Senado gasta R$ 1milhão com time reserva

Suplentes da Mesa Diretora da Casa têm uma equipe permanente de funcionários sem concurso que custa mais de R$ 90 mil mensais aos cofres públicos. Há servidores com salário de quase R$ 9 mil

Senado gasta cerca de R$ 1,2 milhão por ano com o pagamento de salários de servidores não concursados que ficam à disposição de parlamentares substitutos dos secretários da Mesa Diretora

A Mesa Diretora do Senado, colegiado de parlamentares responsável por decisões políticas e administrativas da instituição, tem quatro secretários. O primeiro, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), cuida, por exemplo, dos contratos com as empresas terceirizadas. Para cobrir as ausências dos titulares, existem os suplentes. Quatro senadores esporadicamente convocados para a tarefa, mas auxiliados nessa missão por um quadro permanente de servidores, escolhidos sem concurso público e mantidos ao custo anual de R$ 1,2 milhão apenas com salários.

Existem hoje 24 comissionados para assessorar os quatro suplentes da Mesa: César Borges (PR-BA), Adelmir Santana (DEM-DF), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Gerson Camata (PMDB-ES). Normalmente, as indicações atendem a critérios políticos. Camata, o quarto na linha sucessória, dispõe do maior número de auxiliares. São 11 assistentes, segundo informação do Portal da Transparência, que reúne dados administrativos do Senado.

O peemedebista capixaba não desfruta de mais recursos financeiros do que os três colegas. É que, uma vez respeitado o teto mensal de gastos, cada parlamentar tem liberdade para fazer a própria combinação de funções comissionadas. Camata decidiu manter um número maior de servidores, com salários mais baixos. Terceiro suplente, Cícero Lucena optou por configuração diferente: dois assessores com salários de quase R$ 9 mil cada e o restante da verba (R$ 8 mil) distribuída entre três assistentes.

Os postos de confiança vinculados aos suplentes foram criados no passado sob a justificativa de que o time reserva da Mesa Diretora também participa de reuniões e decisões do colegiado, além de emitir pareceres sobre matérias em análise pelo grupo. Politicamente, houve pressão daqueles parlamentares escolhidos para ocupar as suplências, que reivindicavam mais cargos para preencher, além da cota existente nos gabinetes pessoais, a exemplo do que ocorre com os titulares.

Rodízio
Para se ter uma ideia, a Primeira Secretaria conta atualmente com 40 comissionados. É um extra e tanto na hora de contratar os auxiliares. Isso ocorre também na presidência, comandada por José Sarney (PMDB-AP), nas duas vice-presidências e nas demais secretarias. Se pouco ou muito, o Senado tem agora a oportunidade de mensurar e fazer ajustes no processo de reestruturação em andamento. A Primeira Secretaria cuida de uma série de assuntos administrativos, de licitações a horas extras.

O custo dos “regra-três”

Primeiro suplente
César Borges (PR-BA)

R$ 23.660,71
por mês com dois assessores técnicos
e três assistentes parlamentares

e por aí vai…

MARCELO ROCHA Correio Braziliense

Anac: 81 mil na briga por vaga

Dentro de poucos dias, mais de 81 mil candidatos em todo o País — 21.128 no Rio — vão ter de quatro a cinco horas para mostrar todo o conhecimento adquirido durante meses de estudo. Estão confirmadas para o próximo domingo as provas do concurso para a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A concorrência é grande: para técnico administrativo, que requer Nível Médio completo, a relação é de 1.002 candidatos por vaga — são 40.109 inscritos e 40 chances.
Como o edital do concurso saiu meio de surpresa, sem os candidatos ficarem esperando por muito tempo, o período de estudo foi menor que o de costume.

Por isso, intensificar a preparação durante esta semana e tentar aprender um pouco mais do conteúdo é a dica do professor de Direito Administrativo Henrique Cantarino, da Academia do Concurso: “Foi um concurso inesperado, então ainda há tempo de olhar a matéria. Licitações, direitos e vantagens do servidor são os principais tópicos para técnico, que tem um programa muito restrito. Para analista, o conteúdo é muito grande, mas o foco deve ser Administração Pública, o que é e qual o papel das agências reguladoras”.

Convocações serão feitas em novembro

Se tudo correr conforme o previsto, a Agência Nacional de Aviação Civil vai começar a convocação dos aprovados em novembro.

“Vamos chamar quase a totalidade dos cargos, exceto especialistas, que passam pelo curso de formação. Em janeiro ou fevereiro, os 365 estarão na casa”, informou Andréa de Marque, gerente de Gestão de Pessoal da Anac.

Segundo ela, assim que todos tomarem posse, a agência vai começar a negociar com o Ministério do Planejamento o preenchimento de mais algumas vagas. “Pelo menos metade dessas vagas a gente pode batalhar”, antecipou Andréa.

Brasileiro confia no real, nos Correios e em Deus

A pesquisa do Ibope Inteligência para a revista “Seleções” também mediu o grau de confiança em instituições e personalidades. Os Correios mantêm a liderança entre as instituições (85%), seguido pelo real (76%). A confiança na moeda cresceu seis pontos percentuais em relação ao levantamento de 2008. Na lista dos executivos mais confiáveis, Alessandro Carlucci, presidente da Natura, ocupa a primeira posição (77%).

