Alteradas regras para devolução de cheques

O Banco Central informou que, a partir deste momento, os bancos só poderão devolver cheques alegando falta de fundos ou conta encerrada quando este for o real motivo da devolução.

A autoridade monetária explica que caso haja algum outro motivo, como, por exemplo, erro de preenchimento ou assinatura incorreta, essa deverá ser a razão alegada para a devolução.

“Quando um cheque é devolvido por falta de fundos (2ª apresentação) ou de conta encerrada, o cliente tem seu nome incluído no cadastro de emitentes de cheques sem fundo”, esclarece o BC em comunicado.

O BC informa ainda que adiou para as localidades de difícil acesso a entrada em vigor do sistema de compensação de cheques por meio de imagem digitalizada em 60 dias. Nas demais praças, o prazo será 20 de maio.

“Quando em vigor, o sistema de compensação vai permitir o desbloqueio do cheque em até dois dias, no máximo (1 dia para cheques superiores a R$ 300 e 2 dias para cheques inferiores a R$ 300) em qualquer lugar do país”, ressaltou.

Brasil Econômico