Arquivo do dia: dezembro 16, 2009

RS investe metade do previsto em 2009

O governo gaúcho não conseguirá cumprir a meta de investimentos planejada para 2009.

Foram destinados R$ 600 milhões para esta finalidade entre janeiro e outubro, o equivalente a 4% da receita corrente líquida, segundo a Secretaria do Planejamento, enquanto o Orçamento de 2009 previa aplicar 6,9%, somando R$ 1,256 bilhão em recursos próprios.

Ao apresentar um resumo dos resultados do ano, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), disse hoje que o investimento foi afetado pelo desempenho da receita abaixo do esperado e entraves burocráticos que prejudicaram o andamento de projetos. Segundo a Secretaria da Fazenda, a arrecadação do Estado caiu 0,2% em termos nominais de janeiro a outubro, ante 2008, e 2,6% se descontada a inflação deste período.

Yeda também culpou a redução de transferências da União pela receita abaixo do esperado. A governadora citou uma queda de 20% nos repasses, sem detalhar o resultado. Entre os aspectos burocráticos que atrapalharam investimentos, ela fez referência à falta de licenças que retardaram projetos de saneamento. Nos aspectos positivos de 2009, a governadora citou o pagamento do 13º salário do funcionalismo com recursos próprios, em vez de recorrer a empréstimos, como em anos anteriores, e prometeu que o Estado irá atacar “outros déficits” além do orçamentário, uma de suas principais bandeiras.

Para a governadora, a crise política prejudicou a divulgação de seus atos. Ela atribuiu às “interferências destas questões políticas” a dificuldade de informar “toda a sequência do que a gente estava conseguindo realizar”.

Yeda foi alvo de uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal por suposto envolvimento na fraude do Detran-RS, da qual foi excluída, em outubro, por decisão do Tribunal Regional Federal, que julgou inapropriado este tipo de processo contra agente político. Um processo de impeachment contra a governadora começou a tramitar na Assembleia Legislativa, onde Yeda conta com expressiva maioria de aliados. O processo foi encerrado ainda na fase de admissibilidade.

Se confirmar a disposição de concorrer à reeleição, a governadora terá como adversários, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB). Tarso foi escolhido pelo PT como pré-candidato em julho e o PMDB anunciou o nome de Fogaça na semana passada. PT e PMDB disputam, para a eleição estadual, o apoio de siglas como PDT e PTB, que são aliadas de Fogaça na prefeitura da capital.

Leilão da Receita: Fiat por R$ 100

Item que alcançou o lance mais alto foi um BMW, vendido por R$ 71 mil

A Receita Federal vendeu, em leilão realizado nessa tarde, no Ginásio Municipal de São Leopoldo no RS, 101 veículos apreendidos em ações de fiscalização, nos últimos anos.

O maior valor pago e o item mais disputado envolveu um BMW E-30 M3, ano 88, vendido por R$ 71 mil reais a um advogado do ramo imobiliário, morador de São
Paulo. O homem veio a Porto Alegre só para comprar o carro, considerado uma raridade.

Em contrapartida, a estudante Danilha Angeli, de 23 anos, comprou um Fiat 147 por apenas 100 reais. Ela conta que este é seu presente de natal. Acadêmica do terceiro semestre de Engenharia Civil, no IPA, ela foi ao leilão da Receita Federal para comprar um Corsa, mas o veículo já havia sindo leiloado antes de ela chegar. Danilha porém, arrematou o veículo por se dizer uma apaixonada por carros antigos. Ela sabe que terá de desenbolsar algum dinheiro para arrumar o veículo.

O leilão da Receita Federal alcançou um valor final de venda de 376 mil e 400 reais.

Tribunal decide pelo pai biológico e ordena volta de Sean aos EUA

Sean Goldman, de 9 anos, deve ser devolvido ao pai biológico, o americano David Goldman, em até 48 horas, segundo decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª região, nesta quarta-feira.

Segundo determinação da Justiça, Sean deverá entregue ao consulado norte-americano e Goldman será o responsável por levá-lo aos Estados Unidos.

A guarda do menino é disputada pelo pai e pelo padrasto, o advogado brasileiro João Paulo Lins e Silva, desde 2008 quando a mãe do menino, Bruna Bianchi, morreu ao dar à luz a segunda filha.

Em junho, o juiz da 16ª Vara Federal já havia determinado a devolução do menino ao pai biológico. O advogado de Lins e Silva, Sergio Tostes, recorreu, então, ao TRF.

Habeas-corpus

O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o habeas-corpus preventivo impetrado pela avó materna de Sean, Silvana Bianchi, que pede a concessão de liminar que impeça a saída dele do Brasil “sem que seja ouvido diretamente pelo juiz de primeiro grau”.

Segundo o STF, ela requer “que a Justiça tome o depoimento do menino para que o próprio diga se tem vontade de deixar o País com seu pai biológico ou ficar no Brasil com a família brasileira – padrasto, avós maternos e irmã.”

Se nenhuma decisão liminar mudar a sentença da 5ª Turma, o menino deve voltar aos Estados Unidos já na sexta-feira. Sergio Tostes, advogado do padrasto, João Paulo Lins e Silva, que trava disputa na Justiça com Goldman pela guarda do garoto, deixou o Tribunal sem dar entrevistas.

Início da disputa

Em junho de 2004, a brasileira Bruna Bianchi Carneiro Ribeiro, mãe do menino, deixou o marido, David Goldman, para fazer uma viagem de férias com o filho, de apenas quatro anos, ao Brasil.

Eles viviam em New Jersey, nos Estados Unidos. Ao desembarcar no país, Bruna telefonou ao marido avisando que o casamento entre os dois estava acabado e que não voltaria aos Estados Unidos com o filho.

Bruna se casou pela segunda vez no Brasil, mas morreu no parto do segundo filho, em 2008. Após isso, pai e padrasto travam uma batalha jurídica pela guarda do menino. O caso começou na Justiça estadual do Rio e depois passou para a competência federal.

Goldman alega que o Brasil viola uma convenção internacional ao negar seu direito à guarda do filho. Já a família brasileira do garoto diz que, por “razões socioafetivas”, ele deve permanecer no país.

Brasileira do “ataque neonazista” é condenada

Terminou o julgamento da brasileira Paula Oliveira, 27 anos, que simulou ter sido vítima de um ataque neonazista em Zurique, Suíça, em fevereiro de 2007. Paula foi condenada a pagar multa de 10.800 francos, em torno de R$ 18 mil. As informações foram dadas pelo jornal suíço ’20min’.

A brasileira já havia sido submetida a tratamentos psicológicos que custaram, aproximadamente, 20 mil francos. A acusada estava vestida de preto e acompanhada de seu pai no julgamento. Ela respondia ao juiz com a ajuda de um intérprete.

De acordo com o jornal, o advogado da brasileira pediu no tribunal do distrito de Zurique a absolvição de Paula, ao afirmar que ela não pode ser considerada responsável por seus atos e declarações.

Segundo a defesa, Paula sofre transtornos neuropsicológicos provocados por uma doença autoinmune, o lúpus sistêmico.

A avaliação psiquiátrica apresentada ao juiz considerava que a responsabilidade da jovem era de nível médio.

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