Aposentados: aumento de 7% em janeiro

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Nota atualizada:Aposentados terão 6% de aumento em janeiro

atualizada em 25/08/2009

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Essa é a proposta do governo para reajustar aposentadorias acima do mínimo em 2010, ano eleitoral

Os cerca de oito milhões de aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios acima do salário mínimo deverão ter um reajuste de 7% a partir de janeiro de 2010, ano de eleições presidenciais. Considerando a estimativa de inflação para este ano, significa que esses aposentados terão um aumento real de mais de 3%, se o governo fechar um acordo com as centrais sindicais. Quem ganha o piso nacional, que é o salário mínimo, hoje em R$ 465, terá um aumento de 8,9% e passará a receber em janeiro R$ 507.

O governo vinha discutindo há alguns meses um aumento real para os aposentados e pensionistas que ganham acima do mínima.

O percentual de reajuste — classificado como “o número mágico” por uma fonte do governo envolvida nas negociações — será apresentado na próxima quarta-feira, numa reunião coordenada pelo ministro Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência, com a presença do secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, do líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PTRS), e de representantes da Força Sindical, da CUT e da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap).

A expectativa é que o acordo saia esta semana. Os aposentados chegaram a falar em 9% de reajuste, mas o teto do governo é 7%. A regra em vigor para as aposentadorias acima do mínimo é apenas repor o poder de compra dos segurados, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) calculado pelo IBGE. A estimativa é que esse índice ficará em torno de 3,64% em 2009

Em 2009, déficit de R$ 40,8 bilhões

Se forem concedidos 7%, explicou o pesquisador Marcelo Caetano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o aumento real (acima da inflação) para a categoria será de 3,24%. Segundo o Ministério da Previdência, o impacto de cada ponto percentual de aumento aos beneficiários que recebem mais que o piso nacional é de R$ 1,6 bilhão.

Por essa conta, o aumento real de mais de 3% gerará uma despesa da ordem de R$ 5,2 bilhões no caixa do INSS no próximo ano. Em 2009, a Previdência tem um déficit projetado em R$ 40,8 bilhões.

Apesar disso e da queda na arrecadação, a equipe econômica passou a aceitar a possibilidade do aumento real para a categoria, não apenas por causa da determinação de Lula, mas também em função da pressão dos aposentados, que exercem forte lobby no Congresso para aprovar outras propostas de interesse da categoria, como o fim do fator previdenciário.

As negociações avançaram e a intenção do governo é fechar um pacote, que garanta, de um lado, o aumento acima da inflação para todos os aposentados e, de outro, a rejeição, na Câmara, de quatro propostas de interesse dos segurados: o projeto de lei (PL) 01/07, que, com a emenda do senador Paulo Paim (PT-RS), concede a todos os benefícios do INSS o mesmo reajuste anual concedido ao salário mínimo; o PL 3.299, que extingue o fator previdenciário; o PL 4.434, que determina a recuperação de todas as perdas dos benefícios previdenciários; e, ainda, a manutenção de veto presidencial a projeto que aplicou, em 2006, o reajuste do mínimo a todos os benefícios.

Para chegar a um consenso, contou fonte envolvida nas negociações, essa proposta deverá ficar fora do acordo. Assim, o governo ganharia tempo e, quando o assunto estiver pronto para entrar na pauta do plenário, as eleições de 2010 já passaram, e o problema ficaria com o novo governo. O PL 4.434 é o mais temido pelo governo porque dá direito a todos os beneficiários de receber o mesmo salário do início da aposentadoria, num período de cinco anos.

O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto que acaba com o fator previdenciário, disse que o governo concorda em adotar a “Fórmula 95”, já aplicada ao funcionalismo, mas admite que há impasses. Vargas propõe que o cálculo seja feito sobre a média de 70% das melhores contribuições, enquanto o governo quer manter o atual percentual de 80% das melhores contribuições desde 1994.

Segundo o relator, o governo está disposto a aceitar um novo fator previdenciário que seja mais flexível e que incentive a retardar a aposentadoria.

A proposta é aplicar no INSS regras do regime de aposentadoria dos servidores públicos federais.

Pela nova fórmula, o trabalhador terá direito à aposentadoria integral (hoje cerca de R$ 3,1 mil) quando a soma da idade da pessoa e do tempo de contribuição chegar a 95 anos, para os homens, e a 85 anos, no caso das mulheres. Caso a pessoa queira se aposentar antes de chegar à soma ideal, aplicaria o atual fator previdenciário.

Geralda Doca – O Globo