E agora, Jose?!

Durma em Paz, Zé

(Ricardo Stuckert/PR)

Professor de Filosofia não pode assumir por ter 70 anos

A desembargadora Conceição Mousnier, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, negou liminar a Ephraim Ferreira Alves para que ele integrasse o corpo docente do governo do Estado do Rio. Aos 70 anos, ele prestou concurso para a vaga de professor de Filosofia do Ensino Profissionalizante, porém, não foi nomeado em virtude da idade.
Na ação, ele usa a alegação de que a expectativa de vida dos brasileiros era em média de 62,8 anos. No entanto, segundo dados do IBGE, publicados em 2009, teria ocorrido um aumento de 12,8 anos, elevando a expectativa de vida para 75,6 anos. Ainda de acordo com ele, os dados evidenciariam a maior longevidade do brasileiro e a melhora da saúde física e mental.
Em sua decisão, a desembargadora considerou que não poderia descumprir normas da Constituição Federal, que foram elaboradas para reger o Estado, sob pena de infringir outros direitos tão importantes como a atividade profissional e o ingresso ao serviço público. Ela frisou que a decisão não fere o Estatuto do Idoso. A magistrada, entretanto, elogiou a atitude do autor.
“É realmente digna de elogios a conduta do impetrante em buscar laborar nesta importante etapa da vida, transpondo as etapas de certame público, servindo este posicionamento, por si só, como exemplo a todos de superação e perseverança”, completou a desembargadora. No serviço público a aposentadoria aos 70 anos é compulsória.

 

Filho de Maluf vai continuar com bens indisponiveis

O empresário Flávio Maluf, filho do deputado federal Paulo Maluf, continua com seus bens indisponíveis, inclusive as ações que detém no capital da Eucatex S/A Indústria e Comércio, da qual é presidente. O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido do empresário para que a Corte reexaminasse a posição do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) quanto à indisponibilidade dos bens.

Flávio Maluf e outras pessoas respondem a uma ação civil pública de responsabilidade por atos de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público de São Paulo em razão de suposto desvio de verbas propiciado pelo superfaturamento de obras públicas. A pedido do MP, o juiz responsável pelo processo concedeu liminar para tornar indisponíveis os bens dos envolvidos, conforme admite a Lei n. 8.429/1992 – a chamada Lei de Improbidade Administrativa. O motivo era garantir a possibilidade de ressarcimento aos cofres públicos, em caso de condenação.
Posteriormente, o presidente da Eucatex requereu a suspensão da indisponibilidade, argumentando que alguns dos outros réus haviam obtido o benefício – por pedido formulado ao próprio juiz ou por meio de recurso interposto no TJSP. Essas decisões anteriores, segundo Flávio Maluf, haviam beneficiado empresas dos grupos Mendes Junior, CBPO e OAS, além do ex-prefeito paulistano Reynaldo Emygdio de Barros (falecido em fevereiro).
A defesa do empresário invocou o artigo 125 do Código de Processo Civil, que garante tratamento igualitário às partes. Indagado pelo juiz sobre quais bens desejava ver livres da restrição, Maluf indicou suas ações na Eucatex, alegando que a indisponibilidade criava graves embaraços para a empresa no momento de obter crédito no sistema bancário. O juiz, porém, negou o pedido, e contra essa decisão o empresário recorreu ao TJSP, onde também perdeu.
Para o tribunal estadual, a decisão que favoreceu outros réus não poderia ser estendida automaticamente, havendo necessidade de se examinar caso a caso. Os desembargadores consideraram expressiva a prova existente contra o empresário, “não só em relação à responsabilidade pelo esquema de recebimento de dinheiro, como ainda pela remessa de parte do numerário ao exterior”.
Flávio Maluf entrou, então, com recurso especial dirigido ao STJ, mas foi barrado pelo tribunal paulista, ao qual cabia analisar se o recurso preenchia ou não as condições legais e constitucionais para ser processado. De acordo com o TJSP, o recurso não demonstrou o alegado desrespeito à legislação federal (especialmente ao artigo 125 do CPC), não se justificando, por isso, a intervenção do STJ. Em agravo de instrumento interposto diretamente no STJ, os advogados do empresário contestaram a decisão do TJSP sobre a admissão do recurso e pleitearam que ele fosse analisado.
Relator do agravo, o ministro Arnaldo Esteves Lima afirmou que seu autor não conseguiu demonstrar o cabimento legal do recurso especial, limitando-se a repetir os argumentos de mérito contidos no apelo. Além disso, segundo o ministro, o STJ não teria como examinar as provas do processo para avaliar o pedido de liberação dos bens, pois o recurso especial serve apenas para discutir questões de direito.

Morre Farley Granger ícone de Hollywood

Farley Granger, ator que ficou conhecido por seus dois trabalhos com o cineasta Alfred Hitchcock, Festim Diabólico (1948) e Pacto Sinistro (1951) morreu aos 85 anos no domingo, 27 de março, de causas naturais.

Farley Earle Granger nasceu em 1º de julho de 1925, na Califórnia. Sua família, apesar de rica, sofreu com a quebra da Bolsa de Valores de 1929 e acabou vendendo todos os seus bens. Granger se mudou com os pais para Hollywood. Seu primeiro filme foi The North Star, em 1943. Hitchcock descobriu o ator ao assistir em uma sessão privada a atuação de Granger em Amarga Esperança, de Nicholas Ray, que havia sido rodado em 1947.

