Governo reduz exploração hídrica da Amazônia

Decisão não inclui a polêmica usina de Belo Monte, mas afetará outros cinco projetos também localizados no rio Xingu, no Pará.

O governo desistiu definitivamente de explorar todo o potencial hidrelétrico da Amazônia.

A decisão, acertada em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), se deve não só à complexidade de empreendimentos em região tão sensível do ponto de vista ambiental, como também à promissora oferta de gás natural dos campos do pré-sal, na Bacia de Santos.

Embora resolva um problema, ao poupar parte do bioma amazônico, a decisão cria outro, ao exigir soluções que reduzam o impacto tarifário de gás tão caro quanto distante do litoral brasileiro.

Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim lembra que a Amazônia concentra praticamente 70% dos aproveitamentos hídricos ainda com potencial energético do país.

Embora faça questão de desvincular a decisão dos arranhões na imagem do país provocados pela pressão internacional contra a usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), Tolmasquim é taxativo: as restrições ambientais da Amazônia impõem um limite de, no máximo, 20 anos para aproveitamento do potencial energético da região.

“O país não aproveitará todo o potencial hídrico da Amazônia para geração de energia”, afirmou Tolmasquim ao Brasil Econômico.

“A exploração desses potenciais se esgotará em, no máximo, 20 anos. Depois disso, o país terá que buscar outros meios de ampliar, no longo prazo, a oferta de energia. Em infraestrutura, 20 anos é um prazo que não é longo. É logo ali.”

O executivo assegura que a decisão nada tem a ver com as pressões de Organizações Não-governamentais (ONGs), cineastas e até da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Embora o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, tenha recuado recentemente das críticas da Comissão de Direitos Humanos do órgão – o que criou uma crise com o governo brasileiro -, especialistas lembram que o episódio maculou a credibilidade do país na área ambiental.

As vítimas mais visíveis do recuo do governo, admite Tolmasquim, são os projetos previstos para o Rio Xingu, no Pará.

Lá, onde será erguida a polêmica usina de Belo Monte, não será construída nenhuma das outras cinco hidrelétricas previstas originalmente desde os anos 1970.

O executivo evita especificar que outros empreendimentos serão sacrificados, mas afirma que a decisão não afeta Belo Monte e outras que dependem apenas de licenciamento para o governo leiloar.

Apesar do recuo, Tolmasquim refuta críticas quanto aos impactos das hidrelétricas sobre o meio ambiente. Afirma que, ao contrário, tais usinas podem representar um salto não só do ponto de vista ecológico, mas social, mesmo na Amazônia.

“Hoje, o conceito que orienta esse tipo de construção é diferente do que prevalecia há alguns anos”, diz. “Uma hidrelétrica é muito mais do que só uma fábrica de energia; é um vetor de desenvolvimento. Sem Itaipu, por exemplo, a região de Foz do Iguaçu e o Paraguai, principalmente, seriam muito pobres.”

Apesar de só agora confirmar oficialmente a moderação na proposta de exploração hídrica da Amazônia, Tolmasquim afirma que a decisão foi tomada, oficialmente, no ano passado.

Na ocasião, uma reunião do CNPE avalizou a proposta, que cria, no entanto, um novo desafio para o governo: reduzir ao mínimo o impacto da comercialização do gás do pré-sal para os consumidores.

Embora tenha evitado maiores detalhes sobre as propostas em discussão, o presidente da EPE admite que a modicidade tarifária deve ser preservado por meio de uma fórmula que dilua o alto custo do gás no preço do petróleo associado de Santos.

Ricardo Rego Monteiro/BrasilEconômico

Repórter,ZH e RBS TV condenados por informações inexatas

O repórter Giovani Grizotti, a RBS TV Porto Alegre e a Zero Hora Editora Jornalística foram condenados a pagar R$ 15 mil de indenização ao Conselho Cultural e Artístico Pedras Brancas (de Guaíba-RS) e a seu dirigente Walter Luis Lopes, por publicarem matérias com informações inexatas sobre uma rádio comunitária.

Conforme divulgado no site Espaço Vital, a sentença foi dada pelo juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, na última semana. Ainda cabem recursos de apelação ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS).

Em 2007, os réus publicaram nas mídias impressa e televisiva reportagens informando que o empreendimento Rádio Jovem Comunitária de Guaíba era uma rádio pirata. Segundo o processo, foi mencionado nas publicações que as atividades de trabalho de Walter Luis Lopes teriam ligações com atividades criminosas.

Conforme os denunciantes, “o segundo autor detinha pedido de licenciamento junto à Anatel desde o ano de 2001, sendo que, na época da reportagem, a rádio sequer estava funcionando”.  Eles reforçaram que “são falsas as afirmativas, uma vez que os autores não emitiam ondas sonoras impróprias, como foi dito nas reportagens”.

A contestação dos réus sustentou que as matérias “limitaram-se a noticiar um acontecimento verídico: existência de rádios ilegais que interferem na comunicação entre pilotos e torres de controle de aeroportos brasileiros e o fechamento de transmissora clandestina em Guaíba, pela Anatel”. Ainda foi afirmado que “as reportagens foram feitas a partir de informações prestadas pela Anatel e pela Polícia Federal”.

Na sentença, o juiz Conti dispôs que “os autores da ação lograram êxito em comprovar que tinham um processo no Ministério das Comunicações de pedido de licenciamento  para regularizar a execução de serviço de radiofusão comunitária em Guaíba”.

Conforme Conti, no momento da reportagem, os equipamentos da rádio estavam lacrados, devido à espera da autorização oficial e, não pela alegação de que a frequência utilizada pela rádio prejudicava a comunicação entre pilotos de aviões e controladores de voo do Aeroporto Salgado Filh. O magistrado também ressaltou que a liberdade de imprensa quando exercida abusivamente, “haverá de ocasionar a necessidade de reparação no âmbito da responsabilidade civil”.

A sentença também condena a emissora de televisão e o jornal “a retratarem os danos, no mesmo jornal ou periódico, no mesmo local, com os mesmos caracteres e sob a mesma epígrafe; ou na mesma estação e programa ou horário”.

ColetivaNet

Morre Lacraia, fenômeno da “Eguinha Pocotó”

Foto: AgNews

Morreu, às 5h desta terça-feira (10), a dançarina de funk Lacraia. Ela estava internada no Hospital Universitário Gafree Guinle, na Tijuca, Cona Norte do Rio, onde se tratava de uma doença crônica.

A informação foi dada pelo promoter David Brasil, que escreveu em seu Twitter: “Ô meu pai celestial, acabei de receber uma notícia tão triste… A animadíssima Lacraia faleceu. Que Deus a tenha! Ela estava dodói, cheguei a visitá-la na sexta-feira. Hoje cedo sua irmã me ligou dizendo”, escreveu no Twitter.

Lacraia, ou Marco Aurélio Silva da Rocha, era  natural do município de Birigui SP e  ficou conhecida em 2003, ao dançar ao lado do MC Serginho sucessos como “Vai, Lacraia!” e “Eguinha Pocotó”. Assista a uma participação da dupla no “Domingo Legal”, na época apresentado por Gugu Liberato no SBT:

Em 2009, Lacraia deixa a dupla, alegando que estava cansada de uma agenda muito cheia de viagens. Para substitui-la, MC Serginho chama Gazela, que desde então tornou-se sua dançarina. Em 10 de Maio de 2011, Lacraia falece no Rio de Janeiro.