TSE cassa vereador mais votado em Manaus


O vereador eleito mais votado em Manaus em 2008, José Henrique Oliveira (PP), teve o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Henrique Oliveira foi eleito com 35.518 votos, o maior número das eleições municipais deste ano em Manaus, mas com a decisão da Corte, ele deixa a Câmara Municipal de Manaus. Em seu lugar assumirá o 1º suplente, Francisco da Jornada, também do PP, que obteve 2.996 votos no último pleito.

O ex-vereador é apresentador de um programa de TV local e servidor da Justiça Eleitoral (agente de segurança) e, portanto, não poderia ter filiação com partidos políticos, a não ser que tivesse pedido exoneração do cargo que ocupa no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Manaus. A determinação está prevista no artigo 366 do Código Eleitoral.

Ainda assim, Oliveira omitiu essa situação e apenas licenciou-se da função no dia 11 de junho do ano passado, alegando que iria tratar de assuntos pessoais. No momento em que pediu o registro de candidatura, ele declarou ser jornalista. Henrique Oliveira foi levado ao TSE a pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral do Amazonas, que pediu a impugnação de seu mandato, considerando que funcionário do Poder Eleitoral não pode se candidatar a cargo legislativo.

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