Depois de fazer Sedução da Carne de Luchino Visconti na Europa, em 1954, Granger se afastou de Hollywood, processo que não teve volta quando ele assumiu publicamente que era gay. No final de sua carreira, Granger participou de diversas peças na Broadway, incluindo The Seagull e Deathtrap. Em 1986, ganhou o prêmio Obie por sua performance na peça Talley and Son.

Em 2007, o ator publicou um livro de memórias, Include Me Out, em que discute abertamente sua carreira e sua vida pessoal. O livro é coassinado por Robert Calhoun, parceiro de Granger, produtor de TV com quem ele vivia desde os anos 60. Um dos últimos trabalhos de Farley Granger nas telas é o documentário The Celluloid Closet, de 1995, que aborda justamente a homossexualidade em Hollywood.

Médico não é Dr decide Cremerj

Médico não poderá mais se identificar como doutor no Rio de Janeiro. A menos que tenha título de doutorado. Pelo menos é isso o que determina resolução do Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro), que será publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial do Estado.

“Ficam os profissionais médicos, de todas as unidades assistenciais de saúde, públicas e privadas, obrigados a portar crachá de identificação, visível e legível, que contenha o nome completo, a função e o cargo do profissional, assim como o nome da instituição”, afirma o texto da resolução, que estabelece ainda: “No crachá de identificação a denominação do cargo do profissional médico deverá ser médico e não doutor”.

Segundo o presidente do Cremerj, Paulo Cesar Geraldes, a iniciativa, inédita no País, visa acabar com a banalização da identificação “Doutor” nos jalecos dos profissionais de saúde. “O paciente tem o direito de saber com que profissional está sendo atendido, se é um médico, enfermeiro, nutricionista ou assistente social”, afirma. “Fonoaudiólogo, por exemplo, não é médico”, esclarece.

Ele diz que a prática de incluir todos profissionais de saúde numa mesma denominação geral confunde a população e não é justa, uma vez que é o médico quem responde civil, criminalmente e administrativamente pelos atos.

A resolução destaca que o uso do título de doutor, em relação ao diplomado por qualquer curso de nível superior, constitui uma praxe “secularmente fundamentada nos costumes e na tradição brasileira”, mas ressalta que não existem preceitos legais que disciplinem a concessão do título de doutor. E que em razão da tradição e da universalização dos cursos de nível superior no País,” todo profissional adota a prática e o direito de usar o título de doutor, banalizando e vulgarizando esta identificação”.

O Cremerj informa ainda que tem uma série de processos contra enfermeiros, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, entre outros, que apontam a invasão de outras profissões em atos que são estritamente atribuições de médicos, como prescrever medicações, assinar laudos e outros procedimentos.

Bolsonaro: Preta Gil vai aciona-lo na justiça

Tá no YouTube:

O Deputado Jair Bolsonaro ao participar do quadro “O povo quer saber” do Programa CQC, respondia a diversas perguntas feitas por anônimos e famosos quando chocou os telespectadores ao dizer que ter um filho gay era algo que nem passava por sua cabeça, pois seus filhos tiveram boa educação e um pai presente. Por isso, segundo ele, “não corria o risco” de ter um filho homossexual.

A cantora Preta Gil perguntou o que ele faria se o filho dele se apaixonasse por uma negra.
Sua resposta na íntegra foi: “Ô preta, eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como, lamentavelmente, é o teu”.

Os apresentadores do CQC com intenção de amenizar o calor da fogueira, disseram que preferiam acreditar que o Deputado Bolsonaro não havia entendido a pergunta feita pela cantora Preta Gil e por isso tinha dado tal resposta. ¬¬

Segundos depois, os internautas indignados, explodiam o twitter com mensagens referentes ao bafafá causado por Bolsonaro, fazendo com que a tag “Jair Bolsonaro” fosse parar nos Trending Topics do microblogging.

Alguns minutos depois Preta Gil se manifestou em seu twitter, dizendo:
“Queridos, quando gravei o quadro pro CQC, O Povo quer saber, a produção me pediu que fizesse uma pergunta ao Deputado Jair Bolsonoro…”
“fiz a pergunta, e não vi a resposta dela, mas vocês estão me escrevendo e já já estará no youtube, meu advogado já me ligou e iremos…”
“avaliar o que foi dito, e se me sentir lesada e ofendida irei sim entrar com um processo contra ele, pelo que li, foi grave o que ele falou”
“não farei somente por mim e pela minha familia que foi ofendida e caluniada por ele mas também por todos os Negros e Gays desse País.”
“Racismo é crime!!!! e ele assume que o é!!!!! e conto com o apoio de vocês e na realidade vamos agradecer ao CQC que nos deu a Prova maior!!”
“Advogado acionado, sou uma mulher Negra, forte e irei até o fim contra esse Deputado, Racista, Homofobico, nojento, conto com o apio de vcs”
“vou tentar dormir depois dessa bomba, mas estou feliz com o apoio de vocês, li muitos depoimentos inteligentes e emocionantes#esperanca #fe”
“Fiquem com Deus, estou em Paz, sei muito bem a familia que tenho o orgulho de ser Negra e a Consciência dos meus direitos como cidadã, bjs”