Justiça veta informações sobre Sarney no Estadão

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Desembargador Dácio Vieira (à esquerda na foto), que determinou censura, é ligado a Sarney e Agaciel

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O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), proibiu o jornal o Estado de S. Paulo e o portal Estadão de publicar reportagens que contenham informações da Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica. O recurso judicial, que pôs o Estado sob censura, foi feito pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O pedido chegou ao desembargador na quinta-feira, no fim do dia. E na manhã desta sexta-feira, 31, a liminar havia sido concedida. A decisão determina que o Estado não publique mais informações sobre a investigação da Polícia Federal.

Em caso de descumprimento, o desembargador Dácio Vieira determinou aplicação de multa de R$ 150 mil por “cada ato de violação do presente comando judicial”, isto é, para cada reportagem publicada. O pedido inicial de Fernando Sarney era para que fosse aplicada multa de R$ 300 mil.

O advogado do Grupo Estado, Manuel Alceu Afonso Ferreira, vai recorrer da decisão. “Há um valor constitucional maior, que é o da liberdade de imprensa, principalmente quando esta liberdade se dá em benefício do interesse público”, observou Manuel Alceu. “O jornal tomará as medidas cabíveis.”

O diretor de Conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour, afirmou que a medida não mudará a conduta do jornal. “O Estado não se intimidará, como nunca em sua história se intimidou. Respeita os parâmetros da lei, mas utiliza métodos jornalísticos lícitos e éticos para levar informações de interesse público à sociedade”, disse.

Diálogos íntimos

Os advogados do empresário afirmam que o Grupo Estado praticou crime ao publicar trechos das conversas telefônicas gravadas na operação com autorização judicial e alegaram que a divulgação de dados das investigações fere a honra da família Sarney.

“Uma enxurrada de diálogos íntimos, travados entre membros da família, veio à tona da forma como a reportagem bem entendeu e quis. A partir daí, em se tratando de família da mais alta notoriedade, nem é preciso muito esforço para entender que os demais meios de comunicação deram especial atenção ao assunto, ‘leiloando’ a honra, a intimidade, a privacidade, enfim, aviltando o direito de personalidade de toda a família Sarney”, argumentaram os advogados que assinam a ação – Marcelo Leal de Lima Oliveira, Benedito Cerezzo Pereira Filho e Janaína Castro de Carvalho Kalume, todos do escritório de Eduardo Ferrão.

As gravações revelaram ligações do presidente do Senado com a contratação de parentes por meio de atos secretos. A decisão faz com que o portal Estadão seja obrigado a suspender a veiculação dos arquivos de áudio relacionados à operação.

Estadão

Palocci já se livrou de 20 dos 21 processos no STF

Enquanto espera o julgamento do mais complicado de seus processos, sobre a quebra de sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa, o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) contabiliza o arquivamento pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de 20 das 21 acusações contra ele, na maioria dos casos por falta de provas.

Com a previsão do presidente do STF, Gilmar Mendes, de que a denúncia no caso Francenildo será julgada em agosto, Palocci poderá estar, em breve, com a ficha limpa.

Ministros do STF adiantaram extraoficialmente que devem rejeitar a denúncia do Ministério Público (MP), que vê envolvimento de Palocci no vazamento das informações obtidas com a quebra do sigilo bancário do caseiro. Eles argumentam, assim como a defesa do deputado, faltarem provas do envolvimento do ex-ministro. Sem isso, não haveria como instaurar ação penal. Até procuradores admitem que o STF deve dar ao caso o mesmo destino dos demais: o arquivo.
Se essa previsão se confirmar, Palocci não terá mais nenhuma pendência no STF. Ele se livrará, então, da acusação que o derrubou do comando da economia em 27 de março de 2006, três semanas após o Estado publicar relato do caseiro sobre festas e suspeita de partilha de dinheiro em uma mansão no Lago Sul, em Brasília – casa que ficou conhecida como sede da “República de Ribeirão”.

O Estado de S. Paulo.

Gisele Bündchen: gravidez confirmada

O site WWD divulgou há pouco o que quase todo mundo já imaginava: a modelo brasileira mais famosa do mundo, Gisele Bündchen, realmente está grávida do jogador de futebol americano Tom Brady (que já é pai de John, filho de seu relacionamento com a atriz Bridget Moynahan).

