Sivio Santos pagará indenização milionária pela música “Silvio Santos vem aí”

O SBT foi condenado nesta quinta-feira, 19, a pagar indenização de R$ 1,4 milhão para o autor da música “Silvio Santos Vem Aí”, Archimedes Messina. A ação por danos morais e materiais foi proferida pelo juiz Sidney da Silva Braga.

A decisão, em fase chamada liquidação da sentença, acontece depois que uma ação transita em julgado, ou seja, que se esgotam as possibilidades de recurso. Nesta etapa é que começam a ser apurados os valores da indenização.

Os danos morais foram fixados em 500 salários mínimos. Quanto aos danos materiais, a sentença determinou que o valor fosse apurado na fase de liquidação, correspondendo à quantia que o autor deixou de ganhar nos últimos 20 anos com a utilização da obra e ao lucro obtido pela emissora com sua utilização.

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Para chegar à quantia, a Justiça levou em conta o custo da publicidade no “Programa Silvio Santos”, que usa a música. Em sua decisão, o juiz afirma que o critério é “a tradução mais próxima da realidade daquilo que significa a expressão econômica da utilização de uma obra artística na mídia”.

O valor corresponde a 1% do montante que teria sido arrecadado com 30 segundos de espaço publicitário em todos os domingos que o programa foi exibido nos últimos 20 anos – 1040 domingos vezes R$ 136 mil (valor de 30 segundos de publicidade no programa em  junho de 2009).

Além disso, o SBT também deverá pagar R$ 359 mil de multa, já que continuou a veicular a canção mesmo depois da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo determinando que a música não mais fosse utilizada. Da decisão, cabe recurso para contestação do valor determinado.

Pedro da Rocha

Juiz da Vara da Infância afastado por pedofilia

A Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso investiga a conduta funcional do juiz Fernando Márcio Marques Sales, lotado na Comarca de Paranatinga (373 km ao Sul de Cuiabá) e que, atualmente, atua nos Municípios de Cotriguaçu (950 km a Noroeste) e Colniza (1.065 a Noroeste da Capital).

A sindicância foi instaurada no início deste mês, após denúncias de que o magistrado teria abusado sexualmente de algumas menores na cidade de Paranatinga. Entre as supostas vítimas, há uma menina de 9 anos.

As denúncias, em forma de declarações das vítimas, foram encaminhadas à Corregedoria pela Procuradoria Geral de Justiça, por meio do procurador Hélio Fredolino Fausto. Ele recebeu os documentos da Polícia Federal, que colheu depoimentos das menores.

De acordo com a assessoria de imprensa da Corregedoria, a sindicância deverá ser concluída nos próximos 15 dias. As investigações que apuram a denúncia de suposto desvio funcional do magistrado são acompanhadas por um juiz designado pelo corregedor do TJ, Manoel Ornellas.

A assessoria informou que não poderia dar mais detalhes sobre o caso, em função de a apuração tramitar em segredo de Justiça.

Após a conclusão da sindicância, o parecer da Corregedoria será levado para apreciação em plenário, onde os desembargadores decidirão qual a penalidade a ser aplicada, caso seja comprovado o desvio da conduta funcional. A punição varia de uma simples advertência à perda do cargo.

Remoção

O juiz Fernando Sales foi removido, no último dia 9, de Paranatinga para Cotriguaçu, conforme portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 11 de agosto.

A transferência foi feita com base em “informações preliminares da corregedoria da conveniência da substituição provisória do magistrado”.

O caso

Reportagem do jornal A Gazeta, na edição de hoje, com base em depoimentos da adolescente B. S. B., 17, da menina A. S. V., 10, e da mãe dela, M.S.X., 31, revela como tudo teria acontecido.

“As declarações de B. são que o juiz oferecia dinheiro e benefícios em troca de relações sexuais com adolescentes de bairros pobres da cidade. Ela afirma que uma outra adolescente, citada no depoimento somente pelo primeiro nome, arrumou 4 amigas, todas menores de idade, para sair com o magistrado”, diz o jornal.

B. teria dito que conheceu Sales quando tinha 15 anos. Na ocasião, ela estava em companhia da prima J. A. O. P., na época, com 12 anos. “As duas saiam do Clube Denise, quando foram abordadas pelo investigado, que ofereceu carona e as levou para a casa dele, onde acariciou as nádegas de J. e os seios de B., além de comentar sobre o interesse de transar com elas. J. contou que era virgem, despertando ainda mais o interesse do juiz. Na ocasião, nada aconteceu e ele presenteou R$ 100 para cada uma das jovens”, diz a reportagem.

Relatos da criança dão conta que ela e a prima seguiam para o Clube Denise quando o magistrado apareceu de carro e ofereceu carona. A menina entrou no veículo por determinação de B. Embora tivesse afirmado que levaria as duas ao clube, o juiz teria seguido para uma região conhecida como Cohabinha Nova, em um mato.”No local, Sales teria tentado agarrar a menina, mas não conseguiu e também não a forçou. O depoimento aponta que, ao deixar as jovens no mesmo local onde as havia encontrado, Sales pediu que B. levasse A. até a sua casa à noite, oferecendo R$ 200 para transar com a criança”, completa a reportagem.