Maiores lobbies da Câmara são agronegócio e saúde

Levantamento do Brasil Econômico mostra os setores mais fortes no Congresso.

Santas Casas mobilizam a maior frente parlamentar da Câmara

De todos os setores da sociedade representados no Congresso Nacional, a saúde e o agronegócio são os que mais mobilizam os parlamentares.

Com estratégias diferentes de organização e ação, esse dois lobbies reúnem grupos com interesses pontuais, mas que agem sob a mesma bandeira na hora de lutar por espaço na agenda parlamentar.

Levantamento do Brasil Econômico junto às frentes parlamentares formais, que são registradas na Secretaria Geral da Câmara, e informais, que não têm registro na casa, mostra que a saúde conta com oito frentes em atividade.

A mais importante delas é a Frente Parlamentar da Saúde, com 240 deputados, e a mais numerosa é a de Apoio às Santas Casas, com 309 deputados, a maior da casa. Há também a Frente das Hepatites, dos funcionários do SUS, dos agentes comunitários de saúde, das pessoas com deficiência, da indústria farmacêutica e dos hospitais universitários.

O levantamento só considerou as frentes da Câmara. “Como as eleições para o Senado são majoritárias, não há segmento que eleja um senador. Logo, os interesses são mais regionais e as frentes não têm expressão”, explica o veterano senador Agripino Maia (DEM-RN), presidente do DEM.

Bandeiras

Presidente da Frente da Saúde, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) explica que o grupo é constituído por representantes de áreas diversas, mas que compartilham de bandeiras em comum. “Defendemos o fortalecimento do SUS, a renovação tecnológica da área e a saúde complementar”. Entre as divergências da frente, a principal é sobre a volta da CPMF. “A Frente não terá uma posição sobre isso para não repartir o grupo. Eu pessoalmente sou contra”, afirma Perondi.

Presidente da maior frente parlamentar no Congresso – de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área de Saúde – o deputado Antonio Brito (PTB-BA) afirma que o tema mantém-se “fortíssimo” na Câmara.

“Santa Casa não é só saúde, mas um equipamento social”. A primeira reunião da frente neste ano, em março, teve a participação de 66 deputados e listou como demandas do setor o maior financiamento público, o acompanhamento pelo governo de programas de contratualização e o lançamento de créditos subsidiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo Brito, são 222 o número de projetos sobre saúde parados no Congresso e outros 12 seguem em tramitação. Sobre duas questões sempre discutidas em debates a respeito da eficiência da saúde pública no país, o deputado afirma que “financiamento e gestão não podem estar separados”.

Ele declara que sua Frente é a favor da regulamentação da Emenda 29, que institui gastos mínimos dos governos federal, estaduais e municipais com os serviços de saúde.

Disputa

Depois da saúde, o agronegócio é o setor mais organizado da Câmara. São cinco frentes registradas, sendo a mais forte delas a da Agropecuária – 230 deputados. “Ruralista parece uma coisa do mal. Um dos nossos objetivos é desmistificar isso. Nossa frente é suprapartidária, mas a oposição é minoria. Nos reunimos regularmente em Brasília”, relata o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da frente. Ele conta que a estratégia do grupo este ano mudou.

“Nos espalhamos pela maioria das comissões da Câmara. Estamos na CCJ, na Agricultura e na Comissão de Meio Ambiente. Estamos ocupando esses espaços. Antes ficávamos todos pendurados só na Comissão de Agricultura”.

Todos os esforços dos ruralistas nesse momento estão voltados para o projeto que altera o código florestal. Em campo contrário, os ambientalistas atuam dentro do Congresso em “chapa” única, com 194 deputados e apoio de mais de cem entidades civis, de acordo com Mario Mantovani, diretor de políticas públicas do SOS Mata Atlântica. “A frente ambientalista é uma das mais dinâmicas”.