Licença-Casamento aumenta para cinco dias


A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta um projeto de lei que amplia de três para cinco dias a chamada licença-casamento. Como foi aprovado em decisão terminativa, o projeto deverá ser enviado à Câmara dos Deputados.

O relator, senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), afirmou que a ampliação da licença “reflete a necessidade de se assegurar ao trabalhador a possibilidade de formalizar e iniciar o processo legal de constituição de uma família”.

O projeto propõe que tanto os que se casam quanto os que formalizam união estável teriam direito a cinco dias consecutivos de folga, sem prejuízo do salário.

Como foi aprovado em decisão terminativa, o texto será enviado diretamente à Camara.

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Comentários

  • SUELLEN TORRES CARVALHO DA SILVA  On março 16, 2012 at am:53 am

    MUITO BOM MAIS N ENTENDI JA ESTA VALENDO OS CINCO DIAS ?

  • Bruno  On março 2, 2012 at pm:41 pm

    O PL foi aprovado pelo senado, mas rejeitado na câmara. Portanto, continua valendo o disposto no artigo 473, II. consolidado que sao os 3 dias consecutivos (não sao dias úteis). Inicia-se a contagem num dia que o empregado deveria trabalhar. Ex: caso no sábado (dia que não teria expediente) folgo segunda, terça e quarta.

  • dayane  On fevereiro 17, 2012 at pm:23 pm

    gostaria de saber se a nova lei agora esta em vigor para mim que casarei dia 17/03/2012

  • ivanete  On fevereiro 17, 2012 at am:58 am

    ACABEI DE LIGAR NA CAMARA E FUI INFORMADA QUE A NOVA LEI LICENÇA CASAMENTO, NAO FOI APROVADA E SIM ARQUIVADA. CONTINUA 3 DIAS CONSECUTIVOS…

  • ivanete  On fevereiro 17, 2012 at am:25 am

    Gostaria tambem de saber se realmente foi aprovada esta nova lei da licença casamento, de 3 para 5 dias.???/

  • Renato Lanzieri  On janeiro 24, 2012 at pm:25 pm

    Quando me casei, em 2010, o cretino do cara me deu só 2 dias de folga! E estou na empresa até hoje…

  • Agnaldo Felix Lima  On agosto 21, 2011 at am:17 am

    eu trabalho sete dias e folgo sete, gostaria de saber se eu tenho direito dos cinco dias ?

  • Renato  On agosto 6, 2011 at am:59 am

    Já está em vigor ou ainda precisa de aprovação?

  • thiago monteiro  On junho 10, 2011 at am:26 am

    atualmente quantos dias eu tenho direito a licença casamento thiago m n

  • Guilherme santos de paiva  On abril 11, 2011 at pm:22 pm

    trabalho prestando serviço a empresa de energia elétrica ,sendo uma empresa privada,trabalho de segunda a sexta ,mas fico de sobre aviso quando estou de folga.
    Irei casar gotaria de saber quanto dia de licença?

  • Daniel  On março 18, 2011 at pm:00 pm

    Olá minha dúvida não foge a regra,queria saber se são 5 dias a partir do enlace que geralmente são aos finais fazendo o trabalhador as vezes perder o sabado e domingo, ou se contam a partir dos dias que o trabalhador tem compromisso com a empresa, desde já agradeço e aguardo uma resposta.

  • Rudmar Baiona de Morais  On fevereiro 18, 2011 at am:45 am

    eu trabalho de segunda a sexta e sábado até 11:00 horas numa fazenda de gado.
    se eu me casar no sábado,,,de quando até quando eu vou pegar folga? começa a contar em que dia? e vai até quando?a lei de 5 dias já foi aprovada?

    me envien a resposta pelo imail

    ju.iqs@hotmail.com.br

  • Ewerton  On janeiro 11, 2011 at am:26 am

    Bom dia, trabalho de segunda á sexta e pretendo casar no sábado á contagem começa na segunda? e são quantos dias de licença 03 ou 5? Obrigado e aguardo resposta.

  • Walquiria  On novembro 23, 2010 at pm:10 pm

    Boa tarde.

    Vou casar e preciso saber quantos dias são de liçença?
    se são 3 ou 5

  • jasper thomaz  On novembro 16, 2010 at am:42 am

    A nova lei esta em vigor? se não, quando ira vigorar?

  • Cleber  On outubro 23, 2010 at am:54 am

    Já está em vigor ou ainda precisa de aprovação?

  • jonatha  On setembro 10, 2010 at pm:01 pm

    essa lei ja estar em virgor

  • Fernando  On agosto 14, 2010 at pm:06 pm

    A licença de 5 dias já esta vigorando?

  • Rosenildo  On agosto 11, 2010 at pm:51 pm

    Gostaria de saber se essa lei já esta vigorando?
    Desde já agradeço!

  • CasamentoNews  On julho 14, 2010 at pm:16 pm

    Na verdade serão nove dias, já que sábado e domingo não conta. Isso para quem casa no sábado, já que pega 2 finais de semana e mais 5 dias úteis.

  • Fernando  On julho 14, 2010 at am:40 am

    Bom para quem casa, mais dias para lua de mel… quem nao vai gostar dessa lei sao os donos da empresas

  • Fernando  On julho 14, 2010 at am:39 am

    hehehe legal, mais dias para lua de mel….

    • Morgana klein  On novembro 16, 2010 at pm:44 pm

      Essa nova lei que aumenta para cinco dias já está em vigor?
      se a pessoa trabalha de segunda a sexta e casa no sábado a contagem é apartir da segunda feira?

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