A 7.ª Vara do Trabalho de Salvador condenou ontem o Bradesco a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo, por discriminação estética – o banco proíbe que os funcionários usem barba ou cabelo afro.
De acordo com a decisão do juiz Guilherme Ludwig, o valor deve ser encaminhado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o banco ainda deve divulgar, “nos jornais de maior circulação na Bahia, durante dez dias seguidos, e em todas as redes de televisão aberta, em âmbito nacional”, uma mensagem reconhecendo a “ilicitude de seu comportamento” e a alteração de seu “Manual de Pessoal, para incluir expressamente tal possibilidade” (o uso de barba por parte dos funcionários).
O Bradesco ainda pode recorrer da sentença.
Denúncia. A ação, apresentada pelo procurador Manoel Jorge e Silva Neto, do Ministério Público do Trabalho da Bahia, em fevereiro de 2008, foi baseada na denúncia de um dirigente do Sindicato dos Bancários do Estado, funcionário do banco.
Por ter a pele sensível à lâmina, o barbear diário causava erupções em seu rosto.
A instituição financeira alegou, em sua defesa, que uma pesquisa interna apontou que barba “piora a aparência” e que seu uso pode atrapalhar o sucesso profissional.
Na sentença, Ludwig alegou que a pesquisa foi feita apenas com executivos, “público que não se confunde com o brasileiro médio”, e citou Jesus Cristo, Charles Darwin, Machado de Assis e próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre outros, para rebater o argumento.
Segundo o documento, a proibição constitui “conduta patronal que viola inequivocamente o direito fundamental à liberdade de dispor de e construir a própria imagem em sua vida privada”.
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