SC: pena leve para menores estupradores


A Justiça de Santa Catarina surpreendeu, nesta quinta-feira, ao determinar pena alternativa para os dois adolescentes acusados de estupro contra uma menina de 13 anos, em Florianópolis (foto).

Os dois adolescentes acusados pelo estupro são filhos de pessoas influentes em Florianópolis. Um é filho de um delegado, enquanto o outro é herdeiro de Sérgio Sirotsky, diretor da RBS (Rede Brasil Sul de Comunicação), que controla jornais, rádios e as emissoras de tevê afiliadas da Rede Globo em Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A decisão foi tomada em uma audiência simples de apresentação dos menores, ocorrida pela manhã na Vara da Infância e da Juventude, na capital catarinense, para qual não houve comunicação à família da vítima.

Conforme decisão da juíza Maria de Lurdes Simas Porto Vieira, os adolescentes terão de prestar apenas serviços comunitários por seis meses e passarão, no mesmo período, por liberdade assistida com acompanhamento psicológico.

O fato ocorreu no mês de maio, quando a menina sofreu suposto abuso sexual por parte de um adolescente de 16 anos, filho de um diretor da RBSl, e por outro jovem, também com 16 anos, filho de um delegado de polícia, na casa de um deles.

O advogado da família da vítima, Francisco Ferreira, reclamou da forma como ocorreu a decisão. “O Poder Judiciário de Santa Catarina tem uma cultura reconhecida de decidir em defesa da sociedade. Nesse caso, a sentença da juíza foi a antítese desta postura”, afirmou.

A inconformidade do advogado se deve ao fato de a decisão ter sido proferida numa audiência na qual só os acusados e defensores estavam presentes. “Eu ainda buscava através de recurso o direito de ver o processo e tinha prazo até a sexta-feira”, disse.

Para advogado de defesa dos adolescentes, Marcos Silveira, a decisão da Justiça foi tomada depois de um consenso entre a juíza, os representantes do Ministério Público e a defesa. “Já esperávamos este tipo de pena, que tem sido muito aplicada em vários pontos do Brasil”, justificou o advogado. Segundo Marcos Silveira, a decisão é adequada ao processo, uma vez que não há nos autos qualquer indicação de que tenha havido violência no episódio.

CP

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Comentários

  • messias  On agosto 23, 2012 at am:08 am

    MANDA TIÃO MANDIOCA

  • josiane  On novembro 10, 2010 at am:38 am

    Impressionante,,, será que essas pessoas: juíza, delegados enfim todos os envolvidos em acobertar esses calhordas, terão só filhos varões homens ou Deus vai se encarrecar de eles gerarem meninas.É queria ver se fosse a filha da juiza, sobrinha ou da familia dela…. palhaçada

  • Jorge Ramos  On novembro 1, 2010 at pm:16 pm

    Mas que palhaçada de sentença é esta? Foi uma sentença comercializada? E a comunidade catarinense vai aceitar esta vergonha?
    A juíza(?) Maria de Lurdes Simas Porto Vieira recebeu seu diploma onde? Ou voi comprado?

    Que palhaçada é esta MANÉ? Vai ficar nisso mesmo? Vão ficar impunes estes criminosos? Porque?

  • marledi maria linke  On setembro 18, 2010 at pm:01 pm

    porque a justica nao e iqual para todos nao ???????deveria se os pais deste marginais fose asalariados a pena seria a mesma ???????????????????? eu teria vergonha se tralhace no justica alquem ja viu o trabalho dos riquinhos?????????? foce minha filha convidava toda cidade com faixa cartazes ir para rua fazer a cidade parar contra esta inpunidade a populacao esta indignada com esta pena

    • lux  On novembro 1, 2010 at pm:22 pm

      A sua indignação perde completamente a força ao escrever de forma tão errada. A norma culta do português serve para enfatizar um protesto, como é o caso, e melhor expressar o nosso pensamento. Ao “estuprar” a língua portuguesa, a senhora ajuda a inocentar esses bandidos. Releia o que escreveu, faça uma revisão e poste novamente. Cadeia para eles e escola para a senhora! Urgente!

      • Príscila  On janeiro 25, 2011 at am:31 am

        Pelo amor de Deus… com caso como esse tem gente preocupada com erros ortográficos… escola para a autora e tratamento psicológico para senhor… Pois tenho certeza que apesar dos erros cometidos houve comunicação já que o texto foi entendido…

        E por falar neste caso, alguém acreditaria ou acredita que o desfecho seria/seja outro? Eu não, mais que vai pagar o pato vão ser os pais destes marginais… porque com certeza a menina vai se recuperar e se tornar uma bela pessoa, eles, no entanto vão continuar sendo monstros cometendo crimes como ou piores que este, lembremos que quase houve um homicídio… ou seja, eles são monstros natos (como o champinha, lembram?)e protegidos pelo dinheiro e por famílias que se acham acima dos outros…

  • ROBERTA  On setembro 15, 2010 at pm:42 pm

    TRABALHO COM MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS EM PORTO ALEGRE, A MEDIDA APLICADA SEJA RELAMENTE BRANDA E DEVESSE SEM DUVIDA SER DE INTERNAÇÃO. COM CERTEZA SE FOSSEM ADOLESCENTES POBRES ESTARIAM PRESOS ASSIM COMO EXISTEM VARIOS IMCLUSIVE COM O MESMO DELITO, COM DELITOS MUITO MENORES E COM PROBLEMAS MENTAIS NA FASE RS. O QUE PRECISA SER FEITO? REALMENTE NÃO SEI POIS O JOGO DE INTERESSE NESTA PAIS É NOJENTO

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