Sola vermelha do sapato é disputada na justiça

Por ASHBY JONES/Valor Econômico

Quando se trata de cores que distinguem uma empresa, o marrom pertence à empresa de entregas United Parcel Service Inc., ou UPS, e a Tiffany & Co. domina o azul- claro.

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Lindsay Holmes/WSJ Color LabTrib Too, da YSL (esq.) e Bambou, da Louboutin

Na terça-feira, a famosa grife de sapatos francesa Christian Louboutin SA entrou foi a um tribunal de recursos em Nova York para defender seu direito exclusivo de usar o vermelho — a empresa chama essa tonalidade de “Vermelho China” – para revestir a sola dos seus sapatos de salto, populares entre as consumidoras apesar do alto preço.

Diante de um público numeroso e visivelmente bem-vestido — incluindo várias mulheres com sapatos de sola vermelha — os advogados de ambos os lados apresentaram seus argumentos.

“A Christian Louboutin criou uma das marcas mais icônicas do século 21”, argumentou o advogado Harley Lewin, diante de um painel de três juízes. “A Louboutin transformou um objeto pedestre em algo cheio de beleza.”

Lewin e seu cliente estavam no tribunal na esperança de reverter uma decisão de primeira instância, que parecia sugerir que a Louboutin não deveria ter o direito de possuir uma marca registrada para os sapatos de sola vermelha. Nos últimos anos, estes vêm aparecendo nos pés de toda uma lista de celebridades, de Scarlett Johansson e Halle Berry até Beyoncé e Christina Aguilera.

Em agosto passado, Victor Marrero, juiz federal de Manhattan, negou o pedido da Louboutin para impedir outra lendária casa de moda francesa, a Yves Saint Laurent, de vender uma linha de sapatos inteiramente vermelhos, na parte superior e na sola.

“A exigência da Louboutin lançaria uma nuvem vermelha sobre toda a indústria das moda, restringindo o que outros designers podem fazer, enquanto permitiria à Louboutin pintar com uma paleta completa”, escreveu o juiz Marrero, em sua sentença. “Dessa forma, a Louboutin poderia vender um traje totalmente vermelho, enquanto outros designers não poderiam fazer o mesmo.”

David Bernstein, advogado da Yves Saint Laurent, argumentou na terça-feira que os juízes devem sustentar a decisão do juiz Marrero.

“Os artistas desse tipo precisam da paleta completa das cores disponíveis. Para poder competir, e competir de forma justa, precisamos do vermelho”, disse Bernstein. “Não queremos ser informados de que podemos fabricar sapatos verdes, azuis, roxos… mas estamos proibidos de fabricar sapatos vermelhos”.

Em 2008, a Louboutin conseguiu uma marca registrada para usar o vermelho nas solas dos sapatos. Mas em sua sentença, ao negar a liminar de Louboutin, o juiz Marrero sugeriu, com veemência, que conceder esse registro foi um equívoco.

O juiz reconheceu que é possível conceder marcas registradas para cores de produtos, sobretudo quando uma única cor é usada apenas para identificar ou anunciar uma marca.

Mas o juiz Marrero questionou se uma cor poderia ser uma marca registrada para uso na moda, onde “a cor (…) realiza uma função criativa; ela tem a meta de agradar ou ser útil, e não identificar e anunciar uma dada origem comercial”.

Durante a audiência, os juízes do tribunal de recursos lidaram com duas questões principais: saber se o juiz Marrero interpretou corretamente as leis sobre marcas registradas, e se o processo deveria voltar para ele para mais esclarecimentos, como saber se haveria um “risco de confusão” entre as duas marcas de sapatos.

Susan Scafidi, professora de Direito da Fordham University e especialista em direito e moda, que vem acompanhando o caso, disse que espera que o tribunal de recursos corrija a sentença do juiz Marrero, o qual, na sua opinião, “colocou tinta bem fora dos limites” em sua decisão.

“Há questões mais amplas levantadas por este caso, entre elas se o design de moda realmente não tem nenhuma proteção”, disse ela. “A indústria da moda vem tentando fazer isso há 100 anos, mas as leis da propriedade intelectual continuam parando bem na porta da moda.”

Harley-Davidson reverte prejuízo e vendas sobem

A Harley-Davidson divulgou nesta terça-feira, 24, que teve alta de 12% nas vendas do quarto trimestre, em um resultado melhor que o esperado pelo mercado. A fabricante de motos registrou um lucro líquido de US$ 105,7 milhões, ou US$ 0,46 por ação, ante prejuízo líquido de US$ 46,8 milhões, ou US$ 0,20 por ação, um ano antes.

A receita de motocicletas e produtos relacionados, o que exclui o braço financeiro do grupo, cresceu para US$ 1,03 bilhão, acima dos US$ 917,1 milhões de um ano antes e da estimativa de analistas, de US$ 1,01 bilhão.

A debilitada economia dos EUA prejudicou a demanda pelas motos da montadora, que respondeu reestruturando a base de fabricação e lançando motos menos caras para usuários mais jovens.

As ações da Harley subiram cerca de 17% em 2011, bem acima dos 3% do Standard & Poor’s 500.

Ligações entre celulares e fixos ficarão mais baratas

As ligações entre celulares e telefones fixos ficarão cerca de 10% mais baratas a partir de fevereiro.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) homologou ontem à noite o ato que aplica o novo regulamento para as tarifas cobradas nessas chamadas, aprovado em novembro do ano passado.

Com uma tabela progressiva para a redução das tarifas nas ligações fixo-móvel, o regulamento prevê uma redução líquida de até 45% no custo das chamadas para os usuários até 2014.