A notícia foi confirmada oficialmente por Dari Marder, diretor de marketing da grife londrina London Fog. Segundo ele, todas as fotos que a moça fez para a marca – há algumas semanas – tiveram de ser retocadas pelo amigo da modelo, Nino Muñoz, para não colocar o foco na gestação e invadir a privacidade da top brasileira.

Até agora, Gisele não se pronunciou e, pelo jeito, só vai confirmar a gravidez quando não der mais para esconder o barrigão. O motivo de tanto mistério? Ninguém sabe…

Sandra Annenberg está com gripe A

Sandra Annenberg no aeroporto Santos Dumont,RJ, com marido Ernesto Paglia

Segundo a assessoria de comunicação da Rede Globo a jornalista Sandra Annenberg, apresentadora do Jornal Hoje, foi diagnosticada como paciente da gripe A, provocada pelo vírus Influenza H1N1, também conhecida como “gripe suína”.

Sandra apresentava os sintomas da doença (febre, dores no corpo, cansaço) desde o dia 22 de julho. Na última quinta-feira (23), foi encaminhada para tratamento e fez os exames para determinar se era portadora do vírus. O resultado positivo foi confirmado nesta terça-feira (28).

Annenberg, que estava apresentando o Jornal Nacional, cobrindo as férias de Fátima Bernardes, está em repouso sob orientações médicas desde a quinta-feira (23), mas não apresenta mais os sintomas da gripe.

O jornalista Ernesto Paglia, marido de Sandra, segue em tratamento de uma pneumonia, que não se sabe se é relacionada com a gripe A. Elisa, filha do casal, teve um leve resfriado, diz a assessoria.

Schumacher vai substituir Felipe Massa

Michael Shumacher tem contrato como consultor da Ferrari

Dono de sete títulos mundiais, Michael Schumacher tem data marcada para voltar às pistas. Nesta quarta-feira, o alemão e a Ferrari anunciaram um acordo para que o piloto substitua o brasileiro Felipe Massa, que sofreu um acidente no treino classificatório para o Grande Prêmio da Hungria, no último sábado.

Desta forma, Schumacher será o companheiro do finlandês Kimi Raikkonen no próximo dia 23 de agosto, no Grande Prêmio da Europa, na cidade espanhola da Valencia. Dois dias antes, o alemão volta a sentar no cockpit do carro para participar dos treinos livres para a corrida.

Em uma nota publicada em seu site oficial, Schumacher explica que a decisão foi tomada em uma reunião com Stefano Domenicali, chefe da Ferrari, e Luca di Montezemolo, presidente da escuderia italiana. “Decidimos em conjunto que vou me preparar para substituir o Felipe”, disse.

Aposentado desde o Grande Prêmio do Brasil de 2006, Schumacher nunca se afastou da Fórmula 1, já que passou a atuar como consultor da Ferrari. Longe dos monopostos, o piloto também chegou a disputar algumas provas do Campeonato Alemão de Superbike.

“Apesar do capítulo Fórmula 1 já estar encerrado para mim completamente há muito tempo, por lealdade ao time não posso ignorar essa infeliz situação. Mas como competidor, eu também estou muito ansioso para encarar esse desafio”, declarou Schumacher.

Aposentado até 2006 tem mais chance de revisão

Os segurados do INSS que completaram as condições mínimas para se aposentar por tempo de contribuição até novembro de 2003, mas que fizeram o pedido até setembro de 2006, podem conseguir a revisão na Justiça.

Para ter direito adquirido à aposentadoria por tempo de contribuição, o homem precisa ter pago o INSS por 35 anos e a mulher, por 30 anos.

A correção no valor da aposentadoria com a nova revisão varia de 0,69% a 11,39%, e o segurado ainda pode receber os atrasados (a diferença acumulada em cinco anos).

O segurado tem direito a correção porque, segundo entendimento da Justiça Federal, o fator previdenciário prejudicou os aposentados a partir de dezembro de 2003.

