TV do Lula rebate: o que não saiu na midia

A propósito do intenso ataque sofrido pela mídia ao longo da semana, A Empresa Brasileira de Comunicação acaba de divulgar uma nota com o segunte título:

TUDO O QUE SAIU NA MÍDIA SOBRE A EBC.

TUDO O QUE A EBC DISSE E NÃO SAIU NA MÍDIA.

Leia abaixo a íntegra

Presidente Lula em entrevista a EBC

A EBC sofreu esta semana um cerrado e iníquo bombardeio da mídia. Despendeu enorme energia no esforço de responder, esclarecer, abrir dados e processos, buscando levar a informação correta e completa sobre os dois assuntos explorados: as gravações do presidente Lula para arquivo, e não para qualquer campanha eleitoral, e a licitação do sistema de gestão de conteúdos digitais, vencida pela Tecnet, por ter apresentado o menor preço e não por ter um filho do ministro Franklin Martins como empregado.

A EBC quer encerrar a semana fornecendo a todos os funcionários, colaboradores, emissoras públicas, instituições de defesa da comunicação pública, produção audiovisual independente, órgãos de fiscalização, sindicatos e federações,  enfim,  aos ouvintes, leitores e telespectadores dos canais públicos,  a todos os cidadãos e cidadãs as informações que foram ignoradas,  registradas parcialmente, distorcidas ou descontextualizadas, para que formem a própria opinião, pessoal ou institucional, dispondo destes elementos que não saíram na mídia.

Sobre a acusação da Folha de S. Paulo, de que o Governo fez uso do canal NBR para gravar comícios da candidata Dilma Rousseff e de destiná-los à campanha (embora tenhamos mostrado contrato para produzir o acervo histórico da Presidência),  a EBC assegura aos que nela confiam:

a) Não gravou material com recursos públicos para uso de qualquer candidato ou partido.

b) Não transmitiu,  por rádio ou televisão, ao arrepio da lei,  atos públicos do presidente, ou de qualquer autoridade, que configurassem crime eleitoral e uso da máquina pública para favorecimento eleitoral.

Da mesma forma, em relação ao caso levantado por O Estado de S. Paulo,  a diretoria da EBC pode garantir:

a) O contrato com a Tecnet para aquisição e implantação do sistema de gestão de arquivos digitais,  que em muito modernizará a TV Brasil, a NBR e as TV associadas, num segundo momento,  decorreu de uma LICITAÇÃO PRESENCIAL. A Tecnet baixou o preço até que o concorrente jogasse a tolha, interessada em ter mais uma televisão brasileira utilizando seu sistema.  O resultado teria sido o mesmo, fosse ou não fosse o senhor Cláudio Martins empregado da Tecnet.  A suspeita de tráfico de influência caberia se tivesse sido um contrato com dispensa de licitação, excepcional,  o que não foi.

b) Ganhou a EBC ao obter o menor preço, num processo transparente, aberto e tecnicamente correto. O produto, que teve preço médio de cotação fixado em R$ 16 milhões, saiu por R$ 6,2 milhões.

Nos dois casos, a EBC foi formalmente ouvida, mas seus argumentos foram ignorados ou mal reproduzidos pelos jornais.  As reportagens contêm insinuações, acusações não provadas e incorreções que, apesar dos esclarecimentos fornecidos, continuaram sendo reproduzidas por blogs, sites e outros meios de multiplicação da informação.

Nos dois casos, houve situações de lesa-jornalismo que a EBC faz questão de compartilhar com os que a conhecem e têm compromisso com o direito à boa informação.

1. No caso Folha/NBR, houve uma grave manipulação de informação, dolosa ou não. O caso já foi relatado à Ombudsman do jornal.  Fotografias publicadas na terça-feira, 21, insinuaram que câmeras do NBR tiveram a logomarca coberta por adesivos brancos. A EBC provou, com outras fotos, que o cinegrafista simplesmente trocou a bateria entre um evento e outro.  A da manhã, de marca Sony, tinha placa de fabricante azul. A da noite, de marca Varizoon, placa cinza-metálico, que na foto da Folha apareceu na cor branca, como um adesivo.  A EBC pediu um registro, que foi negado, sob o argumento de que tal acusação não fora feita. Fora, com palavras e com fotos, como se verá adiante.

2. No caso Estadão, outra ocorrência grave.   O repórter baseou sua matéria em ação popular que tramita há alguns meses, assinada pelo senhor Ângelo Varela de Albuquerque.  Dono de um software de gerenciamento de rede, ele hoje tem um contrato de licenciamento com ACERP, na unidade Rio da EBC, que não será renovado quando o novo sistema de gerenciamento de arquivos, mais amplo e moderno, for implantado.  Anular a licitação é de seu interesse.   Há tempos ele chantagea e ameaça dirigentes da TV Brasil, o que levou a presidente da EBC a denunciá-lo criminalmente junto Polícia Federal.  Pois bem: este senhor incluiu em sua ação popular um email do gerente de licitações da EBC, Francisco Lima,  lembrando “o compromisso do Collor com o ministro Franklin Martins”,  ao pedir “prioridade zero”  a seus auxiliares na realização de cotações e editais.  Afirmou que tal email estava na página 63 do processo da licitação vencida pela Tecnet. Assim, criou a vinculação entre “pressa do ministro” e  resultado favorável à empresa em que trabalha seu filho Cláudio.
Mas o senhor Varela mentiu e o Estadão repetiu. Na pagina 63 do processo da Tecnet, o que existe é parte de uma apresentação sobre o sistema da empresa Media Portal.  O referido email de Francisco não integra o processo da Tecnet, mas o de outra licitação, para compra de storages de armazenamento de conteúdos digitais, vencida pela empresa Synos Tecnologia. Mas como nesta não trabalha um parente do ministro, Varela fez a “troca”, que o TCU há de confirmar.

