Justiça proíbe tiro de advertência para Policia Federal e PRF


O Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República editaram uma portaria interministerial com novas diretrizes sobre uso da força e de armas de fogo por parte das polícias da União, compostas pela Força Nacional de Segurança, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e agentes penitenciários federais. A medida entrou em vigor  segunda-feira (3). O objetivo é tentar reduzir o número de mortes em ações policiais.

O documento não vale para as corporações estaduais e municipais, como as polícias civil e militar e as guardas civis. Segundo Isabel Figueiredo, assessora do Ministério da Justiça e integrante do grupo de trabalho que redigiu o texto da portaria, estas unidades de polícia receberam a sugestão de implementar as diretrizes. As próprias forças policiais têm dúvidas sobre os tipos de armas a serem usados em determinadas situações inesperadas, que fazem parte da rotina deles. Quanto mais normatização do uso de arma, mais seguro o policial se sente.

Entre as principais mudanças na conduta policial está a proibição do tiro de advertência e de atirar contra pessoas que esteja em fuga e desarmada, mesmo que esteja de posse de arma de menor potencial de risco. O disparo de arma contra veículos que tenham furado um bloqueio policial e o ato de apontar arma durante uma abordagem também estão proibidos.

Atirar contra uma pessoa só será autorizado em caso de legítima defesa própria ou de terceiros. De acordo com o texto da portaria, o uso da força deverá obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.
Para isso, o uso de armas não-letais como gás de pimenta, bastões Tonfa, coletes à prova de bala e pistolas Taser (que emitem ondas T, semelhantes às ondas cerebrais) serão incentivadas no país

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Comentários

  • severo  On março 31, 2012 at am:30 am

    Pelo que vejo na midia, acredito que a profissão bandido esta em alta e com muitos defensores, infelizmente sei que morre alguns cidadãos de bem por erro de policiais, mas também morre muita gente por erros médicos, por ações erradas da justiça, dos deputados, pois somos humanos e temos que decidir sobre pressão, agora com médicos, juízes , deputados e outras autoridades nada acontece, agora com o policia, coitado. Quanto aos politicos imaginem quantas pessoas morrem por causa do desvio de verbas públicas, são equipamentos hospitalares que não chegam, moradias que não são contruídas, remédios que não chegam, etc

  • ROMULO JOSE C FREITAS  On janeiro 31, 2011 at pm:30 pm

    Na verdade essa foi uma das medididas acertada que a justiça federal promulgou, sabendo-se que no Brasil as mortes causadas por armas de fogo sobre a população civil que não tem nada haver com a sequencia de violências que esta estampado no país afora é fato ja de calamidade pública. Veja só os quadros da segurança pública não satisfaz as necessidades da população por não está preparada fisicamente e nem tão pouco psicolÓgicamente para portar as armas de fogo que foram liberada pelo nosso Exército Brasileiro, que na verdade são armas de guerra como: Fuzil 7.62, pistolas 40, metralhadoras 9 mm etc, etc. Além da arrogância, a prepotência, o abuso de autoridade que se iinstalou no Brasil Democrático. Vamos recordar-mos na tão chamada Ditadura Militar o Exército, Marinha e Arenáutica não desarmou o cidadão brasileiro. Já em Plena Democracia de estado de direito, fizeram isto e ainda é bom lembrar-mos que fora aprovado um plebicito que o cidadão deveria portar sua arma para sua propria defesa. Comparemo-nos o Brasil X Estados Unidos, país democrático exemplo de democracia seu cidadão tem em sua casa armas para defender-se dos seus agressores marginais e aqui o marginal é o cidadão que paga seus altíssimos impostos. Que quando o Policial Americano cometem um delito até por abuso de autoridade ele é imediatamente afastado do serviço ativo, entregue sua arma, seu distintivo e passa a responder administrativamente na corrgedoria de polícia e promotoria. Tambem não adianta inventar tipos de polícias como: BOPE, FORÇA TÁTICA, PATAMO,GARRA, GATE, etc,etc. Temos que se conscientizar que estes homens são policiais e não robo cop de filmes americanos. Luta-se por bons salários para segurança pública como PEC 300, que sou até a favor, porém não vejo dedicação merecedora antes dos mesmos respeitarem o cidadão brasileiro. Tomamos por exemplos o EXÉRCITO BRASILEIRO, que seus salários hoje são abaixos dos pagos para policia de Brasíliar-DF e dos Altos Escalões do Governo. o Nosso soldado ganha menos que de que 2 (dois) salários mínimos, para viver e sustentar sua família e que no entanto está pronto 24 horas para dar sua vida pela Nação. Lembro ainda que o agente da CIA nos EUA, ganha somente uns 75.000,00 dolares por ano e que aquí tem policiais do Distrito Federal que ganha mais e serve menos. Essa uma política desastrosas e incoveniente. PEC 300 JÁ, PEC 1000 primeiramente para os professores da EDUCAÇAO que são os grandes patriotas do BRASIL. Acertou a medida sobre esse assunto, acertou o Ministro da Justiça. Meus parabéns. TENENTE ROMULO e Que DEUS continue a Nios Abemçoar-mos e Salve o BRASIL!!!

