Livro do ministro Gilmar Mendes tem 1449 páginas


Deu no Blog da Anna Ramalho:

Está chegando às livrarias, pela Saraiva, um livrão de 1449 páginas, chamado Jurisprudência Constitucional – 2002-2010. Seu  autor é o ministro Gilmar Mendes. O livro é dividido em 6 partes:  direitos fundamentais;  direitos políticos fundamentais, partidos políticos e sistemas eleitorais; controle de constitucionalidade; administração pública;  funções essenciais à justiça; acórdãos. Quem já viu diz que não é apenas o tamanho que impressiona – é obra de fôlego, riquíssima em informação e muito bem fundamentada –  é nota de pé de página que não acaba mais.

Mendes comenta uma enorme variedade de temas: Operação Navalha, Furacão, Satiagraha, o caso da Gautama, concessão de habeas corpus em situações complexas, monitoramento eletrônico do supremo, abusos cometidos pelo “aparelho persecutório estatal”, comportamento aético de jornalista, “tentativa de agentes policiais federais de desquilificar juiz do STF”, decisão do juiz de Sanctis, e mais uma infinidade de assuntos.

O ministro escreve de forma clara e muitas vezes indignada – e demonstra, do começo ao fim, um domínio admirável da bibliografia alemã sobre “o controle de constitucionalidade, difuso e concentrado”, tema ao qual diz ter se dedicado nos últimos 30 anos.

Anna Ramalho

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