A EBC tem compromisso com o direito à informação, com a liberdade de expressão e com o exercício crítico e fiscalizador do jornalismo.   Não pode, entretanto, aceitar o processo de linchamento institucional a que vem sendo submetida, que precede sua criação mas chegou nesta hora eleitoral a uma culminância inaceitável, com uma devassa em todos os seus contratos, inclusive os de produção de conteúdos firmados com a rede, com os produtores audiovisuais  independentes e com profissionais especiaizados.   Este processo, temos certeza, busca a desqualificação da empresa, da TV Brasil e de todo o sistema público de comunicação, criados para garantir a complementaridade entre os sistemas de radiodifusão privado, estatal e público, prevista pelo artigo 223 de nossa Constituição.

Aos que confiam na direção atual da EBC, aos que tenham tido alguma legítima dúvida, em consideração a todos e em respeito à verdade, aqui disponibilizamos as matérias que deram origem aos dois casos, e todas as manifestações da empresa, em sua maior parte ignoradas. A todos pedimos que leiam e tirem suas conclusões, e que conosco perseverem na defesa da EBC e dos marcos para comunicação pública necessária e democrática.

A direção da EBC

Ainda na fase da pré-campanha, a Secom recomendou que a EBC Serviços continuasse gravando todas as aparições públicas do presidente da República mas que não veiculasse aquelas que tivessem conotação eleitoral nem exibisse imagens em que ele aparecesse ao lado de candidatos. O governo se antecipava, pois estas transmissões estariam de todo modo proibidas por força da lei eleitoral quando tivesse início a fase oficial da campanha.

Quando esta orientação começou a ser executada,  a Folha.com  publicou matéria, em 7 de maio de 2010, com o título  “TV estatal corta fala de Lula sobre Dilma”. Na época, a EBC explicou à Folha que o NBR era um canal estatal e não um canal público, como a TV Brasil, mas que o governo já começara a observar as restrições da Lei Eleitoral.

Desde 7 de maio o NBR orientou seus profissionais neste sentido: captar todas as imagens públicas do presidente da República mas não transmitir aquelas que tivessem conotação eleitoral, o que seria uma violação da lei.

Estas imagens não-transmitidas continuaram sendo gravadas para a documentação da Presidência da República, e como não se destinavam à veiculação, foi recomendado que nestes casos não se deveria usar a canopla, veicular o material ou distribuí-lo às demais emissoras do país, como acontece com a cobertura dos atos oficiais do presidente da República. Se o material é para arquivo e para a História, a presença da canopla poderia sugerir, no futuro, que tais imagens foram transmitidas pelo canal estatal. Por isso, foi recomendada a exclusão da canopla de microfone com a logomarca do canal e recomendada a gravação integral das aparições do presidente, para registro histórico e uso posterior da Secom/Presidência da República.

Estas são as recomendações contidas em aviso afixado nas dependências do canal NBR, na torre de televisão.
A EBC repudia qualquer intenção de associar o registro das aparições públicas do presidente da República, realizado em cumprimento de contrato para o qual é remunerada, à  campanha de qualquer candidato ou candidata.  A norma de conduta da empresa para o período eleitoral, aprovada pelo Conselho de Administração da EBC e amplamente divulgada, admite que qualquer partido ou candidato, se interessado, requisite imagens do acervo da EBC, desde que o faça por escrito e com sete dias de antecedência. Nenhum pedido foi, até agora, recebido pela empresa.
Comunicação Social-EBC. “

“NOTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA EBC SOBRE A LICITAÇÃO VENCIDA PELA TECNET

Relativamente à reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo na data de hoje – TV de Lula contrata por R$ 6 milhões empresa onde atua filho de Franklin – , a Secretaria-Executiva da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, à qual é subordinada a Gerência de Licitações,  reitera que o pregão transcorreu de forma isenta, impessoal  e tecnicamente correta, alcançando o principal objetivo de uma licitação, que é a obtenção do menor preço, com o melhor aproveitamento dos recursos públicos. Um total de 18 empresas interessadas acessaram o edital no site Comprasnet do Governo Federal mas só duas efetivamente o disputaram, numa indicação da complexidade do objeto em disputa.

Não tiveram qualquer influência no resultado o fato de o filho do ministro Franklin Martins trabalhar no grupo empresarial vencedor nem a descrição técnica do produto referenciada na descrição da empresa Media Portal.

Sexta-feira, 24/09/2010 : o assunto continua rendendo matérias, embora não haja uma só informação nova:
Estadão: “Filho de Franklin deu palestra na fase de criação da EBC”.
“Procurador investigará contrato da EBC”.
O Globo: “EBC renova contrato sem licitação”.
Esta última, trata do novo contrato com Luis Nassif, para atuar como comentarista na TV Brasil. Seu contrato para o Brasilianas.org já expirou. Sabemos que agora virá um ataque aos contratos de conteúdo. Já pediram contratos de programas como Conexão Roberto Dávila, Papo de Mãe, Observatório da Imprensa e outros mais.

Aguardemos, firmes na convicção de que a verdade sempre prevalecerá.