Na categoria “outros”, acerca das personalidades mais confiáveis, Deus se mantém no topo da lista, com um índice de 98%, seguido por pai/mãe (96%). O grau de confiança dos entrevistados, no entanto, é maior no seu gato ou cachorro (69%) do que nos sogros (64%), nos colegas de trabalho (43%) ou nos vizinhos (32%).

O maior crescimento foi observado na TV, que viu o grau de confiança no seu serviço aumentar em oito pontos percentuais este ano, para 45%. Entre as mídias, no entanto, os jornais são os mais confiáveis (60%, com alta de cinco pontos sobre 2008). Um índice que fica acima, por exemplo, do grau de confiança depositado na Igreja (57%), nas multinacionais (53%) e no governo (22%).

Entre as profissões, os bombeiros (97%) e os pilotos de aviação (83%) são os mais confiáveis. Os jornalistas (51%) ficam no meio do caminho, acima dos motoristas de táxi (40%), mas abaixo dos farmacêuticos (65%). A confiança nos policiais é relativamente baixa (26%), embora tenha registrado um incremento de cinco pontos percentuais este ano. No pé da lista das profissões mais confiáveis estão os políticos (2%).

Entre os profissionais mais confiáveis, o público indicou personalidades entre jornalistas, apresentadores, artistas, cantores, autores de livros, esportistas, executivos e publicitários. Nestes casos, as respostas foram estimuladas, ou seja, o questionário ofereceu opções.

Em jornalistas, Ana Paula Padrão, que recentemente trocou o SBT pela Record, foi a mais votada, com 85% de índice de confiança. Entre os apresentadores, Marília Gabriela (GNT) e Patrícia Poeta (Globo) seguiram empatadas com 76%.

Entre os artistas, venceram Tony Ramos e Lima Duarte, cada um com 91%. Chico Buarque (80%) liderou entre os cantores, enquanto Dráuzio Varella foi o preferido entre os escritores (89%). O velejador Lars Grael é o esportista mais confiável (92%), segundo o Ibope Inteligência. (DM)

Eleições: Lula prioriza Dilma e senado

Em vez de um grande número de governadores, o presidente Lula trabalha para que o PT e a base aliada elejam maioria estável no Senado.

Na lista de prioridades do presidente estão a eleição da ministra Dima Rousseff (Casa Civil), em primeiro lugar, de parlamentares aliados para o Senado e a Câmara, nessa ordem, e os governadores estaduais.

A diretriz de Lula sofre a oposição dos candidatos petistas a governador, que têm reclamado do chefe nos bastidores do partido.

Em conversa recente com amigo petista, Lula explicou suas razões. No exercício do cargo, o presidente, segundo o interlocutor, observou os partidos terem preocupação muito grande com a eleição de governadores que já não teriam mais a mesma – para não dizer nenhuma – importância que em outros períodos da República. A não ser o eventual controle da bancada de deputados.

A razão dessa perda de importância seria o capítulo da ordem tributária da Constituição de 1988, que concentrou os impostos no cofre da União. Curiosamente, o relator deste capítulo foi o então deputado e atual governador de São Paulo, José Serra, potencial candidato do PSDB à sucessão de Lula. Hoje, os governadores dependem da União e não é à toa que os eleitos pela oposição passem o mandato tentando manter boas relações ou correndo atrás do presidente, com o chapéu na mão.

No exercício dos dois mandatos, Lula não tardou a compreender o seguinte: é mais fácil negociar com a Câmara, ainda que os deputados sejam muito mais numerosos. Também é maior o número de partidos com assento na Casa. Além dos cargos na administração federal, o presidente também dispõe do poder de liberar emendas parlamentares ao Orçamento, sempre um bom instrumento de barganha na hora de votar projetos de interesse do governo.

Já a conversa com os senadores é bem mais difícil e tortuosa. Desde o primeiro mandato, o Senado, dominado pelo PMDB, tem sido fonte permanente de problemas para Lula. Do Senado das CPIs e rejeição de indicações presidenciais para agências reguladoras, ao Senado do aliado incômodo dos dias de hoje, o presidente da Casa, José Sarney, que tanto pode criar dificuldades como resolvê-las para o governo. O governo é majoritário, mas trata-se de maioria instável, sempre sujeita ao humor da maior bancada, o PMDB.

Preocupa o PT o fato de Dilma estar crescendo não por si mesma, mas pelo carisma e popularidade de Lula. A ministra da Casa Civil não tem simpatia e nem de longe pode ser considerada carismática como Lula e lhe falta experiência política. Enfim, uma completa falta de atributos para lidar com as complexas negociações com o Congresso, particularmente com o Senado.

Mas Lula está convencido de que vai elegê-la. E entende que ela vai precisar de maioria no Senado para dar estabilidade a seu governo. Para a continuidade do projeto do PT, portanto, as eleições para o Legislativo deveriam ser mais importantes do que as de governador. Já para o PMDB as eleições estaduais são fundamentais – é nos Estados que reside a força do partido que passou a ser quase sinônimo de federação.

