Professor de Filosofia não pode assumir por ter 70 anos


A desembargadora Conceição Mousnier, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, negou liminar a Ephraim Ferreira Alves para que ele integrasse o corpo docente do governo do Estado do Rio. Aos 70 anos, ele prestou concurso para a vaga de professor de Filosofia do Ensino Profissionalizante, porém, não foi nomeado em virtude da idade.
Na ação, ele usa a alegação de que a expectativa de vida dos brasileiros era em média de 62,8 anos. No entanto, segundo dados do IBGE, publicados em 2009, teria ocorrido um aumento de 12,8 anos, elevando a expectativa de vida para 75,6 anos. Ainda de acordo com ele, os dados evidenciariam a maior longevidade do brasileiro e a melhora da saúde física e mental.
Em sua decisão, a desembargadora considerou que não poderia descumprir normas da Constituição Federal, que foram elaboradas para reger o Estado, sob pena de infringir outros direitos tão importantes como a atividade profissional e o ingresso ao serviço público. Ela frisou que a decisão não fere o Estatuto do Idoso. A magistrada, entretanto, elogiou a atitude do autor.
É realmente digna de elogios a conduta do impetrante em buscar laborar nesta importante etapa da vida, transpondo as etapas de certame público, servindo este posicionamento, por si só, como exemplo a todos de superação e perseverança”, completou a desembargadora. No serviço público a aposentadoria aos 70 anos é compulsória.

 

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Comentários

  • Neuza Teresinha Pinto Valentim  On junho 10, 2011 at pm:45 pm

    Quando existem por aí, professores se aposentando cedo e ficam dependurados no dinheiro da aposentadoria, onerando os cofres públicos, uma Juíza comete uma barbarie dessas e, ao final elogia a atitude do cidadão… Há muitas incoerencias nesta magistratura!!!!
    Estou com 70 anos, trabalho com o Ensino a Distãncia e estou finalizando uma pós- graduação…. Velhice está na cabeça de cada um…Enquanto as pessoas estão aptas pra exercer uma atividade devem ser respeitadas. Profª. Neuza Teresinha Pinto Valentim – E-mail: profaneuza@hotmail.com

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