Arquivo do dia: julho 8, 2009

Sarney promete enxugar 40% do Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP),diz estar preparando para e esta quinta-feira de o anuncio de uma série de medidas que têm o objetivo de tornar mais ágeis e transparentes as atividades da Casa.

Uma das medidas a serem anunciadas é a decisão de promover um enxugamento de proporções raramente vistas no serviço público brasileiro. A ideia é cortar 40% de toda a estrutura do Senado Federal, incluindo cargos.

Passagens de ônibus valem por um ano

Os bilhetes de passagens de ônibus intermunicipal, interestadual e internacional vão valer por um ano, a partir da emissão, independentemente de estarem com data e horários marcados. Os bilhetes já agendados poderão ser remarcados.

A obrigatoriedade consta da Lei 11.975, publicada no Diário Oficial da união de hoje (8). Antes de se configurar o embarque e caso desista de viajar, o passageiro terá direito ao reembolso do valor pago do bilhete, em até 30 dias, a partir da data do pedido.

Em caso de atraso da partida ou em uma das paradas previstas, por mais de 1 hora, o transportador providenciará o embarque do passageiro em outra empresa, que oferecerá serviços equivalentes.

Em caso de defeito, falha ou outro motivo que interrompa ou atrase a viagem durante o seu curso, a empresa transportadora deverá assegurar a continuidade da viagem num período máximo de 3 horas, após a interrupção.

Na impossibilidade de se cumprir essa determinação, fica assegurada ao passageiro a devolução do valor do bilhete de passagem.

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