Lançada a marca de domínio público


Quando se fala em licenciamento, há três caminhos. O do copyright, em que todos os direitos estão reservados, o do copyleft, em que alguns direitos podem ser reservados, e o do domínio público, em que simplesmente não há nenhuma restrição de uso.

As licenças Creative Commons são copyleft. Têm várias versões por esse caminho do meio: é possível optar por liberar ou impedir o remix, liberar ou impedir o uso da obra para fins comerciais, entre outras opções. A organização também tem a licença CC0, que significa que o autor renunciou aos direitos sobre o trabalho.

 

O domínio público é quando absolutamente nenhum direito vale mais sobre a obra. É mundial: o que está em domínio público em um país está no mundo inteiro. E para ajudar a reunir essas obras a organização acabou de lançar a Marca de Domínio Público, um símbolo que ajudará a identificar o que está em domínio público pela web. A ideia da marca é complementar a licença CC0, segundo a organização.

“É um passo adiante no caminho de se tornar o domínio público digital uma realidade”, disso o professor de direito e membro da organização Michael Carroll. A marca deverá facilitar a busca por obras livres na rede, criando um repositório mundial de obras sem copyright.

A biblioteca digital Europeana já anunciou que adotará a marca a partir de 2011.

Saiba mais sobre Dominio Público:

http://www.e-marcas.com.br/patentes.htm

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