  • ROMULO C J FREITAS  On janeiro 31, 2011 at pm:13 pm

    Na verdade essa foi uma das medididas acertada que a justiça federal promulgou, sabendo-se que no Brasil as mortes causadas por armas de fogo sobre a população civil que não tem nada haver com a sequencia de violências que esta estampado no país afora é fato ja de calamidade pública. Veja só os quadros da segurança pública não satisfaz as necessidades da população por não está preparada fisicamente e nem tão pouco psicologicamente para portar as armas de fogo que foram liberada pelo nosso Exercito Brasileiro, que na verdade são armas de guerra como: Fuzil 7.62, pistolas 40, metralhadoras 9 mmm etc, etc. Slem da arrogância, a prepotêmcia, o abuso de autoridade que se iinstalou no Brasil. Vamos recordar na tão chamada Ditadura Militar o Exército, Marinha e Arenáutica não desarmou o cidadão brasileir. Já na Plena Democracia de estado de direito, fizeram isto e ainda por lembrar-mo que fora aprovado um plebicito que o cidadão deveria portar sua arma para sua propria defesa. Vamos nos comparar Brasil X Estados Unidos, país democrático exemploi de democracia seu cidadão tem em sua casa armas para defender-se dos seus agressores marginais e aqui o marginal é o cidadão que paga seus altissimos impostos. Que quando o Policial Americano cometem um delito até por abuso de autoridade ele é imediatamente afastado do serviço, entregue sua arma, seu distintivo e passa a responder administrativamente na corrgedoria de polícia e promotoria. Tambem não adianta inventar tipos de polícias como: BOPE, FORÇA TÁTICA, PATAMO,GARRA, GATE, etc,etc. Temos que se conscientizar que estes homens são policiais e não robo copy de filmes americanos. Luta-se por bons salários para segurança pública como PEC 300, que sou até a favor, porém não vejo dedicaçã merecedora antes dos mesmos respeitarem o cidadão brasileiro. Tomamos por exemplos o EXÉRCITO BRASILEIRO, que seus salários hoje é abaixo dos pagos para policia de Brasíliar-DF. o Nosso soldado ganha menos que de que dois salários mínimos, para viver e sustentar sua família e que no entanto está pronto 24 horas para dar sua vida pela Nação. Lembro ainda que o agente da CIA nos EUA, ganha somente uns 75.000,00 dolares por ano e que aquí tem policiais do Distrito Federal que ganha mais e serve menos. Essa uma política desastrosas e incoveniente. PEC 300 JÁ, PEC 1000 promeiramente para os professores da EDUCAÇAO que são os grandes patriotas do BRASIL. Acertou a medida sibre esse assunto, acertou o Ministro da Justiça. Neus parabéns. TENENTE ROMULO

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