Calçados brasileiros: governo pagará mais nas licitações


O governo poderá pagar até 20% mais nas licitações para a compra de produtos dos setores de confecções, calçados e artefatos, desde que sejam manufaturados nacionais. A medida aumenta a competitividade desses produtos brasileiros, que sofrem forte concorrência dos importados. Também representa um incentivo do governo para aumentar os investimentos no País.

O mecanismo, chamado de margem de preferência, foi lançado em agosto de 2011, junto com o Plano Brasil Maior, que contempla medidas de política industrial e de comércio exterior. O incentivo previsto em lei pode chegar a 25%. No entanto, o governo havia fixado uma margem de 8% para confecções, calçados e artefatos, os únicos beneficiados em 2011, e que vigorou até maio deste ano.

Agora, na renovação do incentivo, o governo incluiu uma gama maior de produtos que podem ser adquiridos em licitação pública e ampliou a diferença a 20%. Os critérios para definição da margem de preferência para produtos nacionais levam em conta a capacidade de geração de emprego e renda de cada setor, o desenvolvimento e a inovação tecnológica realizados no País e a diferença de preços entre produtos brasileiros e importados.

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) comemorou a decisão.

“Com a nova margem de preferência, poderemos competir de forma mais equilibrada com os produtos asiáticos, que vinham praticando dumping cambial há algum tempo, já que, no caso da China, a diferença entre real e yuan chega perto de 40% a favor do nosso concorrente”, explicou o presidente da entidade, Aguinaldo Diniz Filho, por meio de nota. Segundo ele, os exportadores chineses contam com 27 tipos de incentivos para baratear ainda mais o preço de seus produtos.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informou que a medida vale para as compras governamentais de produtos como mosquiteiro para beliche, sapato tipo tênis preto, boné de algodão, boina militar, saco de dormir e vestuários e seus acessórios.

Os Ministérios da Defesa e da Saúde já utilizaram este critério em licitações. Em abril deste ano, o governo ampliou a medida e incluiu medicamentos, retroescavadeiras e motoniveladoras entre os produtos que podem ser adquiridos nas compras governamentais usando a margem de preferência.

AE

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