Arquivo do dia: maio 12, 2011

Aposentados: garantido pagamento de revisão para 131 mil

A Justiça Federal em São Paulo concedeu liminar obrigando o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a pagar, em até 90 dias, a revisão a cerca de 131 mil aposentados e pensionistas que tiveram o benefício concedido entre 1988 e 2003 e limitado ao teto da época.

A liminar, do juiz Marcus Orione Correia, foi concedida a pedido do Ministério Público Federal em São Paulo e estipula multa de R$ 500 mil por dia se não for obedecida.

A revisão, garantida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2010, teve repercussão geral, ou seja, deve ser seguida por todas as instâncias. O INSS já demonstrou interesse em pagá-la, mas ainda não sabe quando e nem comentou a decisão.

O órgão pode recorrer.

AUMENTO

Cálculos da Advocacia-Geral da União apontam que o aumento médio no benefício desses segurados será de R$ 184,86. Eles também têm direito aos atrasados –diferenças que não foram pagas nos últimos cinco anos– no valor médio de R$ 11.586.

Segundo o procurador Jefferson Dias, autor da ação, a liminar garantirá economia. Como a decisão do STF só vale para ações que estão na Justiça, o cumprimento da liminar evitaria que 131 mil novos processos sejam abertos, dos quais já se sabe o resultado, já que os juízes são obrigados a seguir o Supremo.

“A decisão gera economia para a Justiça e para o INSS, que não vai precisar pagar honorários aos advogados”, disse.

O reajuste deve custar R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos, segundo estimativa do Ministério da Previdência. O procurador Dias argumenta que, se o INSS não pagar a revisão e haver uma avalanche de ações, esse custo pode aumentar em até 30% apenas com o pagamento dos honorários –sem contar os custos do próprio ministério e da Justiça para dar andamento aos processos.

REVISÃO

A revisão é válida porque em duas ocasiões –em dezembro de 1998 e em janeiro de 2004– o governo elevou o teto previdenciário (valor máximo pago como benefício pelo INSS) a um valor acima do que era pago, até então, aos segurados que recebiam esse valor.

Até novembro de 1998, o teto era de R$ 1.081,50. Depois, o governo elevou esse limite para R$ 1.200. Entretanto, quem já recebia o valor anterior não passou a receber o novo teto. O mesmo ocorreu em janeiro de 2004, quando o teto anterior, de R$ 1.869,34, passou para R$ 2.400.

Quando o INSS vai calcular a aposentadoria do segurado, seu benefício é limitado ao teto, mesmo que a média de seus salários de contribuição, a base de cálculo para os benefícios, ultrapassse esse valor, devido à correção monetária.

O mesmo pode ocorrer para os aposentados que tiveram fator previdenciário maior que 1, o que eleva o valor do benefício.

Assim, esses segurados que tiveram o benefício limitado ficaram com uma espécie de “crédito” junto ao INSS, que não foi incorporado quando o teto foi elevado. O que o STF decidiu é que esse “crédito” deve ser repassado ao segurado sempre que o teto previdenciário for reajustado de forma independente dos benefícios.

PAULO MUZZOLON
EDITOR-ASSISTENTE DE MERCADO/UOl

Gaúchos em pesquisa mundial sobre tratamento pioneiro contra a AIDS

Resultados apontando que antirretrovirais diminuem
transmissão do vírus foram apresentados nesta quinta-feira nos EUA

A equipe de 26 profissionais do Serviço de Infectologia do Hospital Conceição comemorou a divulgação, nesta quinta-feira, 12 de maio de
2011, nos Estados Unidos, dos resultados de estudo clínico pioneiro sobre HIV, do qual participou. A pesquisa concluiu que, quando uma pessoa HIV positiva adere a um esquema eficaz de terapia
antirretroviral, o risco da transmissão do vírus ao parceiro não-infectado pode ser reduzido em até 96%.

No Grupo Hospitalar Conceição (GHC) participaram 90 casais  sorodiscordantes, isto é, aqueles que apenas um deles é infectado pela doença. M ais de 1.700 casais foram recrutados pela rede “ HIV
PreventionTrials Network” em outros pontos da América Latina e também na África, na Ásia e nos Estados Unidos.

Todos os participantes da pesquisa não precisavam de tratamento imediato
e receberam acompanhamentos preventivos como orientação para o uso de
preservativos. Eles foram divididos então em dois grupos: metade recebeu
uma combinação de drogas antirretrovirais (coquetel) e a outra parte
não. A única diferença entre eles foi apenas o uso do medicamento.

