Netinho pode ser cassado por quebra de decoro


Câmara abriu processo para avaliar uso de notas frias para justificar gasto de gabinete; ele nega as acusações

O relatório final do procedimento instaurado contra Netinho de Paula (PCdoB) na Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo acusa o vereador de quebra de decoro parlamentar, crime no desempenho do mandato e abuso das prerrogativas do cargo.

Netinho, que é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo em 2012, é investigado por ter supostamente ter utilizado notas frias para justificar seus gastos de gabinete – o caso foi revelado pelo Estado em abril de 2010. Procurado pela reportagem, Netinho de Paula ainda não havia retornado às ligações até as 13h. O vereador sempre negou as acusações.

O relatório do processo deve ser lido hoje na reunião da Corregedoria, marcada para as 17h. O documento pede que o caso seja examinado em plenário – a pena sugerida é a suspensão do mandato do vereador por 30 a 90 dias. O relator do caso é Antonio Carlos Rodrigues (PR), ex-presidente da Câmara por quatro anos e desafeto de Netinho desde as últimas eleições para a presidência da Casa – na ocasião, o comunista apoiou a candidatura vencedora de José Police Neto (sem partido).

Rodrigues negou qualquer revanchismo político no caso. “O caso já era investigado muito antes da disputa pela presidência tanto na Polícia Civil como no Ministério Público”, disse Rodrigues. O corregedor geral Marco Aurélio Cunha (sem partido) disse que o relatório deve ser submetido ao plenário. “Após lido o relatório, ele deverá ser submetido ao plenário para que ele se manifeste (se aceita ou não que seja aberta a representação)”, afirmou ao Estado o corregedor.

Netinho apresentou notas fiscais de empresas que só existiam no papel para justificar seus gastos com a verba mensal de gabinete (R$ 18,5 mil mensais). Uma das empresas a Mineral Comunicação, Imagem e Produção. Contratada pelo vereador, a empresa está registrada na Receita Federal em um endereço fictício – o número 78 da Rua Guaxumã, na zona leste. Somados sete repasses mensais, a Mineral recebeu R$ 12.500 da verba de gabinete de Netinho entre 2009 e 2010. Mas a empresa não existe, segundo revelou o Estado em 2010.

Com base nas reportagens, o Ministério Público abriu investigação sobre o caso e descobriu também que Netinho apresentava notas para uma empresa que na verdade era um box de produtos eletrônicos da Rua Santa Ifigênia. O aluguel de equipamentos de informática pelo vereador ocorreu no ano em que teve início a modernização de todo o sistema de informática e dos computadores da Câmara.

12 ANOS DEPOIS

O caso de Netinho poderá resultar no primeiro processo de cassação contra um vereador da capital desde o escândalo da Máfia dos Fiscais, em 1999, quando foram cassados sob a acusação de corrupção Vicente Viscome (ex-PPB) e Maeli Vergniano (ex-PL).

Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli/BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

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