Receita cadastra para licença maternidade de 6 meses

Todas as empresas que quiserem aderir à licença maternidade para 180 dias poderão fazê-lo a partir da próxima segunda-feira (25), de acordo com o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal do Brasil (RFB), Marcelo José de Albuquerque.

Ele disse que basta a empresa cadastrar-se no Programa Empresa Cidadã, criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro último, e regulamentado pela Instrução Normativa 991 da Receita, publicada hoje (22) no Diário Oficial da União.

O coordenador da Receita explicou que a prorrogação não é obrigatória, mas uma opção da empresa.

“É uma questão de negociação entre a empresa e a empregada. Não se pode obrigar a empresa a conceder o benefício se ela não achar conveniente”, acrescentou Albuquerque.

A licença maternidade beneficia a empregada com filho natural ou aquela que adota uma criança ou detém a sua guarda judicial. Nos dois últimos casos, a licença terá 60 dias quando se tratar de criança com até 1 ano de idade, 30 dias quando a idade da criança dor de 1 a 4 anos e 15 dias se a idade for superior a 4 anos.

Albuquerque disse que a trabalhadora deve requerer o benefício até 30 dias depois do parto, caso a sua empresa esteja cadastrada no programa. Ele acredita que a quase totalidade das empresas se inscreverá, pois “o conteúdo social da medida é inegável”.

Além disso, assegurou que a empresa não perde nada, uma vez que deduzirá integralmente do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) o gasto adicional com a prorrogação da licença maternidade ou da licença à adotante. Ele acrescentou que a inscrição da empresa será feita exclusivamente pelo endereço eletrônico http://www.receita.fazenda.gov.br.

Mudanças nas cédulas do real

O Banco Central (BC) está preparando, já para este ano, mudanças em todas as cédulas de real. Será a primeira vez que as notas serão revistas de uma só vez desde que a moeda foi instituída, em 1994. O objetivo é melhorar ainda mais a segurança do dinheiro brasileiro, evitando falsificações, e facilitar a identificação por parte da população.

Entre as alterações que estão na mesa, tem a simpatia geral a diferenciação de cada nota por tamanho.

Também poderá haver mudanças nas cores, mas sem troca total das características principais.

Quanto menor o valor, menor será o tamanho — o que é muito importante para que deficientes visuais possam saber, com mais agilidade, com que nota estão lidando.

Na área de coloração, um mecanismo em estudo é o uso de uma impressão que, quando se mexe a cédula, os tons de cores mudam. Além disso, poderão ser incluídas impressões que aparecem somente com a incidência de determinados raios ou luzes. Essas ideias estão sendo inspiradas nas cédulas já consideradas bastante modernas, como o dólar americano e o euro.

— O real está merecendo upgrades.

A tecnologia para fazer o real era a mesma desde que ele foi criado.Mas não haverá nenhuma mudança nas moedas metálicas.

— Elas já têm características mais definidas, de manuseio e identificação — explicou a mesma fonte.

Troca será feita gradualmente

Os estudos para mudar as cédulas de real estão sendo tocados pelo BC, em conjunto com a Casa da Moeda, há cerca de seis anos. Nunca saíram do papel porque faltava tecnologia de ponta para fabricar notas mais modernas. Agora, esse problema não existe mais, porque a Casa da Moeda já conta com linhas de produção à altura, depois de fazer pesados investimentos, acima de R$ 400 milhões.

As novas máquinas são capazes, por exemplo, de melhorar a nitidez das notas, além de fazer impressões mais precisas para que a cédula seja identificada pelo tato.

Com a tecnologia antiga, conforme as notas vão se desgastando, essas marcas acabam ficando menos espessas, dificultando a identificação por meio das mãos.

As mudanças nas notas também terão como objetivo melhorar a logística dos agentes que atuam no meio circulante do país. A nota de R$ 20, por exemplo, lembrou uma fonte que também trabalha nas mudanças, possui uma faixa holográfica que, em alguns casos, pode trazer problemas de leitura nas máquinas que contam dinheiro. Com a nova tecnologia, essas faixas poderão ser menos aparentes.

Os técnicos que estão preparando as alterações nas notas de real já decidiram que nenhuma cédula será descontinuada ou criada com valores diferentes. Ou seja: continuarão circulando as notas de R$ 2, R$ 5, R$ 10, R$ 20, R$ 50 e R$ 100.