O fator leva em conta a expectativa de vida e reduz o valor das aposentadorias dos mais jovens. Até novembro de 2003, a expectativa de vida era estimada pelo IBGE. Depois, a fórmula levou em conta a expectativa real, com base no censo de 2000, o que aumentou o desconto nos benefícios. Assim, quem poderia ter feito o pedido antes saiu perdendo com a mudança.

A revisão vale mais a pena para quem se aposentou logo no ano seguinte. “Quem se aposentou em 2004 foi mais prejudicado pela alteração e tem maior reajuste com a revisão”, comentou o consultor previdenciário Marco Anflor.

Pelos cálculos do consultor, um homem que poderia ter se aposentado em setembro de 2003 iria receber R$ 1.138,18 de aposentadoria. Porém, se ele fez o pedido em setembro do ano seguinte, o valor de seu benefício ficou em R$ 1.056–perda de 7,77%.

A alteração da expectativa de vida prejudicou mais as mulheres. Se uma segurada receberia R$ 990,46 na aposentadoria concedida em setembro de 2003, após a mudança, em setembro de 2004, o valor do benefício seria de R$ 889 (queda de 11,39%).

Já uma segurada que poderia se aposentar em 2003, mas que só fez o pedido em 2006, teve uma redução de 0,69% no valor da aposentadoria. O valor, que seria de R$ 990,46 em 2003, caiu para R$ 983,64 no ano de 2006.

Antes de ir à Justiça, é aconselhável que o segurado procure um especialista para analisar se houve mesmo perda com o fator. Por exemplo, um homem que poderia ter se aposentado em setembro de 2003, mas só fez o pedido em setembro de 2006, não tem direito à revisão (veja acima).

Decisões favoráveis

A Justiça Federal já concedeu duas sentenças favoráveis à revisão de aposentadorias por conta da mudança do fator em 2003 . As sentenças são do Tribunal Regional Federal da 4ª região, que engloba os Estados do Sul do país. O INSS ainda pode recorrer. Para conseguir a correção, é preciso ir à Justiça.

por Juca Guimarães do Agora

Gisele Bündchen terá programa na web

A gaúcha Gisele Bündchen estará ao lado de personalidades como Warren Buffet e Martha Stewart que vão apresentar programas para crianças na web.

Os temas serão  sobre finanças, meio ambiente, criatividade e ciência. A iniciativa é da empresa A Squared Entertainment, especializada em conteúdo infantil, e da AOL.

Serão episódios de três a cinco minutos de duração, previstos para estrear no portal e depois ter distribuição irrestrita na internet.

Gisele vai apresentar ‘Gigi & the Green Team’, sobre meio ambiente, que estreia no segundo semestre. Buffett estará à frente de ‘Secret Millionaire’s Club’, sobre finanças. A ideia é explorar ainda mais o filão, criando ambientes interativos, com games e atividades, para cada atração.

ECT: muda Lei Postal e Estatuto dos Correios

O presidente Lula recebeu um relatório de 37 páginas com a  conclusão de um ano e oito meses de discussões no governo, sobre o futuro da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).

Atuando em um segmento chacoalhado pelas novas formas eletrônicas de comunicação pessoal, do e-mail às mensagens de celular, a estatal tem pela frente o desafio de se redescobrir – e rapidamente. Só de 2005 para cá, a receita gerada com postagem de cartas, contas, boletos e extratos bancários diminuiu 20%, o que representa R$ 1 bilhão a menos no caixa da empresa todos os anos.

Lula, ao fim de uma reunião com ministros, na semana passada, decidiu: vêm aí mudanças na Lei Postal e no Estatuto dos Correios.

Há a necessidade de um decreto presidencial para modificar o estatuto e uma nova legislação estará pronta para envio ao Congresso até o fim de agosto, por um projeto de lei em regime de urgência constitucional, com tramitação acelerada. Não está descartada a edição de uma medida provisória.

“Diariamente as cartas estão perdendo espaço e os Correios precisam se modernizar”, assinala o ministro das Comunicações, Hélio Costa. O decreto-lei que transformou o Departamento dos Correios em empresa pública é de 1969, a Lei Postal é de 1978.

