Anac vai acelerar liberação de dados à PF para facilitar investigações


A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje que tornará mais ágil o envio de informações sobre aeronaves e tripulação dos voos realizados no Brasil à Polícia Federal com objetivo de facilitar investigações. Nesta tarde, foi a assinado um acordo da agência com a Polícia Federal para viabilizar a iniciativa.

A Anac ressaltou, por meio de nota, que também será beneficiada pelo acordo ao ter acesso ao banco de dados de passaportes e auxílio nas ações de fiscalização e apreensão de aeronaves. A agência entende que as medidas serão importantes para intensificar o combate ao contrabando, ao narcotráfico e a voos irregulares no país.

O órgão regulador ainda informou que assinará outro acordo este mês com a Receita Federal. Neste caso, o objetivo é aumentar o controle de entrada e saída de aeronaves privadas estrangeiras de voos não remunerados. A Anac terá acesso à base de dados de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Neste segundo acordo, a Receita Federal terá, como contrapartida, o acesso ao banco de dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), que registra a propriedade e operadores de aeronaves. A ideia é dinamizar a fiscalização por parte da Anac sobre operações de aeronaves estrangeiras e compor uma base de dados sobre os tripulantes, empresas e organizações que atuam na aviação civil.

Rafael Bitencourt | Valor

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