ONU mostra que país tem elevada violência policial

“Quase nenhuma medida foi tomada para resolver o grave problema dos assassinatos de policiais em serviço, ou para reduzir os elevados índices de assassinatos justificados como ‘autos de resistência’.

A maioria das mortes nunca é investigada de forma significativa. Pouca coisa foi feita para reduzir a prisão e a violência.” Esta é uma parte do texto que integra o Relatório sobre Execuções Sumárias da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado ontem e que mostra taxas “alarmantes” de violência policial no Brasil e a ação de grupos de extermínio no país.

Segundo o documento, o Brasil não cumpriu integralmente nenhuma das 33 recomendações feitas pelas Nações Unidas no relatório de 2008, depois que o relator especial da ONU sobre Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais, Philip Alston, visitou o país, em 2007: 22 foram descumpridas e 11 foram classificadas apenas como “parcialmente cumpridas”.

O documento denuncia que o governo brasileiro tem falhado em tomar medidas necessárias para diminuir as mortes causadas pela polícia. O relatório, que tem 22 páginas, afirma que “execuções extrajudiciais continuam em grande escala” no Brasil. Além da violência policial e dos chamados “autos de resistência”, o documento também trata das mortes ocorridas dentro de unidades prisionais, a atuação de milícias e de grupos de extermínio formados por agentes públicos.

E também aponta falhas e vícios presentes no aparato de investigação e no processamento judicial. Essas falhas, de acordo com a ONU, propiciam a não responsabilização de crimes cometidos por representantes do Estado. O documento cita avanços pontuais como a investigação sobre as milícias, no Rio de Janeiro, ou a ação de polícia pacificadora, implementada em favelas da zona sul carioca. E também reconhece avanços nas ações de combate ao Esquadrão da Morte, em Pernambuco.

O documento ainda cita a atuação do Ministério Público de São Paulo como provedor de Justiça de São Paulo na responsabilização de policiais que cometem crimes. “São passos importantes para promover a responsabilidade para a polícia”, aponta o relatório.