Arquivo do dia: agosto 1, 2011

STF decide: Músico não precisa de registro para tocar

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta segunda-feira (1º) que o músico não precisa ter registro em entidade de classe para exercer sua profissão.

Os ministros julgaram o caso de um músico de Santa Catarina que foi à Justiça ao alegar que, em seu Estado, ele só poderia atuar profissionalmente se fosse vinculado à Ordem de Músicos do Brasil.

Em diversos locais do Brasil, músicos são obrigados a apresentar documento de músico profissional — a “carteirinha de músico” — para poder se apresentar.

A decisão vale apenas para o caso específico, mas ficou decidido que os ministros poderão decidir sozinhos pedidos semelhantes que chegarem ao tribunal. Ou seja, se o registro continuar a ser cobrado, será revertido quando chegar no tribunal.

Para a ministra Ellen Gracie, relatora da ação, o registro em entidades só pode ser exigido quando o exercício da profissão sem controle representa um “risco social”, “como no caso de médicos, engenheiros ou advogados”, afirmou.

O colega Carlos Ayres Britto disse que não seria possível exigir esse registro pois a música é uma arte. Ricardo Lewandowski, por sua vez, chegou a dizer que seria o mesmo que exigir que os poetas fossem vinculados a uma Ordem Nacional da Poesia para que pudessem escrever.

Já o ministro Gilmar Mendes lembrou da decisão do próprio tribunal que julgou inconstitucional a necessidade de diploma para os jornalistas, por entender que tal exigência feria o princípio da liberdade de expressão.

Aos 29 anos o mais jovem avô

Shem Davies tem 29 anos e já é avô. Sim, a filha dele, Tia, de 14 anos, deu à luz este mês. Shem está sendo considerado o avô mais jovem do Reino Unido. A avó, Kelly John, de 30 anos, não vive mais com ele, em Bridgend (País de Gales).

O pai do bebê é Jordan Williams, de 15 anos.

“Estou incrivelmente orgulhoso de Tia. Ela será uma mãe brilhante”, afirmou Shem, que está desempregado, ao semanário “People”.

Além de Tia, Shem tem mais um filho, com outra mulher.

A mãe novata disse que não ficará feliz se a filha repetir o que ela fez e der à luz aos 14 anos.

O Reino Unido tem alto índice de gravidez entre adolescentes: cinco vezes mais elevado que na Holanda e duas vezes mais alto que na França e na Espanha.

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