O estudo iniciado em 2005 foi interrompido antes do prazo porque os
resultados foram claros. Houve 28 transmissões do vírus entre os
participantes da pesquisa no mundo, sendo que 27 eram do grupo que não
recebia medicação. A pesquisa indicou que os antirretrovirais ajudaram a
prevenir em 96% dos casos. A partir de agora, todos os casais
pesquisados passarão a receber o medicamento.

Em Genebra, na Suíça, a direção da Organização Mundial da Saúde (OMS)
divulgou que considera o estudo como um avanço crucial contra a doença e
orientará as novas diretrizes que serão lançadas em todo o mundo em
julho. O diretor do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids
(UNAIDS) se pronunciou dizendo que a descoberta trará uma nova forma de
se pensar a prevenção.

Estima-se atualmente que apenas a metade das 33 milhões de pessoas
vivendo com HIV sabe que tem o vírus.

Qualificação dos estudos no Conceição

Para o chefe do Serviço de Infectologia do Hospital Conceição, Breno
Riegel Santos, a equipe está orgulhosa de participar do estudo, mas não
se surpreende com o resultado. Estudos anteriores realizados pelo
próprio hospital já apontavam para esse caminho.

– Um dos nossos estudos foi usado para embasar uma decisão na Suíça,
envolvendo casais sorodiscordantes. Já estávamos estudando esta temática
há anos e, quando surgiu a pesquisa, sentimos que estávamos capacitados
para colaborar – comemora o médico.

No ano passado, o setor anunciou resultados do projeto TRIPAI, que
apontou que a falta de exames pré-natais para os homens, em especial
para identificar o HIV, colocavam em risco mães e bebês.

Entre os 1,6 mil casais avaliados pela equipe, em oito casos, os homens
estavam infectados pelo HIV e não sabiam. Quando a mulher adquire a
doença ao longo da gravidez, a chance da criança nascer soropositiva é
33% maior do que naquelas mães que já identificam a doença antes da
gravidez.

Pato e Barbara Berlusconi namoram em Roma

Pato e Barbara Berlusconi juntos, em Roma: felizes com a conquista do Italiano Foto: Reprodução de Internet

Normalmente discreto, o casal Alexandre Pato e Barbara Berlusconi aproveitou que o Milan já garantiu o título italiano da temporada e resolveu comemorar no último domingo. Ambos foram flagrados em Roma, capital do país, trocando beijos e abraços publicamente enquanto passeavam pela cidade.

No último sábado, o Milan assegurou o 18º troféu nacional da história do clube com um empate em 0 a 0 com o Roma. Faltando duas rodadas para o encerramento do Italiano, o time rubro-negro está com 78 pontos, seis a mais que o rival Inter de Milão.

Grêmio condenado a indenizar produção do DVD “A Batalha dos Aflitos”

A sentença foi dada nesta quarta-feira (11/5) pelo Juiz da 15ª Vara Cível, Giovanni Conti, que fixou em R$ 150 mil a reparação por dano moral, e determinou também o pagamento de dano material, cuja valor será apurado em liquidação de sentença. Cabe recurso da decisão.

A autora da ação, Iniciativa Produções Cinema e Vídeo, narrou que a disputa entre Grêmio e o time do Náutico de Recife pela ascensão à 1ª divisão do futebol brasileiro, conhecida como A Batalha dos Aflitos, foi uma das mais dramáticas e emocionantes da história do clube. A partir desse fato, a direção do clube decidiu produzir um filme contando a história do jogo. Alegou que foi firmado contrato para a produção de vídeo institucional, gravado em arquivo máster, e acertado um valor simbólico de R$ 25 mil para a produção de toda a obra audiovisual. No entanto, após a finalização do trabalho, o Grêmio repassou o material a uma terceira empresa, a Nova Forma, que licenciou cópias piratas do vídeo a fim de pôr à venda nas Lojas Multisom.

Em defesa, o Grêmio garantiu que o objeto do negócio era a matriz da obra, sendo que o clube poderia decidir sobre a reprodução do arquivo-matriz da forma que achasse conveniente. Já a Nova Forma defendeu ter recebido autorização do representante de marketing do Grêmio para produzir e prensar o vídeo, salientando ter atribuído os créditos da produção à autora. A Multisom, por sua vez, sustentou que os direitos patrimoniais da obra pertencem ao clube, bem como que revendeu os DVDs mediante autorização do Grêmio.