Além disso, as figuras que representam cada valor não serão alteradas.

Ou seja, a garça que está estampada na nota de R$ 5 será preservada, e assim por diante.

O fortalecimento do real é, também, uma das razões das reformulações que estão sendo preparadas em todas as notas. Pesquisa do Banco Central já mostrou que pelo menos um terço da população já havia tido contado com cédulas falsas, índice considerado elevado.

Quando as alterações nas cédulas começarem a sair do papel, a troca pelas antigas será gradual.

Elas continuarão valendo e somente deixarão de circular naturalmente.

O trabalho de informação à população, acrescentaram as fontes, será o grande investimento que o BC terá pela frente, já que aquele voltado à melhora tecnológica na fabricação das notas já foi feito. Para tanto, deverão ser usados praticamente todos os meios de comunicação, como jornais, revistas, TVs e rádios.

Brad Pitt e Angelina Jolie separandos

O tabloide inglês News of The World informa neste domingo que o casal mais famoso de Hollywood está mesmo se separando -e até já estaria tratando de toda a burocracia envolvida com uma renomada firma de advogados, em Beverly Hills, Los Angeles. A primeira visita ao escritório teria sido feita em dezembro.

Segundo fontes próximas ao tabloide, Brad Pitt e Angelina Jolie assinaram uma porção de documentos em janeiro. O acordo entre os astros prevê que uma fortuna de cerca de US$ 330 milhões seja dividida, assim como a custódia dos seis filhos da dupla: Maddox, 8, Pax, 6, Shiloh, 3, Zahara, 5 e os gêmeos Vivianne e Knox, nascidos em julho de 2008.

O acordo também prevê que os filhos do casal vivam em grande parte do tempo com Angelina, mas também permite que Brad seja presença constante na rotina dos pequenos.

O informante do News of The World ainda afirma que Brad e Angelina quiseram deixar tudo pronto em caso de uma separação. Mas a data provável do anúncio do fim da relação da dupla ainda é um mistério.

Brad Pitt compareceu à maratona beneficente Hope for Haiti nesta sexta-feira (22), sem Angelina Jolie. Jennifer Aniston, ex-mulher do ator, estava presente no evento.

A assessoria de imprensa do casal, por sua vez, nega que os rumores sobre o fim da relação dos atores sejam verdadeiros. Há meses, notícias sobre brigas e uma possível separação do casal vêm pipocando na imprensa especializada.

Israel envia dinheiro a Gaza para previdência

Israel aprovou o envio à Faixa de Gaza de cerca de 23 milhões de shekels (US$ 6,2 milhões) anuais para pagar a seguridade social e pensões de mil palestinos que trabalharam no país, confirmou hoje o Ministério da Defesa israelense.

Apesar de ser um direito dos ex-funcionários em Israel, este pagamento era feito com dificuldade em Gaza, desde que os bancos israelenses cortaram suas relações com as entidades do território palestino, quando Israel o declarou “território inimigo”, em outubro de 2007.

Os fundos serão transferidos a Gaza, governada pelo movimento islâmico Hamas, através de bancos situados na Autoridade Nacional Palestina (ANP), que se encarregarão de “garantir que não acabe nas mãos do Hamas”, disse à Agência Efe o porta-voz da Defesa israelense, Shlomo Dror.

A medida beneficiará mil ex-trabalhadores no Estado judeu que atualmente vivem em Gaza, muitos dos quais perderam o emprego no início da Primeira Intifada, em 1987.

O texto final da proposta foi entregue ontem à noite à ANP, que começará agora a preparar o mecanismo de transferência dos fundos, afirma hoje o jornal “Ha’aretz”, editado em Tel Aviv.

O novo mecanismo foi elaborado por autoridades militares israelenses, em cooperação com representantes do Ministério da Justiça, das autoridades de luta contra a lavagem de dinheiro e contra o financiamento do terrorismo, do Tesouro Público, do Instituto de Seguridade Social e do banco central, acrescenta. EFE

Brasil: 113º lugar em liberdade econômica

O Brasil ficou em 113º lugar em um ranking sobre liberdade econômica publicado pelo Wall Street Journal e pela Heritage Foundation. O estudo afirma que a corrupção é um dos principais obstáculos para o desempenho do país, que sofre também com a dificuldade para se começar um negócio.