Arquivo do dia: agosto 23, 2010

Tony Blair quer ajudar milionários a investir

O ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair criou sua própria “boutique financeira” em Londres destinada a oferecer serviços de investimento a fundos globais e a clientes “muito ricos”, indica hoje o jornal “The Sunday Times”.

O ex-líder recrutou economistas veteranos para trabalharem em sua empresa e já recebeu a autorização da Autoridade de Serviços Financeiros (FSA, em inglês), órgão regulador do setor no Reino Unido.

O jornal afirma que, por isso, a empresa será “na prática, um banco de investimento”.

Desde que deixou o Executivo britânico em 2007, Blair conseguiu uma fortuna estimada em 20 milhões de libras (24,4 milhões de euros), combinando trabalhos humanitários com postos remunerados como assessor, lembra o “The Sunday Times”.

Homossexual na França tem salário menor

O homossexualismo no trabalho tem um custo na França, segundo estudo publicado neste sábado, que revela que os homens gays ganham menos que seus colegas heterossexuais, tanto no setor privado como no público.

Em empresas privadas, a diferença é de 6,5%, enquanto na esfera pública a disparidade é de 5,5%, segundo o estudo, realizado por especialistas da Universidade de Evry, arredores de Paris, publicado pelo jornal “Libération”.

É uma diferença na remuneração que os autores qualificam como “inexplicável” e “discriminatória”.

Entre as mulheres, porém, a situação é diferente. Segundo o mesmo estudo, as homossexuais recebem “ligeiramente mais”: a diferença é de 2%.

A razão está, segundo o estudo, no fato de o homossexualismo feminino ser menos visível e principalmente por que as lésbicas têm menos filhos que suas companheiras e, portanto, costumam estar mais disponíveis para o trabalho.

Anatel autoriza venda do iPhone 4 no Brasil

A  Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deu sinal verde para a venda do iPhone 4, a mais nova versão do smartphone da Apple, no Brasil. O órgão publicou a homologação do aparelho nesta segunda-feira (23), o que indica que o produto já pode ser comercializado no Brasil, mas ainda não há data certa para que isso aconteça.

Durante o processo de homologação é verificado se o celular atende às especificações em quesitos como emissão de radiação, proteção acústica e elétrica, segurança das baterias e também se o aparelho funciona nas redes brasileiras.

A  Apple informou que, apesar da homologação, não há previsão para o lançamento no Brasil. A expectativa é que isso aconteça até setembro. O novo iPhone é mais fino – tem 9,3 milímetros de espessura -, com uma borda de aço inoxidável, uma bateria útil para até 10 horas de vídeo, 40 horas de música e 7 horas de uso de telefone com conexão 3G e o renovado sistema operacional iOS4.

Alunos da classe C são maioria nas escolas particulares

O aumento da classe média é uma das constatações apresentadas no VII Fórum Aba Rio de Pesquisa por empresas do mercado de pesquisa do Brasil.

Uma curiosidade que o resultado aponta é que existem mais crianças da classe C matriculadas em colégios particulares do que da classe A. Além disso, entre os jovens brasileiros da classe mais alta, apenas 10% estudaram mais do que os pais. Já na classe inferior, sobe para 68% esta porcentagem. Isso mostra que o jovem de baixa renda tem  mais influência nas decisões de casa.

Segundo o portal Exame, a classe C no país já movimenta cerca de R$ 127 bilhões, o que significa boa parte da renda do Brasil. A classe está em foco. Segundo a pesquisa realizada pela Data Popular, representa 55% da população no sul do Brasil, 40% no norte e 47% no centro-oeste. Ou seja, a classe C reflete o verdadeiro consumo brasileiro.

Em todo o país, esses consumidores representam 87% da população e 76% do consumo total da nação. Diante deste cenário, as empresas que investem ou atendem esta maioria sabem que não é uma moda. A classe C veio para ficar. A primeira prova disto é a proporção de crianças e adultos das classes CDE em comparação com a AB. Segundo o Data Popular, para cada adulto AB há quatro CDE. Já entre as crianças, a diferença aumenta para uma a cada 10, respectivamente.

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STJ finalmente julga ação sobre planos econômicos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, na quarta-feira, a possibilidade de os bancos serem responsabilizados pelo pagamento de bilhões de reais como correção de quatro planos econômicos. Além de definir a responsabilidade pela conta – que também poderá recair sobre o Banco Central(BC) -, os ministros vão tentar esclarecer outras dúvidas cruciais sobre a questão, inclusive qual o índice de correção para cada plano.

Como há milhares de processos sobre o assunto, o STJ optou por julgar apenas dois recursos, em que são discutidas as questões principais. A decisão, nesses dois casos, definirá o parâmetro para os demais. Ou seja, se o STJ decidir que são os bancos que têm de pagar, todos os outros processos serão decididos dessa forma.  Se o STJ decidir que o BC é o responsável, será o governo que terá de pagar aos correntistas.


