Governo estuda criar estatal de fertilizantes


O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou à Agência Estado que o governo está estudando a hipótese de criar uma nova estatal para atuar na produção de fertilizantes. “Seria uma empresa para atuar tanto nas matérias primas, como no produto final”, disse o ministro, ao chegar à sede do Ministério de Minas e Energia.

O Ministério quer entregar em março, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um novo modelo de produção mineral no País, que incluirá novas regras para os fertilizantes. Os ministérios de Minas e Energia e de Agricultura querem com isso garantir que o País obtenha autossuficiência na produção fertilizantes.

Mais cedo, antes da confirmação do ministro, uma fonte do mercado já especulava sobre o estudo do governo. Segundo ela, entre as ideias que estão sendo debatidas para fomentar a indústria de fertilizantes no país e dar ao Brasil autossuficiência na produção desses insumos está a de criar uma empresa em parceria com o capital privado, mas com o controle da União.

No fim de janeiro, a mineradora Vale anunciou a compra da empresa de festilizantes Forfértil. Na ocasião, a companhia fez uma projeção de que a participação do Brasil no consumo global de fosfatados passará de 9% para 13,5% até 2020.

Também o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, reforçou ontem que ainda está na fase de atribuição de tarefas entre os órgãos de governo envolvidos a discussão em torno da criação de um plano nacional de fertilizantes. De acordo com ele, um anteprojeto do Executivo com propostas sobre produção de pesquisa em jazidas será enviado ao Congresso Nacional antes do final do próximo mês.

“Estamos discutindo a respeito de quem vai articular as medidas. Qual instituição será encarregada de quê”, disse. A criação de uma estatal que ficaria exclusivamente com o segmento de fertilizantes é uma hipótese que vem sendo estudada entre muitas outras, de acordo com Stephanes, mas ainda não há nenhuma definição sobre o assunto. “Isso ainda não está pronto”, acrescentou.

A princípio, o Ministério de Minas e Energia está a cargo da elaboração de um novo Código Mineral, mas a Agricultura pressiona para que o segmento de fertilizantes receba tratamento diferenciado – e antecipado – devido à vulnerabilidade do País em relação à importação de matérias-primas, que encarecem os custos do produtor rural. Stephanes teme que a nova roupagem do Código Mineral demore mais de uma década para sair do papel e por isso defende a separação dos fertilizantes. Segundo ele, o assunto já foi pauta de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teria apoiado a alternativa.

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