Previdência quer fim das pensões herdadas


O bom desempenho da economia brasileira e a proximidade de um novo governo formam um cenário propício para reacender assuntos polêmicos ligados à Previdência Social.

Pouco a pouco, o ministro Carlos Eduardo Gabas vem colocando os temas em pauta: aumento da idade mínima para aposentadoria, unificação dos regimes dos servidores públicos com o geral e continuação da contribuição previdenciária dos servidores inativos.

Os itens mais recentes são o desconforto em relação ao acúmulo de benefícios, que praticamente só existe no Brasil, e as pensões herdadas por cônjuges.

Exemplo disso é a atriz Maitê Proença –que faz o papel da ousada Stela na novela global “Passione”– voltou a ganhar o direito de receber duas pensões do governo de São Paulo. O benefício, de cerca de R$ 13 mil mensais, foi cortado no final do ano passado por decisão administrativa da SPPrev (São Paulo Previdência).

A atriz ganhava pensão herdada de seus pais, o procurador de Justiça Carlos Eduardo Gallo e a professora Margot Proença, mortos em 1971 e 1989. Maitê tem direito ao benefício porque nunca se casou no papel. No entanto, teve uma filha e viveu 12 anos com o empresário Paulo Marinho. Ela também morou com o cineasta Edgar Moura.

Pela Lei Complementar 180/78, as filhas solteiras de servidores públicos têm direito a pensão permanente. Mas a SPPrev defende que a atriz perdeu esse direito pela vida conjugal mantida com o empresário Paulo Marinho.

Maitê Proença entrou com um mandado de segurança na Justiça para ter de volta seus direitos.

O Ministro Gabas encomendou estudos internos na Previdência para ter números que possam dar respostas sobre qual caminho seguir.

De acordo com o anuário da Previdência de 2008, o mais recente disponível, 3,7 milhões de pessoas recebiam naquele ano pensões por morte de cônjuge, companheiro ou ex-cônjuge – a maioria significativa é de mulheres (3,4 milhões). O total de pagamentos previdenciários por morte – incluindo filhos, pais, irmãos, além do próprio cônjuge – é feita a 6,5 milhões de beneficiados e o número geral de benefícios do INSS é de 23,1 milhões.

O Estado de S. Paulo.

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Comentários

  • Rafael B. Oliveira  On julho 27, 2010 at pm:13 pm

    A previdência social, tanto a federal quanto às estaduais, terão mesmo de quebrar! faz-se necessário que se tome providências urgentes. Não se pode aceitar uma pessoa que nunca contribuiu com um centavo para a previdência e ter direito adquirido, que direito legal é esse? com o dinheiro dos que contribuíram? depois ficam querendo prejudicar os que realmente trabalharam e que tem direitos, sim. Querem aumentar a idade, querem dimunuir os benefícios e por ai. Vamos acabar com isso. É preciso se criar outros meios para que se ppossa continuar pagando: Apopsentadoria rural, aposentadoria para deficiente físico,aposentadoria para os falsos perseguidos do regime militar, (pura sacanagem) já pensaram se os países fossem pagar para as famílias dos que morreram em guerras? è incrível

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