O vereador de Itajubá (MG) Paulino Abranches (PT), inconformado com o resultado de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, expressou a sua indignação no Twitter. “Em Itajubá-MG, temos ótimos vereadores pizzaiolos. Nessa pizzaria, o povo fica na porta…”, escreveu. O texto, publicado em agosto, foi visto pelos colegas de Casa e, na última quinta-feira (08/10), o vereador recebeu uma censura escrita por quebra de decoro.
A punição foi pedida por outros vereadores e amparada por parecer do Jurídico da Câmara, que entendeu que a imunidade parlamentar não se estende ao Twitter, por estar fora dos limites do município.
“O jurídico entendeu que a minha imunidade acabou quando eu postei no Twitter. Como um vereador não pode estabelecer crítica na Internet?”, questiona.
Com a censura escrita, Abranches fica sujeito a punições mais severas, incluindo a perda do mandato, em caso de reincidência. Para manter a “ficha limpa”, o vereador vai entrar na Justiça questionando a punição.
Sérgio Matsuura Comunique-se
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