SC: pena leve para menores estupradores

A Justiça de Santa Catarina surpreendeu, nesta quinta-feira, ao determinar pena alternativa para os dois adolescentes acusados de estupro contra uma menina de 13 anos, em Florianópolis (foto).

Os dois adolescentes acusados pelo estupro são filhos de pessoas influentes em Florianópolis. Um é filho de um delegado, enquanto o outro é herdeiro de Sérgio Sirotsky, diretor da RBS (Rede Brasil Sul de Comunicação), que controla jornais, rádios e as emissoras de tevê afiliadas da Rede Globo em Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A decisão foi tomada em uma audiência simples de apresentação dos menores, ocorrida pela manhã na Vara da Infância e da Juventude, na capital catarinense, para qual não houve comunicação à família da vítima.

Conforme decisão da juíza Maria de Lurdes Simas Porto Vieira, os adolescentes terão de prestar apenas serviços comunitários por seis meses e passarão, no mesmo período, por liberdade assistida com acompanhamento psicológico.

O fato ocorreu no mês de maio, quando a menina sofreu suposto abuso sexual por parte de um adolescente de 16 anos, filho de um diretor da RBSl, e por outro jovem, também com 16 anos, filho de um delegado de polícia, na casa de um deles.

O advogado da família da vítima, Francisco Ferreira, reclamou da forma como ocorreu a decisão. “O Poder Judiciário de Santa Catarina tem uma cultura reconhecida de decidir em defesa da sociedade. Nesse caso, a sentença da juíza foi a antítese desta postura”, afirmou.

A inconformidade do advogado se deve ao fato de a decisão ter sido proferida numa audiência na qual só os acusados e defensores estavam presentes. “Eu ainda buscava através de recurso o direito de ver o processo e tinha prazo até a sexta-feira”, disse.

Para advogado de defesa dos adolescentes, Marcos Silveira, a decisão da Justiça foi tomada depois de um consenso entre a juíza, os representantes do Ministério Público e a defesa. “Já esperávamos este tipo de pena, que tem sido muito aplicada em vários pontos do Brasil”, justificou o advogado. Segundo Marcos Silveira, a decisão é adequada ao processo, uma vez que não há nos autos qualquer indicação de que tenha havido violência no episódio.

CP