A ECT preservará o monopólio em boa parte das atividades postais e permanecerá como empresa pública, sem previsão de abertura do capital para acionistas privados, mas se tornará uma sociedade anônima. A mudança implicará obrigatoriedade da publicação de balanços e a apresentação de fatos relevantes à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

À semelhança de um par de outras estatais, hoje a ECT é uma empresa pública, com personalidade jurídica de direito privado, sem ser limitada nem sociedade anônima. Na prática, funciona como uma autarquia com independência orçamentária.

De olho nos mercados com forte presença de empresas ou imigrantes brasileiros, o arcabouço legal dos Correios será alterado para permitir a sua atuação no exterior, hoje impossível. A ideia é abrir agências, com estrutura e foco diferentes do que se encontra no Brasil, em países como EUA, Japão, Portugal e Argentina. Basicamente, para explorar dois filões: a remessa de dólares, euros e ienes para o Brasil, e a operação completa de recebimento e entrega de cargas. Hoje, quando se manda um Sedex para fora, a ECT encarrega-se apenas de fazê-lo chegar ao país de destino, mas sua distribuição, digamos, para o interior dos EUA ou de Portugal é feita por uma empresa local, mediante convênios internacionais.

As mudanças de legislação abrangem a Rede Postal Noturna, que é noturna pelos privilégios dados no passado para a Transbrasil e a Vasp – as companhias transportavam passageiros de dia e cargas à noite. O serviço tem sido objeto de coisas estranhas, 14 pessoas ligadas à Skymaster e à Beta tiveram indiciamento pedido pela CPI dos Correios, e a estatal gastou R$ 417 milhões no ano passado, em contratos com empresas como a TAF e a Total. Esses contratos são assinados com a duração de um ano e o governo quer autorização para firmá-los por mais tempo.

O ministro das Comunicações prevê ainda ajustes legais para ampliar a atuação da ECT no universo digital. Uma das intenções é fazer deslanchar, finalmente, o correio híbrido. Hoje, por exemplo, uma administradora de cartões de crédito que precisa entregar faturas para os consumidores da Bahia faz a operação a partir de São Paulo, onde gráficas se encarregam da impressão e a ECT faz a distribuição por via aérea. No correio híbrido, o arquivo segue eletronicamente para a Bahia. A estatal perde na postagem, mas elimina despesas com transporte.

Daniel Rittner

USP, Unicamp e Unesp adiam início das aulas

A Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) decidiram adiar o início das aulas do segundo semestre para o dia 17 de agosto por causa da nova gripe. As informações foram divulgadas pela assessoria de imprensa da Unicamp nesta terça-feira (28).
A mudança no cronograma de aulas segue orientação da Secretaria Estadual de Saúde. Em nota, a instituição afirma que “a recomendação [da secretaria] visa reduzir a transmissão do vírus influenza A H1N1 no Estado de São Paulo e é válida para todos os estabelecimentos da rede pública de ensino, nos níveis fundamental, médio e superior.”
Escolas públicas e particulares
Os 5,3 milhões de alunos de ensino fundamental e médio da rede estadual também voltarão às aulas somente em 17 de agosto. Segundo o secretário Paulo Renato de Souza, cerca de 20% das escolas estaduais tinham retomado as atividades na semana passada e nesta segunda-feira (27). No entanto, ele determinou que as aulas fossem suspensas.
A decisão vale também para os professores da rede estadual de ensino. “É o recesso escolar. A direção e a secretaria precisam estar funcionando, mas os professores não precisam comparecer nas escolas neste período”, disse o secretário.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (SIEEESP) também fez a mesma recomendação nesta terça para que as escolas particulares adiem a volta às aulas até o dia 17 de agosto

Ney Matogrosso Prêmio Shell de Música 2009

Ney Matogrosso, Prêmio Shell 2009

Os organizadores do Prêmio Shell de Música 2009 anunciaram, na manhã desta terça-feira, 28, que Ney Matogrosso é o agraciado deste ano. O cantor será homenageado com um show comemorativo, com artistas e músicos, ainda sem data confirmada, receberá um troféu desenhado pelo joalheiro Caio Mourão e um prêmio de R$ 15 mil. Ney Matogrosso foi escolhido pelo júri formado pelos jornalistas Antônio Carlos Miguel e Marcus Preto, pelos produtores Bruno Levinson e Liminha, a cantora Roberta Sá, o jornalista e crítico musical Tárik de Souza e o músico e compositor Léo Gandelman.