Justiça: Processos em tramitação chegam a 90 milhões


Em 2011, cada juiz paulista julgou, em média, 1.779 processos. Já no Rio de Janeiro a produtividade média foi bem maior: 2.913. Mas a situação é pior em outros estados. Em Minas Gerais e em Goiás, cada magistrado deu, em média, pouco mais de mil decisões em 2011. 
No Ceará e no Piauí, a média cai para 451 e 396 sentenças por magistrado, respectivamente.

Glaucio Dettmar/ Agência CNJ

Processos em tramitação na Justiça chegam a 90 milhões

O volume de processos em tramitação no Poder Judiciário brasileiro chegou a 90 milhões no ano passado. O número inclui, pela primeira vez, dados dos segmentos eleitoral e militar. De acordo com a pesquisa Justiça em Números, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 63 milhões de processos já estavam pendentes no final de 2010, e continuaram em andamento no ano passado.

Segundo o conselheiro José Guilherme Vasi Werner, “os números assustam e os estrangeiros chegam a pensar que é um erro de tradução porque nenhum país tem um volume tão grande processos judiciais”. Em entrevista coletiva, o conselheiro completou que esse cenário decorre da cultura de litigiosidade dos brasileiros.

Ainda segundo a pesquisa, outras 26 milhões de ações foram apresentadas ao longo de 2011, aproximadamente o mesmo número de processos baixados (resolvidos). O volume de processos baixados aumentou 7,4% em relação ao ano anterior, e foi o maior dos últimos três anos. Mesmo com esse desempenho, o estoque de processos continuou crescendo. De 2010 para 2011, o crescimento foi de 3,6%, ritmo semelhante ao dos anos anteriores. Para reduzir o estoque, o volume de processos baixados teria que superar o de novos.

O crescimento do estoque decorre do aumento da demanda, medida pelo número de casos novos, que aumentou 8,8% em 2011. Outro aspecto relevante é a morosidade na solução dos processos de execução, elevando a taxa de congestionamento nessa fase processual a 85%.

Acesse aqui o relatório completo.

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias

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