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai fazer, na quarta-feira, um megajulgamento sobre a possibilidade de os bancos serem responsabilizados pelo pagamento de bilhões de reais como correção dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. Os ministros da 2ª Seção do STJ vão responder a quatro perguntas: quem deve ser responsável pela correção dos planos (os bancos ou o Banco Central); se as ações prescrevem (ficam extintas) em 20 anos; qual o índice de correção em cada plano; se a capitalização de juros deve ser mensal ou anual.

O STJ tem milhares de processos sobre essas quatro questões. Para conclui-los, o tribunal optou por pegar apenas dois recursos, em que estão todas essas questões, e julgá-los.

Para a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), as instituições financeiras apenas seguiram normas do governo, na implementação de cada plano, e não poderiam ser responsabilizados por isso. No Plano Collor, por exemplo, os bancos corrigiram as poupanças pelo IPC, nos dois primeiros meses de vigência do plano, em março e abril de 1990. Mas, em maio, o BC fez a correção das poupanças que foram bloqueadas pelo governo Collor utilizando o BTNF, que era menor. “A responsabilidade (pela correção) ficou com o BC”, enfatizou o diretor jurídico da Febraban, Antonio Carlos de Toledo Negrão.

A Febraban está utilizando uma decisão tomada em abril pelo próprio STJ para tentar vencer a segunda questão – se as ações envolvendo planos econômicos prescreveram em 20 anos. Naquele mês, o tribunal fixou em cinco anos o prazo para a extinção de ações coletivas dos poupadores. Com base nessa decisão, os bancos derrubaram 1015 ações, de um total de 1030. Só restaram 15. “O Idec vai querer reabrir essa discussão, mas, para nós, está superada”, disse Negrão.

Outra questão é sobre qual índice deve ser aplicado em cada plano. A jurisprudência do STJ é tranquila a favor do poupador nos planos Bresser e Verão. No caso do Plano Collor, há uma diferença. Para valores que ficaram sob livre movimentação, o entendimento é favorável ao poupador, mas, no caso de valores bloqueados pelo governo Collor, é contrário.

A Febraban fez um levantamento de vários planos e verificou que há casos em que os poupadores poderão receber muito mais se tiverem direito à correção dos índices. No caso do Plano Collor 2, por exemplo, a entidade avaliou que, se os poupadores tiverem a correção que pleiteiam e, depois, a determinada pelo governo, eles terão um ganho muito maior do que a inflação do período.

A quarta questão envolve a capitalização de juros. O STJ tem várias decisões em que fixou que essa capitalização deve ser contabilizada mensalmente apenas a partir de 2001, após a edição da Medida Provisória 1963. Antes de 2001, ela deve ser anual. “A jurisprudência do STJ é que a capitalização mensal é admitida em contratos celebrados a partir dessa MP, desde que pactuada entre as partes”, explicou um integrante do tribunal.

Valor/Juliano Basile

Rombo na Previdência de servidor supera do INSS

O rombo previsto na Previdência dos servidores federais, com cerca de um milhão de aposentados e pensionistas, deverá chegar a R$ 50 bilhões em 2011. É um déficit maior do que os R$ 43 bilhões estimados para o INSS, que beneficia 27 milhões de pessoas que trabalharam na iniciativa privada.

Reduzir essa conta será um desafio do sucessor ou sucessora do presidente Lula. A criação do Fundo Complementar do servidor, que amenizaria o problema, parou no Congresso.

Em 2011, rombo na Previdência de servidor deve chegar a R$ 50 bi, superando o do INSS

A  gestão da Previdência deverá ser um problema maior ainda para o sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão do próprio governo indica que, em 2011, o déficit do Regime Próprio da Previdência (dos funcionários públicos) voltará a ser superior ao do INSS (que paga os benefícios previdenciários dos trabalhadores da iniciativa privada). A questão é que, do primeiro lado, há menos de 1 milhão de servidores aposentados e pensionistas, e, do outro, 27 milhões de beneficiários.

Para o ano que vem, levando-se em conta a previsão de um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 3,8 trilhões, o déficit no setor público ficaria em torno de R$ 50 bilhões e o do INSS, entre R$ 42 bilhões e R$ 43 bilhões.

Nos últimos anos do governo Lula, que vem executando políticas de valorização do serviço público com reajustes salariais que se estendem até 2012 e chegam aos aposentados, o déficit do regime próprio da Previdência dos funcionários tem subido.

Chegou a quase R$ 47 bilhões em 2009, incluindo servidores dos três Poderes, ou 1,49% do PIB. Em 2009, o rombo foi superior ao do INSS, que totalizou R$ 42,9 bilhões (em valores correntes), ou 1,41% do PIB.

