IR: dedução sem recibo dá multa alta


Neste ano, a Receita Federal está mais rígida no controle dos gastos que podem ser deduzidos.

Quem ainda não declarou o Imposto de Renda deve ficar atento. Quem já enviou o documento pode fazer uma retificadora, caso verifique algum erro.

Se a Receita não conseguir identificar as despesas lançadas, o contribuinte receberá uma intimação para apresentar os recibos. Se, ainda assim, não comprovar os gastos, terá de pagar uma multa de 75% do valor indevido da restituição. Até o ano passado, a multa só era cobrada de quem tinha imposto a pagar.

Por exemplo: o contribuinte calcula, por meio do programa da declaração, uma restituição de R$ 1.000. Porém, se não tivesse lançado determinada despesa indevidamente, receberia apenas R$ 500. A multa, então, será cobrada sobre os R$ 500 a que o contribuinte não tem direito, ou seja, R$ 375 (75% de R$ 500).

Porém, se o fisco entender que houve intenção de fraude, a multa aplicada subirá para 150%. Isso significa que, no exemplo citado, o valor da multa chegaria a R$ 750.

Débora Melo

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