shakti, trabalhou na One Truth Band e gravou o álbum “Touch me there”, sob a direção de Frank Zappa.

A atividade musical de Ravi Shankar foi intensa, tendo destaque também como compositor. É autor de dois concertos para sitar e orquestra, além de músicas para balés e trilhas sonoras para filmes.

Vida pessoal
O artista, que morava no sul da Califórnia, era casado com Sukanya Rajan e tinha duas filhas – Norah Jones e Anoushka Shankar Wright -, três netos e quatro bisnetos.

Seu primeiro casamento, com a filha do músico Ustad Allauddin Khan, Annapurna, terminou em divórcio em 1982, após anos de separação nos quais manteve relações sentimentais com Kamala Chakravarty e Sue Jones, mãe de Norah Jones.

Por fim, se casou em 1989 com Sukanya Rajan, com quem viveu desde então entre San Diego e Nova Délhi. Em 1992, seu filho Shubho, também sitarista, morreu repentinamente aos 50 anos.

Fiocruz cria vacina contra Meningite C o tipo mais letal da doença

Uma nova vacina contra a meningite C desenvolvida pelo laboratório Bio-Manguinhos, da Fiocruz, pode ajudar a diminuir os casos da doença no Brasil. Conforme informou ontem a coluna de Ancelmo Gois, no jornal “O Globo”, testes em 360 crianças de 1 a 9 anos comprovaram a eficácia do imunizante. A produção deve ampliar a oferta de doses nos postos de saúde, onde apenas bebês recebem a vacina atualmente.

– Hoje, crianças, adolescentes e adultos só conseguem vacina na rede particular. Quanto maior a cobertura vacinal, menor a possibilidade de as pessoas adoecerem ou transmitirem a doença – explica o infectologista Edimilson Migowski, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Segundo o Bio-Manguinhos, a nova vacina contra meningite meningocócica C teve sua segunda etapa de produção concluída. A terceira e última fase começará em 2013 e levará mais três anos até o produto obter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Ministério da Saúde informou que o trabalho no Bio-Manguinhos é fruto de uma parceria firmada em 2010 para transferência de tecnologia entre laboratórios privados e públicos. O objetivo é passar a produzir vacinas com total autonomia, além de evitar problemas de abastecimento. A vacina é a única forma de prevenção da meningite, que atinge 500 mil pessoas por ano no mundo, causando 50 mil óbitos.

‘Meningite pode deixar sequelas graves’, diz Edimilson Migowski

Por que a meningite é uma doença tão perigosa?

Porque ela pode acometer o encéfalo e deixar sequelas graves como surdez, retardo, paralisia e hidrocefalia, decorrentes da infecção no sistema nervoso central.

Quantos tipos da meningite meningocócica ocorrem no Brasil?

Há 13 tipos da doença, sendo os tipos B, C, W-135 e Y são os mais comuns no Brasil e na América do Sul. O tipo C corresponde de 70% a 75% dos casos e o B, de 15% a 20%. No entanto, ainda não há vacina contra o tipo B disponível no país.

Portadores da bactéria, se vacinados, ficam protegidos?

Sim. Além de não adoecerem, ficam livres da possibilidade de transmitir a bactéria e infectarem outros.

Qual a importância de tratar a meningite meningocócica com urgência?

Meningite bacteriana é um caso de emergência infecciosa. Quanto maior o tempo que se espera, maior o risco de sequelas ou morte. É essencial iniciar o tratamento com antibióticos mesmo que ainda não se tenha o diagnóstico completo.

Jornal Extra