STF e ministro não atendem pedido da Folha com lista dos passaportes diplomáticos


Entre janeiro e fevereiro deste ano, a Folha de S. Paulo chegou a enviar dois ofícios ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, requerendo a lista dos beneficiados pela concessão dos passaportes diplomáticos.

Sem resposta, o jornal fez a mesma solicitação à Justiça que, nesta terça-feira (2/3), negou provisoriamente seu pedido.

Conforme publicado em reportagem, a Folha irá recorrer à decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O jornal se baseia no artigo 5º da Constituição, que permite o acesso às informações públicas. Para o ministro Hamilton Carvalho, responsável por analisar o mandado da Folha, não existe prejuízo algum, uma vez que “a informação poderá ser veiculada na imprensa a qualquer tempo, com a mesma atualidade”, diz.

Além da Folha, o Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também querem ter acesso aos nomes dos beneficiados. O interesse pela lista surgiu depois que Luís Cláudio e Fábio Luís da Silva, filhos do ex-presidente Lula, receberam os passaportes diplomáticos, embora a legislação em vigor garanta este direito apenas ao presidente, vices, ministros, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

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