Para 2010, os gastos com os servidores civis e militares inativos (aposentados) continuarão altos, com previsões de fechar o ano entre R$ 46 bilhões e R$ 48 bilhões, cerca de 1,3% do PIB.

Pressão contra Fundo Complementar

Para tentar conter parte desse rombo, o governo conseguiu aprovar, em 2003, a contribuição previdenciária dos servidores civis inativos: eles passaram a descontar de seus benefícios 11% sobre o valor que ultrapassa a aposentadoria máxima paga pelo INSS, hoje em R$ 3,4 mil. A contribuição criticada até hoje pelos servidores, que tentam derrubá-la no Congresso rende cerca de R$ 2 bilhões ao ano aos cofres do Tesouro.

Em 2007, junto com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo, em outra tentativa de conter o déficit, enviou ao Congresso um projeto criando o Fundo de Previdência Complementar para o servidor público. A ideia era adotar um fundo parecido com os da iniciativa privada.

Mas, por reação de sindicalistas e parlamentares ligados ao próprio governo, o projeto está parado. No governo também havia resistência, pois, num primeiro momento, o Tesouro teria que fazer um aporte grande.

Na semana passada, a Fazenda divulgou boletim confirmando que o déficit da Previdência pública ficaria em torno de 1,3%, o que daria cerca de R$ 46 bilhões. Esse é o valor do déficit previsto para o INSS. Por isso, o texto diz que os dois índices teriam comportamento convergente.

Em 2008, o déficit do setor público já ficou maior que o do INSS.

Para financiar o regime próprio da Previdência dos servidores, a União desconta a CPSS, com o dobro do índice descontado pelo servidor, que é de 11% sobre o que ultrapassar o teto do INSS. O Planejamento prevê receita de R$ 22,9 bilhões em 2010 com a contribuição.

O Globo/Cristiane Jungblut

Cartão SUS poderá garantir repasse dos planos privados

O governo federal quer usar o relançamento do Cartão SUS – um programa criado em 1999, mas que nunca deslanchou – como estratégia para garantir que operadoras de saúde paguem o que devem aos serviços públicos.

A ação prevê que as empresas, ao renovarem a carteira de seus associados, inscrevam no documento também o número do cartão do governo. Para quem não tiver o Cartão Nacional de Saúde, a inscrição será automática. “Estamos estudando os últimos detalhes com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, mas a ideia é que tudo esteja pronto até o fim do ano”, afirmou a secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit.

As operadoras têm de ressarcir o governo todas as vezes em que seus clientes forem atendidos no sistema público de saúde. Entre 2001 e 2009, o governo conseguiu receber R$ 495 mil. A estimativa é a de que deixaram de ser arrecadados R$ 10 bilhões entre 2001 e 2008. Em 2009, a ANS criou um sistema específico para fazer a cobrança, mas ele foi suspenso logo em seguida, por problemas técnicos.

Com o número do Cartão SUS na carteira de plano, o Ministério da Saúde acredita que ficará mais fácil evitar erros nos registros, algo que dificulta a cobrança dos procedimentos feitos em clientes de planos de saúde nos serviços públicos.

Além disso, seria uma forma de incentivar o registro de uma parcela da população que provavelmente não possui o Cartão SUS, os usuários de planos. A estimativa é de que 35 milhões de pessoas tenham plano de saúde.

“Eles usam o sistema público em situações de emergência, cirurgias caras”, afirma o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Júnior. A proposta foi apresentada a integrantes do conselho, durante discussão sobre a revitalização do Cartão SUS.

Reivindicação de sanitaristas, o cartão é considerado como uma ferramenta importante para controlar gastos, melhorar as condições de atendimento e racionalizar o SUS. “Fica muito mais fácil ver quem está fazendo o quê. Agiliza o atendimento, facilita o controle dos funcionários e da velha prática de municípios empurrarem o atendimento de seus habitantes para outras cidades”, resume Júnior.

Apesar de o lançamento ultrapassar dez anos, o cartão nunca funcionou de forma adequada. A estimativa é de que existam 144 milhões unidades no País. Mas a base de dados dos pacientes ficam restritas apenas aos locais onde os cartões foram implantados. Em muitos locais, o registro se resume a um mero cadastro, muitas vezes com informações pouco confiáveis. “Como os sistemas são diferentes, não havia como fazer a interligação”, afirmou a secretária.

Justificativas. Para não ressarcir o SUS, operadoras podem argumentar, por exemplo, que o paciente atendido estava em período de carência, que o procedimento em questão não era coberto pelo plano ou que o atendimento havia sido feito fora da região de cobertura. Além disso, muitas dívidas deixam de ser pagas por força de liminares.

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