O Juiz Giovanni Conti salientou que, conforme a Lei do Direito Autoral, mesmo que o Grêmio tivesse adquirido o arquivo master, fita na qual são gravadas e editadas todas as imagens, em hipótese alguma estaria adquirindo os direitos patrimoniais sobre a obra em questão.

Ressaltou que, de acordo com o contrato, trata-se de uma obra institucional e, portanto, somente poderia ser utilizada na esfera privada. O magistrado citou depoimento do gerente de marketing do clube à época, afirmando que o DVD inicialmente era destinado aos sócios e não tinha fins lucrativos.

Observou o magistrado que não há cláusula contratual estabelecendo a exploração econômica do vídeo sem autorização do autor, o que caracteriza violação dos direitos autorais e configura pirataria. Quanto à responsabilidade da Nova Forma, entendeu o Juiz estar configurada, pois, apesar de possuir autorização do clube, não tinha licença do autor da obra (a empresa Iniciativa) para a reprodução.

A Multisom também foi condenada, uma vez que, segundo a Juiz Giovanni Conti, caberia a loja verificar a autoria da obra antes de contratar. Ademais, a loja requerida não pode beneficiar-se dos lucros resultantes de venda de produto fraudulento, observou. O Juiz considerou estar evidente o dever dos três réus de indenizar a empresa Iniciativa Produções Cinema e Vídeo Ltda, que teve seus direitos como autora da obra violados e não recebeu qualquer quantia pela venda do produto.<

Ação Indenizatória nº 00110700128542 (Porto Alegre)

Neymar vai ser pai mas não revela a mãe

O jorgador Neymar vai encarar uma nova responsabilidade na vida. O atacante do Santos engravidou uma adolescente de 17 anos e, nesta quinta-feira, se manifestou publicamente, afirmando que pretende assumir a paternidade e cumprir com todas as obrigações que a situação exige. Em nota oficial, disse que deseja preservar a identidade da mãe e que a criança é bem vinda.

Segundo apurou a reportagem do UOL Esporte, o jovem ídolo de 19 anos estava orientado a não expor o fato até domingo, após a final do Paulistão contra o Corinthians, mas divulgou um comunicado em seu em site oficial confirmando a história, dizendo estar preparado para o desafio de ser pai. A expectativa é que o atleta se pronuncie mais sobre o caso na chegada da delegação santista ao Brasil nesta quinta-feira – o Santos jogou na noite de quarta contra o Once Caldas, na Colômbia, pela Libertadores (vitória por 1 a 0).

Neymar foi avisado sobre a gravidez da menor de idade na quinta-feira passada. Assim que comunicado, o atacante disse ser alta a possibilidade da paternidade e já tratou de ir à casa da jovem conversar com os pais.

A adolescente está grávida de quase cinco meses, e Neymar já assumiu o pagamento de exames e consultas médicas necessárias durante a gestação. Um exame de DNA  ainda deve ser realizado para certificar a paternidade, a pedido de pessoas próximas a Neymar.

O relacionamento de Neymar com a menor de idade começou no ano passado, quando o atacante tinha 18 anos. O ídolo santista frequentava a casa da jovem e mantinha bom relacionamento com os familiares da garota.

A intenção do Santos era a de proteger Neymar da exposição na mídia com o polêmico tema o maior tempo possível. Após ser comunicado da gravidez, o santista entrou em campo diante do Corinthians, no último domingo, e Once Caldas, na quarta-feira.

O filho de Neymar é esperado para nascer no mês de setembro. O atacante assegurou aos funcionários do Santos que já está preparado para assumir a nova responsabilidade e mostrou-se pouco abalado com o tema.

Confira a nota divulgada no site oficial do jogador:

Através desta nota venho confirmar a informação de que me tornarei pai ainda este ano. As duas famílias – a minha e a da futura mãe – já conversaram e estão prontas a nos ajudar a trazer o bebê ao mundo, dando a ele toda a assistência necessária e a melhor estrutura possível.

Em comum acordo, decidimos preservar o nome da mãe. Esta medida visa dar tranquilidade a ela durante os próximos meses, evitando sua exposição de forma desnecessária e garantindo, principalmente, a privacidade da criança, que nascerá daqui a alguns meses.

Peço a todos que respeitem esta decisão. A tranquilidade desejada é fundamental para o sucesso da gestação.

Concluo pedindo a Deus que abençoe a vida da nossa criança!!

Ela será muito bem vinda e já tem todo o nosso carinho e amor.

Neymar Jr.

*Nota atualizada às 10h44

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