O problema é que o PT tem candidatos que considera fortes na maioria dos Estados reivindicados pelo PMDB para a coligação nacional com Dilma na cabeça de chapa.

O ministro Tarso Genro é pré-candidato no Rio Grande do Sul. O PMDB deve ir de José Fogaça, prefeito da capital, ou lançar o ex-governador Germano Rigotto. É um lugar difícil para Lula intervir. Mas a oposição gaúcha não se entende e pode abrir brecha para sua arbitragem. O Sul era território pemedebista e petista, mas a divisão da oposição abriu espaço à eleição da governadora Ieda Crusius (PSDB) em 2006.

Brasileiro larga talão de cheque

O brasileiro está mudando a forma de pagar suas contas: o número de cheques compensados no país caiu à metade desde 2000, segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Naquele ano, 2,63 bilhões de cheques foram compensados no mercado interbancário (cheques emitidos por um banco e apresentados a outro). No ano passado, esse número caiu para 1,39 bilhão.

Os cheques perderam espaço para os cartões de crédito e débito e para as transações eletrônicas por serem mais sujeitos à fraude. De 2000 a 2008, o número de operações com os dois tipos de cartão cresceu de 800 milhões para 4,3 bilhões anuais.

O cheque pré-datado, por exemplo, é venda a prazo, e concorre diretamente com o parcelamento no cartão de crédito – explica Carlos Henrique de Almeida, assessor econômico da Serasa.

No pagamento à vista, os clientes também vêm preferindo o plástico.

– O cartão de débito é uma forma até mais segura de fazer um pagamento do que ficar usando cheque – diz Almeida.

Segundo Walter Tadeu de Faria, assessor técnico da Febraban, as operações eletrônicas também vêm tomando o espaço dos cheques.

– Esse tipo de transação vem caindo nos últimos anos em vista da implantação, a partir de 2002, do sistema brasileiro de pagamentos. Boa parte de cheques migrou para a transferência eletrônica”, diz.

Mas se o número de cheques emitidos já perde para o de operações com cartões, em volume, o papel ainda é imbatível.

Em 2008, os brasileiros gastaram R$ 1,05 trilhão no cheque – e R$ 322,5 bilhões nos cartões de crédito e débito. Resultado da disparidade dos gastos: enquanto o valor médio das operações no cartão de crédito foi de R$ 86 em 2008, no cheque esse valor foi de R$ 835, segundo a TeleCheque.

– O consumidor brasileiro tem hoje uma renda média de uns R$ 1 mil, o que significa que ele tem um limite baixo no cartão de crédito.  Por essa característica, o cheque ainda é um instrumento de crédito muito forte no país.

Morre a atriz e cantora Adriana Marques

A cantora e atriz Adriana Marques ( a direita na foto), que estrelava o musical Rádio Esmeralda AM ao lado de Simone Rasslan, morreu às 16h de sábado, de complicações provocadas por uma hemorragia interna. Adriana, 43 anos, seria enterrada ontem à tarde, no Cemitério Parque Jardim da Paz.

Simone Rasslan, que dividia o palco com Adriana vivendo as divertidas locutoras da Rádio Esmeralda há quase 10 anos, lembra que o último show da dupla foi na quinta-feira, em Gramado, quando a colega foi aplaudida em cena aberta pelos divertidos improvisos de sua personagem, Cat Milleidy. No espetáculo, a dupla recuperava clássicos populares, provocando a discussão sobre o que seria o “bom gosto”.

– Adriana era formada em Ciências Sociais e dizia que o palco também era um lugar onde se discutia o social – comenta Simone.

Desde o início de sua carreira, ainda nos anos 1970, em São Leopoldo, Adriana demonstrava essa preocupação. Na década de 1980, foi vocalista do grupo Tocaia, que fazia música instrumental e MPB, ao lado de Geraldo Fischer, Jorge Matte, Nico Sebolt, Cláudio Nilson e Luiz Ortiz.

Entre 1990 e 1992, Adriana foi vocalista do Bando Barato Pra Cachorro, ao lado de Fischer, Marcelo Delacroix, Jorge Matte, Arthur de Faria, Amauri Iablonowski, Júlio Rizzo e Sérgio Karan, revivendo um repertório de música brasileira principalmente dos anos 1930 e 1940. O Bando venceu o Açorianos de 1991 como melhor grupo. Adriana venceu o Açoriano de 1997 por seu trabalho solo, eleita melhor cantora.

Depois de integrar o grupo Cuidado Que Mancha, nos anos 1990, Adriana Marques juntou-se a Simone Rasslan, sob a direção de Hique Gomez, em 2000, para montar a bem-sucedida Rádio Esmeralda AM (www.radioesmeraldaam.com.br). O espetáculo foi desenvolvido a partir do pocket show Amor de Parceria, concebido por Adriana. Nos últimos meses, a artista estava preparando dois trabalhos: um para o público infantil, outro de releitura da música tradicional gaúcha